====== Manual de Alterações Orçamentárias ====== Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no SIOP. Como as alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do **[[:impositivo|Manual SIOP do Orçamento Impositivo]]** . Como referência para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o **[[:alteracoes_orcamentarias:pediso_dest|Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST]]**. Os analistas da SOF devem acessar a **[[https://intrasof/siopdoc-restrito/doku.php/alteracoes_orcamentarias:alteracoes_orcamentarias|página de referência de restrito acesso à SOF]]**. ---- ===== Guias, documentos e apresentações sobre o processo ===== - **[[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2020:cap8|Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2020]]**: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias para os Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias, principalmente. - **[[https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/alteracoes_orcamentarias:tipos_2020|Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2020]]**: página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias. - **Apresentações de alterações orçamentárias:** materiais para capacitação sobre o conteúdo do Guia de Alterações Orçamentárias. - [[https://drive.google.com/open?id=1tj8WugHabJAk3DRDBuETSJOSbJt20QggZ1Zi54poeng|Visão Geral do processo de alterações orçamentárias]]; - [[https://docs.google.com/presentation/d/12eKRVdROZXZ2YW7YKjGErKKyrlPDXewD4stgAjr-jFs/edit?usp=sharing|Créditos adicionais e fontes/origens de recursos]]; - [[https://docs.google.com/presentation/d/1uHM5Ba1eMsj8_V5pfMmUtmSlqG7sj_JSEY4ZlHCwCvQ/edit?usp=sharing|Outras alterações orçamentárias]]; - [[https://docs.google.com/presentation/d/1IJ8zCla6XMBSrr5N0PwYndr6Kh9VNfEWmW-ZBLI9wtU/edit?usp=sharing|Fluxo e prazos de alterações orçamentárias]]; - [[https://docs.google.com/presentation/d/1bCSAKFd2Z07x_XGnFVeVvj3BdIUliBAeT36epkRVLKk/edit?usp=sharing|Procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias]]. - **[[https://docs.google.com/presentation/d/1a2wFJVBTOD8hSwTxUzIdJqlcS7TtmbNC4GSsaLzQMOI/edit?usp=sharing|Semana Orçamentária - Oficina 14 - Alterações Orçamentárias]]**: apresentação utilizada nas oficinas da semana orçamentária realizada pela ENAP. ---- ===== Normativos ===== - [[http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-no-5.509-de-21-de-fevereiro-de-2020-244807136|Portaria geral de alterações orçamentárias, Portaria nº 5.509 de 21 de fevereiro de 2020]]; - [[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.512-de-19-de-fevereiro-de-2020-*-245195925| Portaria nº 4.512, de 19 de fevereiro de 2020, Portaria de prazos do processo orçamentário]]; ---- ===== Manual SIOP ===== - **Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:** - [[:alteracoes_orcamentarias:classes_e_tipos | Classes e tipos de alterações orçamentárias]]; - Qualitativo para alterações: [[:ploa:qualitativo:acoes|Ações]], [[:ploa:manter_localizador|Localizadores]] e [[:ploa:qualitativo:planos_orcamentarios|Planos Orçamentários (PO's)]]; - [[alteracoes_orcamentarias:bloqueios_cancelamento|Bloqueios para Anulação ou cancelamento de programações]]. - **Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:** - {{:alteracoes_orcamentarias:video_cadastrarpedido.mp4?linkonly&140|Criação e detalhamento de um novo pedido}}; - [[:alteracoes_orcamentarias:criacao_pedidos|Criação de um novo Pedido de Alterações Orçamentárias]]; - [[:alteracoes_orcamentarias:detalhes_pedidos|Detalhes de um Pedido de Alterações Orçamentárias]]; - [[:alteracoes_orcamentarias:pedidos_emendas_ind|Detalhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias para Emendas Individuais]]; - [[:alteracoes_orcamentarias:impositivo:tratamento_emendas_2018:alteracoes_emendas|Alterações orçamentárias em emendas individuais]]; - **Análise e verificação dos Pedidos de Alterações Orçamentárias:** - {{:alteracoes_orcamentarias:video_verificarpedido.mp4?linkonly&140|Verificação de um pedido}}; - [[:alteracoes_orcamentarias:verificacoes|Detalhes das Verificações que o SIOP faz nos Pedidos de Alterações Orçamentárias]]; - {{:alteracoes_orcamentarias:video_gerarespelhopedido.mp4?linkonly&140|Geração de um espelho de um pedido.}} - **Formalização de pedidos em atos:** - [[:alteracoes_orcamentarias:formalizacao|Formalização]] de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação. - **Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias: ** - {{:alteracoes_orcamentarias:video_consultarpedido.mp4?linkonly&140|Consulta simples a um pedido}}; - [[:alteracoes_orcamentarias:pesquisa_pedidos|Pesquisa de Pedidos de Alterações Orçamentárias]]; - [[:alteracoes_orcamentarias:bi_execucao| Observação sobre as métricas do - BI Extrator]]. - **Outros:** - [[:alteracoes_orcamentarias:janelas_trabalho|Janelas para envio de pedidos]]; - [[:alteracoes_orcamentarias:acesso_privilegios_requeridos|Acesso e Privilégios Requeridos]]; - [[:controle_acesso:orientacoes_cadastrador_local|Informações sobre Cadastradores Locais do SIOP]]. - [[gestao_de_usuarios_cadastrador_local:lista_cadastradores_locais|Lista de cadastradores locais do SIOP]] - [[gestao_de_usuarios_cadastrador_local:orientacoes_cadastrador_local_cadastro_usuarios|Manutenção de Usuários no SIOP]] - [[controle_acesso:de-para2019|Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019.]] ---- Algum defeito ou problema? [[:alteracoes_orcamentarias:solucao_de_problemas_e_duvidas_comuns|Orientações para solução de problemas]]. \\ Dúvidas sobre nomenclatura? [[:glossario_siop|Glossário do SIOP]]. Além disso, deve orientar os órgãos setoriais sobre a disponibilidade dos canais de sistema, quais sejam: - Portal de serviços "https://portaldeservicos.planejamento.gov.br/ "; - O horário de atendimento ocorrerá em dias úteis, das 8h às 20h. //