====== Acompanhamento da Execução SIOP Estatais - SEST ====== //Este manual é mantido pela SEST e tem as orientações sobre o Acompanhamento da Execução Orçamentária da SEST no SIOP, demonstrando as principais etapas e funcionalidades disponíveis.// As alterações orçamentárias do Orçamento de Investimento constam da página [[:alteracoes_orcamentarias:tiposoi_2019|Regras para Empresas Estatais]]. ---- ===== 1. Acesso às Funcionalidades ===== Quando se acessa o SIOP com perfil //SEST//, serão exibidas as seguintes opções "**Estatais**" com as as opções "**Janela de Trabalho**"; "**Atualização de Receitas**"; "**Atualização de Despesas**"; e "**Relatórios**". No caso de ser o Perfil "** Controle de Qualidade - DEST**", o menu será acrescido de outros dois, Cópia e "**Portaria Bimestral**", conforme imagem abaixo. {{ :dest:menu_dest.png?direct |}} A seguir, explicaremos cada um dos itens da imagem acima, utilizando o Perfil "** Controle de Qualidade - DEST**" que é menos restritivo. ===== 2. Janela de Trabalho ===== A Janela de Trabalho é o período no qual a Empresa pode lançar despesas e receitas. Este período é aberto pelo Órgão Central após cada bimentre e assim permanece até o fim do mês, em consonância com a CF no art. 165, § 3º - //"O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária."// {{ :dest:janela_de_trabalho.png?direct |}} A primeira caixa de seleção é para escolher o exercício. Ela não está destacada, mas é possível ver exercícios anteriores. A segunda caixa de seleção, a primeira destacada, é para escolher a UO à qual a Empresa está vinculada. Escolhendo alguma, todas as empresas vinculadas à UO aparecerão na terceira caixa de seleção. Escolhendo-se uma das empresas, aparecerão abaixo os meses de cada período de janela de trabalho correspondente à Empresa. Clicando sobre algum período, a janela será exibida e, se o perfil for Controle de Qualidade, será permitida a edição. Ao clicar sobre os "//abertos//" e "//fechados//", para o Perfil DEST, será permitido a consulta das Janelas de trabalho de cada mês. Para o Perfil Controle de Qualidade - Dest, será permitido alterar o período, conforme imagem abaixo. {{ :dest:janela_de_trabalho_edicao.png?direct |}} ===== 3. Atualização da Receita ===== A atualização de receita é a funcionalidade que permite anotar as receitas acumuladas da UO. Para tanto, disponibiliza campos para serem lançadas as receitas do mês por natureza de receita. Observe que o lançamento menor do que o acumulado nos campos anteriores causa uma mensagem erro. {{ :dest:receitas.png?direct |}} Observe que, além dos dados da UO, aparecem as linhas da dotação atual por natureza de despesa e a diferença entre o último mês lançado (que corresponde ao acumulado do ano) e a dotação atual. ===== 4. Atualização da Despesa ===== A Atualização da Despesa é a funcionalidade que permite anotar as despesas acumuladas da UO, por Ação. Para tanto, disponibiliza ferramenta para buscar as ações da UO e, a partir das Ações, encontrar as despesas. {{ :dest:despesas.png?direct |}} A tela de pesquisa acima lista as Ações pelas as quais a UO pesquisada é responsável. Desejando encontrar uma Ação específica, basta informá-la no campo Ação antes de executar a Pesquisa. A caixa de opção com Pendências serve para restringir a busca a apenas às Ações que estejam com algum tipo de estranheza, como Saldo Financeiro Negativo ou o Saldo Físico negativo, uma situação que deve ser ajustada ou justificada. Na área de pesquisa, as colunas são para a Funcional-Programática da Ação, Título da Ação, Localizador e Situação. A situação indica se a Ação possui algum saldo negativo. Clicando na Ação, o sistema abre a tela para informar as Despesas: {{ :dest:despesas_detalhamento.png?direct |}} Observe que a despesa ocorre na ação da UO, por isso o cabeçalhos traz as informações da UO e a funcional-programática. No resto, o funcionamento é parecido com a tela de Atualização de Receitas, ou seja, as Despesas para a Ação são anotadas mês a mês, de forma acumulada, de tal forma que nenhum mês pode ser inferior ao mês anterior, fisica ou financeiramente. A última coluna, **Diferença**, refere-se à diferença entre os valores registrados no **último mês** e a coluna **Dotação Atual**. Valores negativos, como no exemplo, fazem com que a Ação fique como pendência, para ser analisada pelo responsável pelo preenchimento e, se for o caso, para ser corrigida ou justificada no **Histórico de Observações**. ===== 5. Relatórios ===== A versão 1.25.82 do SIOP traz seis relatórios para o Acompanhamento das Empresas Estatais: {{ :dest:relatorios_dest.png?direct |}} * **Espelho da Execução**: mostra para a UO as Receitas por natureza e as Despesas por Ação, Localizador e Produto. {{ :dest:espelho_da_execucao.png?direct |}} * **Mapa da Análise da Execução**: prove um instrumento para a análise da execução, por UO, Função, Subfunção, Programa, Ação, Localizador e Resultado Primário. {{ :dest:analise.png?direct |}} * **Portaria Bimestral - Demonstrativo da Execução Bimestral**: mostra a execução do bimestre e a execução acumulada por Programa, Função e Subfunção. {{ :dest:execucao_mensal.png?direct |}} * **Portaria Bimestral - Tabelas Consolidadas**: Exibe diversas tabelas consolidadas em um único documento. As tabelas são: * **TABELA 01** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Órgão** * **TABELA 02** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados das Fontes de Financiamento dos Investimentos** * **TABELA 03** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Função** * **TABELA 04** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Subfunção** * **TABELA 05** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Programa** * **TABELA 06** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Órgão/Unidade** * **TABELA 07** - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO** - Dados consolidados da Despesa – por Macro-Região** * **Relatório de Justificativas**: mostra as justificativas dos números da UO, mês a mês. {{ :dest:justificativas.png?direct |}} * **Situação dos Dados**: mostra sinteticamente como está a situação da captação das despesas e receitas de cada UO. {{ :dest:situacao_dos_dados.png?direct |}} Dependendo do relatório, os filtros para seleção do que vai ser impresso, são diferentes: {{ :dest:relatorios_dest_opcoes.png?direct |}} Observe que o **Mapa da Análise da Execução** tem a opção de apenas mostrar as Ações do PAC, e que a **Portaria Bimestral - Demonstrativo da Execução Bimestral**, **Portaria Bimestral - Tabelas Consolidadas** e a **Prestação de Contas da Presidência da República** não permitem escolher a Unidade Orçamentária. Para o Perfil **Controle de Qualidade DEST**, há ainda um relatório: **Prestação da Presidência da República** com algumas centenas de páginas que mostram as Dotações e Execuções por, Função, Subfunção, Programas, Órgãos, Fontes de Financiamento, Empresa Estatal e por Regiões. Esse Perfil com ainda com outras duas funcionalidades adicionais: * **Portaria Bimestral** que exibe a situação de emissão da Publicação (aberta, efetivada) e permite efetivar as Portaria Abertas e revogar as Portarias Efetivadas. {{ :dest:portaria_bimestral.png?direct |}} * **Cópia** que permite repetir os dados da última posição do Acompanhamento da UO para outro mês. Observe pela mensagem da tela exemplo abaixo que o mês onde será feita a cópia tem que estar **aberto**. {{ :dest:copia.png?direct |}}