Indicação e Edição de Beneficiários

Ao clicar na funcional de uma emenda, o usuário é levado à sua página de detalhamento, onde será possível indicar os seus beneficiários, editá-los e lançar impedimentos à sua execução.

O dado apresentado no “Valor” da emenda mostra quanto foi atribuído na LOA e quanto já foi programado naquela linha de dotação por meio dos beneficiários indicados. Por exemplo, se uma linha apresenta valor “300.000 / 200.000”, isto significa que aquela linha de dotação possui valor de 300.000 indicados na LOA e 200.000 lançados nos beneficiários.

No exemplo apresentado, percebe-se que o detalhamento da emenda está dividido em duas linhas. Isto ocorre porque a emenda possui detalhamento em dois GNDs (grupo de natureza de despesa) diferentes. Para cada novo par “GND/modalidade de aplicação”, uma nova linha é apresentada na emenda.

1. Indicação de Beneficiário

Para indicar um novo beneficiário para a emenda:

Clique no sinal de "+" à direita da linha de detalhamento da emenda.

Na janela para cadastramento de beneficiários, digite o CNPJ ou o nome do beneficiário desejado no campo "Beneficiário".

À medida em que os dados forem sendo digitados, uma lista com as pessoas jurídicas que se encaixam nos dados vai sendo apresentada. Basta selecionar o desejado para preencher os campos de CNPJ e nome do beneficiário automaticamente.

IMPORTANTE! De acordo com o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016, exceto para as modalidades 50, 90 e 99, é vedada a celebração de instrumentos com estabelecimentos cadastrados como filial no CNPJ.

Depois basta preencher o valor a ser atribuído a este beneficiário e clicar em "Adicionar".

À medida em que novos beneficiários são cadastrados, a página de detalhamento da emenda vai sendo atualizada.

2. Beneficiário Não Encontrado

Caso a digitação do CNPJ não traga na lista o beneficiário desejado, o sistema apresentará a mensagem “Nenhuma pessoa encontrada”.

Neste caso, é possível incluir a entidade que está faltando por meio do botão “Não encontrei o CNPJ”.

Nova janela é aberta para inserir os dados da entidade: CNPJ (digite apenas números), nome e o valor a ser atribuído para o beneficiário na emenda. Clique em “Adicionar” e o beneficiário entra na lista como qualquer outro.

Ao realizar esta operação, tenha certeza de que os dados estão corretos. É recomendável conferi-los na página de consulta a CNPJ da Receita Federal.

Ao inserir um novo CNPJ por este meio, este passa a constar na base de dados do SIOP e estará disponível para ser indicado em qualquer outra emenda.

3. Edição e Exclusão de Beneficiário

Caso haja necessidade de alterar os dados de um beneficiário já cadastrado, basta clicar no símbolo de duas setas invertidas (alteração) à direita do beneficiário

Após clicar no botão de alteração, é apresentada uma tela com os dados atuais daquele beneficiário.

É possível alterar o valor atribuído para o beneficiário, por meio do campo “Valor”, ou até mesmo a própria entidade, digitando o novo CNPJ no campo “Beneficiário”. Basta clicar no botão “Alterar” e os dados são atualizados.

Também é possível excluir o cadastro do beneficiário indicado, por meio do botão “Excluir”.

Atenção! Para realização da alteração ou da exclusão de beneficiários, não podem haver impedimentos cadastrados para o beneficiário selecionado.