Página de Referência para o Processo de Alterações Orçamentárias

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

Manual/roteiro de operacionalização do SIOP

Outros materiais de referência:
1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.

Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
2.1.Alterações que requerem mudanças no qualitativo: criação de novas ações, localizadores ou POs, e ajustes em atributos editáveis;
2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;

Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
3.6.Importação de planilha;
3.7.Chancelas dos Órgãos Setoriais;

Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;

Formalização de pedidos em atos:
5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
5.3.Efetivação de pedidos no momento 9200 ("Órgão Setorial") pelos "demais Poderes";

Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;

Outros:
7.1.Janelas para envio de pedidos;
7.2.Contingencimento de RPs 2 e 8;
7.3.Acesso e privilégios requeridos;
7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
7.8.De/Para.

Painel do Orçamento Federal (Notas e Legendas explicativas):
8.1. Painel de Contenção e Limites;
8.2. Painel da LC200/2023;
8.3. Painel Calamidade Pública RS;
8.4. Painel Rotas de Integração Sul-Americana;
8.5. Painel Novo PAC;
8.6. Painel de Alterações Orçamentárias.

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEACO/SOF - Atendimento SIOP
Site: Atendimento SIOP

Principais Normativos

Legislação Permanente:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967

Plano Plurianual - PPA :

Lei do PPA 2024-2027

Projeto de Lei do PPA 2024-2027

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025:

LDO-2025

Página de Referência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei Orçamentária de 2025:

LOA-2025

Comparativos:

Tachado-negritado: LOA-2024 X LOA-2025

Tachado-negritado: PLOA-2025 X LOA-2025

Portaria de Alterações Orçamentárias 2025:

Portaria de Alterações Orçamentárias de 2025 (Consolidada)

Portaria de Alterações orçamentárias nº 244, de 11 de agosto de 2025

Portaria de Alterações orçamentárias nº 111, de 06 de maio 2025

Comparativos:

Comparativo Portaria 2025 x 2024 - tachado-negritado

Comparativo Portaria 111 x Portaria 224 - tachado-negritado

Prazos:

Síntese de Prazos 2025

Superávit Financeiro:

Portaria de Superávit Financeiro de 2024

Demonstrativo do Superávit Financeiro de 2024

Acompanhamento do Superávit Financeiro - Exercício de 2025

Ofício Circular SOF/MPO: Publicação da Portaria de Alterações Orçamentárias - Despesas com pessoal e benefícios.

ColaboraGov:

Decreto n° 11.837 de 21 de dezembro de 2023

Definições ColaboraGov

Materiais de referência e apresentações sobre o processo

Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2025: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias.

Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2025 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.

Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro".

Procedimentos a serem observados no caso e perda de eficácia ou rejeição de MP’s ou de sua conversão em lei.

Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul e de seus efeitos.