Metodologia de identificação das despesas orçamentárias com a Calamidade Pública no Rio Grande do Sul.

As informações sobre a identificação das despesas com a Calamidade Pública no Rio Grande do Sul devem seguir o padrão conforme a metodologia definida e demonstrada no link:

Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul e de seus efeitos

Medidas Provisórias editadas para atendimento da Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul:

Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024;

Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024;

Medida Provisória nº 1.225, de 24 de maio de 2024;

Medida Provisória nº 1.231, de 12 de junho de 2024;

Medida Provisória nº 1.233, de 17 de junho de 2024;

Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024;

Medida Provisória nº 1.237, de 03 de julho de 2024;

Medida Provisória nº 1.243, de 17 de julho de 2024;

Medida Provisória nº 1.244, de 17 de julho de 2024;

Medida Provisória nº 1.246, de 18 de julho de 2024;

Medida Provisória nº 1.248, de 18 de julho de 2024;

Medida Provisória nº 1.252, de 12 de agosto de 2024;

Medida Provisória nº 1.253, de 15 de agosto de 2024;

Medida Provisória nº 1.254, de 21 de agosto de 2024;

Medida Provisória nº 1.256, de 09 de setembro de 2024;

Medida Provisória nº 1.257, de 16 de setembro de 2024;

Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024;

Medida Provisória nº 1.265, de 11 de outubro de 2024;

Medida Provisória nº 1.269, de 22 de outubro de 2024;

Medida Provisória nº 1.275, de 22 de novembro de 2024;

Medida Provisória nº 1.282, de 23 de dezembro de 2024;

Medida Provisória nº 1.283, de 28 de dezembro de 2024.;

Medida Provisória nº 1.284, de 28 de dezembro de 2024.

As informações consolidadas sobre o conjunto de ações em curso para atendimento à Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul estão disponibilizadas no link: ações federais no Rio Grande do Sul.