Acompanhamento da Execução SIOP Estatais - SEST

Este manual é mantido pela SEST e tem as orientações sobre o Acompanhamento da Execução Orçamentária da SEST no SIOP, demonstrando as principais etapas e funcionalidades disponíveis.

As alterações orçamentárias do Orçamento de Investimento constam da página Regras para Empresas Estatais.

1. Acesso às Funcionalidades

Quando se acessa o SIOP com perfil SEST, serão exibidas as seguintes opções

“Estatais” com as as opções “Janela de Trabalho”; “Atualização de Receitas”; “Atualização de Despesas”; e “Relatórios”. No caso de ser o Perfil “ Controle de Qualidade - DEST”, o menu será acrescido de outros dois, Cópia e “Portaria Bimestral”, conforme imagem abaixo.

A seguir, explicaremos cada um dos itens da imagem acima, utilizando o Perfil “ Controle de Qualidade - DEST” que é menos restritivo.

2. Janela de Trabalho

A Janela de Trabalho é o período no qual a Empresa pode lançar despesas e receitas. Este período é aberto pelo Órgão Central após cada bimentre e assim permanece até o fim do mês, em consonância com a CF no art. 165, § 3º - “O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.”

A primeira caixa de seleção é para escolher o exercício. Ela não está destacada, mas é possível ver exercícios anteriores.

A segunda caixa de seleção, a primeira destacada, é para escolher a UO à qual a Empresa está vinculada. Escolhendo alguma, todas as empresas vinculadas à UO aparecerão na terceira caixa de seleção. Escolhendo-se uma das empresas, aparecerão abaixo os meses de cada período de janela de trabalho correspondente à Empresa. Clicando sobre algum período, a janela será exibida e, se o perfil for Controle de Qualidade, será permitida a edição.

Ao clicar sobre os “abertos” e “fechados”, para o Perfil DEST, será permitido a consulta das Janelas de trabalho de cada mês. Para o Perfil Controle de Qualidade - Dest, será permitido alterar o período, conforme imagem abaixo.

3. Atualização da Receita

A atualização de receita é a funcionalidade que permite anotar as receitas acumuladas da UO. Para tanto, disponibiliza campos para serem lançadas as receitas do mês por natureza de receita. Observe que o lançamento menor do que o acumulado nos campos anteriores causa uma mensagem erro.

Observe que, além dos dados da UO, aparecem as linhas da dotação atual por natureza de despesa e a diferença entre o último mês lançado (que corresponde ao acumulado do ano) e a dotação atual.

4. Atualização da Despesa

A Atualização da Despesa é a funcionalidade que permite anotar as despesas acumuladas da UO, por Ação. Para tanto, disponibiliza ferramenta para buscar as ações da UO e, a partir das Ações, encontrar as despesas.

A tela de pesquisa acima lista as Ações pelas as quais a UO pesquisada é responsável. Desejando encontrar uma Ação específica, basta informá-la no campo Ação antes de executar a Pesquisa.

A caixa de opção com Pendências serve para restringir a busca a apenas às Ações que estejam com algum tipo de estranheza, como Saldo Financeiro Negativo ou o Saldo Físico negativo, uma situação que deve ser ajustada ou justificada.

Na área de pesquisa, as colunas são para a Funcional-Programática da Ação, Título da Ação, Localizador e Situação. A situação indica se a Ação possui algum saldo negativo.

Clicando na Ação, o sistema abre a tela para informar as Despesas:

Observe que a despesa ocorre na ação da UO, por isso o cabeçalhos traz as informações da UO e a funcional-programática. No resto, o funcionamento é parecido com a tela de Atualização de Receitas, ou seja, as Despesas para a Ação são anotadas mês a mês, de forma acumulada, de tal forma que nenhum mês pode ser inferior ao mês anterior, fisica ou financeiramente.

A última coluna, Diferença, refere-se à diferença entre os valores registrados no último mês e a coluna Dotação Atual. Valores negativos, como no exemplo, fazem com que a Ação fique como pendência, para ser analisada pelo responsável pelo preenchimento e, se for o caso, para ser corrigida ou justificada no Histórico de Observações.

5. Relatórios

A versão 1.25.82 do SIOP traz seis relatórios para o Acompanhamento das Empresas Estatais:

Espelho da Execução: mostra para a UO as Receitas por natureza e as Despesas por Ação, Localizador e Produto.

Mapa da Análise da Execução: prove um instrumento para a análise da execução, por UO, Função, Subfunção, Programa, Ação, Localizador e Resultado Primário.

Portaria Bimestral - Demonstrativo da Execução Bimestral: mostra a execução do bimestre e a execução acumulada por Programa, Função e Subfunção.

Portaria Bimestral - Tabelas Consolidadas: Exibe diversas tabelas consolidadas em um único documento. As tabelas são:

TABELA 01 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Órgão

TABELA 02 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados das Fontes de Financiamento dos Investimentos

TABELA 03 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Função

TABELA 04 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Subfunção

TABELA 05 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Programa

TABELA 06 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Órgão/Unidade

TABELA 07 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Dados consolidados da Despesa – por Macro-Região

Relatório de Justificativas: mostra as justificativas dos números da UO, mês a mês.

Situação dos Dados: mostra sinteticamente como está a situação da captação das despesas e receitas de cada UO.

Dependendo do relatório, os filtros para seleção do que vai ser impresso, são diferentes:

Observe que o Mapa da Análise da Execução tem a opção de apenas mostrar as Ações do PAC, e que a Portaria Bimestral - Demonstrativo da Execução Bimestral, Portaria Bimestral - Tabelas Consolidadas e a Prestação de Contas da Presidência da República não permitem escolher a Unidade Orçamentária.

Para o Perfil Controle de Qualidade DEST, há ainda um relatório: Prestação da Presidência da República com algumas centenas de páginas que mostram as Dotações e Execuções por, Função, Subfunção, Programas, Órgãos, Fontes de Financiamento, Empresa Estatal e por Regiões.

Esse Perfil com ainda com outras duas funcionalidades adicionais:

Portaria Bimestral que exibe a situação de emissão da Publicação (aberta, efetivada) e permite efetivar as Portaria Abertas e revogar as Portarias Efetivadas.

Cópia que permite repetir os dados da última posição do Acompanhamento da UO para outro mês. Observe pela mensagem da tela exemplo abaixo que o mês onde será feita a cópia tem que estar aberto.