===== 1. Incluir nova ação orçamentária ===== As empresas podem incluir uma nova ação de duas formas: === 1.1 Adicionar a pela Árvore de Navegação === LOA -> Qualitativo -> Clica na seta da Árvore -> Ação -> Nova {{:dest:imagem_tela_arvore_acao_1.png?800|}} Aparecerá um pop-up questionando se é uma ação nova ou uma nova ocorrência de uma ação padronizada: {{:dest:tela_1_2026-01-14_143149.png|}} == A) Ação Nova == Ao marcar o campo Ação nova e clicar em selecionar, o cadastro da nova ação será aberto. Deve-se preencher as abas do cadastro conforme indicado a seguir. **Aba Informações Básicas** Indicar a Unidade Orçamentária Responsável, a Função, a Subfunção, o Programa, o título da ação e o tipo de ação. Caso a ação integre o Novo PAC, deve-se marcar a caixinha. //O código da ação será gerado automaticamente pelo SIOP//: {{:dest:tela_2_2026-01-14_143919.png|}} **Aba Informações Complementares** Atenção para o campo 'Origem da ação', que durante a elaboração do PLOA deve ser marcado com "PLOA". Preencher os campos Descrição, Base Legal, Produto, Especificação do Produto e Unidade de Medida. O preenchimento de todos os campos é obrigatório para as ações do tipo projeto, já para as ações do tipo atividade os campos produto, especificação do produto, unidade de medida e beneficiário não são obrigatórios, contudo, o seu preenchimento confere maior transparência à política pública executada por meio da ação. {{:dest:tela_3_2026-01-14_145348.png|}} **Aba Implementação** Indicar a Unidade Responsável, a Forma de Implementação (a qual é sempre direta para o Orçamento de Investimento) e o Detalhamento da Implementação. Para as ações do tipo projeto aparecerá os campos relativos ao Localizador do projeto, esses campos serão preenchidos automaticamente pelo SIOP após o preenchimento das informações do cadastro do Localizador. {{:dest:tela_4_2026-01-14_150527.png|}} **Aba Participação Social** Indicar se houve participação social na discussão da ação e demais campos em caso de resposta afirmativa. {{:dest:tela_5_2026-01-14_151504.png|}} A aba **Planos Orçamentários** não é aplicável ao Orçamento de Investimento, portanto, não há necessidade de preenchimento. Após concluídas as etapas anteriores, deve-se Salvar a ação orçamentária e atribuir seu(s) Localizador(es), conforme demonstrado [[dest:localizador|Localizador / Subtítulo]]. {{:dest:tela_6_cadastro_2026-01-14_152502.png|}} :!: **OBSERVAÇÃO: Consultar o MT-OI para ter acesso a quais informações colocar em cada campo** :!: === 1.2 Adicionar a ação pelo botão Incluir nova ação === LOA -> Qualitativo -> Entrar no cadastro de qualquer ação da Unidade Orçamentária {{:dest:tela_nova_acao_2.png?800|}} Após clicar no botão, deve-se seguir os passos descritos anteriormente. ===== 2. Copiar ação orçamentária existente ===== ===== 3. Revisão das Ações Existentes ===== As empresas e seus ministérios supervisores devem revisar todas as ações constantes em seu órgão e verificar se estão em conformidade com as normas, especialmente LDO e com o MT-OI. Deve-se atentar especialmente para os seguintes pontos: * Revisão geral da consistência e qualidade dos atributos das ações. Deve-se mapear e corrigir pontos de inconsistências em conformidade com o MTOI 2026; * Data de início e término dos projetos - excluir os projetos que não estejam vigentes ano de referência; * Revisar o campo base Legal do cadastro - as informações compõem parte do Volume I do PLOA​; * A especificação do subtítulo deve ocorrer no menor nível possível​; * Verificar se existe sobreposição de ações com relação à finalidade da ação (ações com semelhantes entregas, mas que estão segregadas); * Verificar ações que possuam produtos genéricos ou múltiplos - o produto deve comunicar de forma clara a entrega da ação​; * Não pode existir campo preenchido com “a definir” ou “XXXX”; e * Verificar se existem ações que geram produtos intermediários, que apenas contribuem para a geração da entrega final. Tais ações devem ser incorporadas por aquelas que geram bens e produtos.