====== Verificações nos Pedidos de Alterações Orçamentárias - EM ELABORAÇÃO ======

//O SIOP possui um sistema de verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias que apresenta as condições percebidas que inviabilizam o envio e prosseguimento do processo de pedido (impedimentos) e condições que sinalizam alertas para o usuário, porém não impedem o pedido de tramitar. Este manual detalha como estas condições são mostradas.//

^**IMPORTANTE!** __A responsabilidade pela efetivação do crédito é do analista__. O sistema tem recursos para checar condições, mas não é capaz de analisar todas as situações que definem a correção e legalidade da alteração orçamentária.^

===== 1. Processo de Verificação =====

Como apresentado na figura abaixo, a operação de verificação pode ser acionada na barra de operações da tela de edição dos pedidos, por meio do botão "Verificar".

{{ :alteracoes_orcamentarias:alteracoes_botaodeefetivacao.png?1000X700 |}}

Ao se acionar a operação de verificação, as regras de verificação ativas, para o tipo do pedido, são aplicadas. Essas regras são definidas de acordo com o normatizado nas Portarias de Crédito vigentes. A lista de regras de verificação gerais e as específicas de cada tipo podem ser encontradas na página de "Regras de Tipos de Alterações Orçamentárias" e na seção de Alterações Orçamentárias do MTO.

Abaixo, exibimos uma tela de exemplo com o relatório do processamento da verificação. As mensagens apresentadas no relatório da verificação, são ordenadas de forma que as mensagens de erros impeditivos (ícones vermelhos) sejam apresentadas primeiro, portanto, a numeração apresentada no relatório pode ser diferente a cada nova verificação. Na sequência, são apresentadas as mensagens informativas (ícones amarelos) e, por último, as mensagens de verificação sem ocorrência de falhas (ícones verdes). O exemplo desta tela refere-se a um pedido de suplementação que foi salvo sem nenhuma informação, exceto os necessários para sua criação.

| **IMPORTANTE!** A imagem de exemplo não esgota as mensagens possíveis, pois essas são exibidas de acordo com as configurações do pedido sendo verificado, por exemplo, há mensagens que dependem do Órgão ou UO, outras dependem do momento e outras que dependem do tipo do Pedido.

{{ :alteracoes_orcamentarias:verificacoes.png |}}


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Assista **{{:alteracoes_orcamentarias:video_verificarpedido.mp4?linkonly&140|AQUI}}** a um breve vídeo mostrando a verificação de um pedido.


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==== 1.1 Checagem de valores para fonte de recursos Superávit ====

Vários tipos de alterações permitem que se use como fonte de recursos Superávit. A pré-reserva e posterior aprovação destes valores é feita na SOF. Em função destes cada pedido que use Superávit terá o valor checado segundo este controle. Porém cabe observar que este não será feito nas seguintes situações:

  - Quando o pedido está sendo efetivado;
  - Quando o pedido for do SEST;
  - Ou o pedido estiver em momento inferior ao momento "Órgão Central" (9300).

==== 1.2 Checagem de possíveis inversões de contas ====

Uma das etapas da operação de verificação é a verificação de possíveis inversões nas contas do SIAFI, tabela abaixo.

^ Nome da conta ^ Código ^ Finalidade ^ Acesso à conta ^
| //Disponível// | 62.211.0000 | Liberado para uso (empenho) no SIAFI | SIOP e Setorial (somente saída) |
| //Bloqueado para remanejamento (setorial)// | 62.212.0101 | Bloqueios feitos pelos setoriais no SIAFI | Setorial e SIOP (somente saída) |
| //Crédito Contido SOF (PAC)// | 62.212.0104 | Bloqueios feitos pelo SIOP em programações envolvendo PAC | Somente SIOP |
| //Bloqueado SOF (não-PAC)// | 62.212.0105 | Bloqueios feitos pelo SIOP em programações não-PAC (emendas, MPs) | Somente SIOP |
| //Bloqueio EC dos Gastos - EC95// | 62.212.0107 | CREDITO BLOQUEADO P/ATENDIMENTO EC NR 95/2016) | Somente SIOP |
| //Bloqueio de despesas discricionárias - DPO// | 62.212.0108 | CREDITO BLOQUEDADO RP2 E RP3-DEC PROG.ORCAMEN | Somente SIOP |

Essa verificação é realizada por meio da simulação de um "conta-corrente" a partir das informações transmitidas do SIAFI para o SIOP e das informações transmitidas do SIOP para o SIAFI.

Como pode ser visto na imagem abaixo, são apresentadas as seguintes simulações de inversões:
  * **Coluna "Não Bloqueado"**: simulação de inversão do valor **"não bloqueado"**, representado pela **diferença entre a Dotação Atual e o Total Bloqueado nas contas**, "Bloqueado SOF (não-PAC)" (62.212.0105), "Crédito Contido SOF (PAC)" (62.212.0104), "Bloqueio EC dos Gastos - EC95" (62.212.0107) e "Bloqueio de despesas discricionárias - DPO" (62.212.0108);
  * **Coluna "Bloqueio PAC"**: simulação de inversão no saldo da conta "Crédito Contido SOF (PAC)" (62.212.0104);
  * **Coluna "Bloqueio Não PAC"**: simulação de inversão no saldo da conta "Bloqueado SOF (não-PAC)" (62.212.0105);
  * **Coluna "Bloqueio EC95"**: simulação de inversão no saldo da conta "Bloqueio EC dos Gastos - EC95" (62.212.0107);
  * **Coluna "Bloqueio DPO"**: simulação de inversão no saldo da conta "Bloqueio de despesas discricionárias - DPO" (62.212.0108).

{{ :alteracoes_orcamentarias:alteracoes_popupverificacaoinversoes.png?1000x700 |}}

^**IMPORTANTE!** São apresentadas somente as dotações em que existe a possibilidade de inversão da conta, portanto, não são apresentadas todas as dotações remanejadas no pedido.^