====== Indicação e Edição/Ajuste de Beneficiários/Objetos ====== === Vídeo tutorial - Indicação de Beneficiário === {{ :impositivo:rp6_indicacao_de_beneficiario_3.mp4 |}} Para acessar a página de detalhamento de emendas e realizar a indicação ou edição de beneficiários, siga as instruções disponíveis no tópico **[[:impositivo:pesquisa_emendas|Pesquisa de emendas individuais]]** . Uma vez na página de detalhamento de uma emenda, Ao clicar na funcional de uma emenda, o usuário é levado à sua página de detalhamento, onde será possível indicar os seus beneficiários, editá-los e lançar impedimentos à sua execução. O dado apresentado no "Valor" da emenda mostra quanto foi atribuído na LOA e quanto já foi programado naquela linha de dotação por meio dos beneficiários indicados. Por exemplo, se uma linha apresenta valor "300.000 / 200.000", isto significa que aquela linha de dotação possui valor de 300.000 indicados na LOA e 200.000 lançados nos beneficiários. No exemplo apresentado, percebe-se que o detalhamento da emenda está dividido em duas linhas. Isto ocorre porque a emenda possui detalhamento em dois GNDs (grupo de natureza de despesa) diferentes. Para cada novo par "GND/modalidade de aplicação", uma nova linha é apresentada na emenda. ===== 1. Indicação de Beneficiário ===== A indicação de beneficiário se dá pela tela de Emendas. Para isso faz-se necessário a escolha da emenda na qual se dará a indicação dos beneficiários. Após a escolha da emenda o sistema exibirá a seguinte tela: {{:alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2019_detalhamento_emenda.png}} Nessa tela serão exibidas aos usuários algumas informações, além de ser permitido também a execução de algumas operações: - Botão que permitirá ao usuário voltar à tela de listagem de emendas do autor - Botão que exibe o histórico da emenda - Campo que indica o número da emenda - Campo que indica o exercício ao qual se refere as informações da emenda. Isso é importante, pois um mesmo parlamentar pode possuir emendas em mais de um exercício - Campo que exibe informações da funcional ao qual se deu a emenda - Tabela que exibe informações a respeito da emenda - Ícone que irá permitir a indicação de beneficiário Conforme figura acima, item 7, para indicar um novo beneficiário para a emenda há que proceder com um clique no sinal de "+" à direita da linha de detalhamento da emenda. Na janela para cadastramento de beneficiários faz-se necessário digitar o CNPJ ou o Nome do Beneficiário desejado no campo "Beneficiário". {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_procurabeneficiario.png?700 }} À medida em que os dados forem sendo digitados, uma lista com as pessoas jurídicas que se encaixam nos dados vai sendo apresentada. Basta selecionar o beneficiário desejado para que o sistema preencha os campos de CNPJ e Nome do Beneficiário automaticamente. {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_listabeneficiarios.png }} ^**Atenção:** \\ \\ Caso o beneficiário não seja encontrado na lista há que proceder com a abertura de chamados, [[https://portaldeservicos.economia.gov.br/|por meio do portal de serviços]], solicitando essa inclusão.| Depois basta preencher o valor a ser atribuído a este beneficiário, preencher a Justificativa quando for o caso, e clicar em "Adicionar". {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2019_tela_indicacao_beneficiarios.png }} À medida em que novos beneficiários são cadastrados, a página de detalhamento da emenda vai sendo atualizada. {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_beneficiariosindicados.png }} ===== 2. Beneficiário Não Encontrado ===== Caso a digitação do CNPJ não traga na lista o beneficiário desejado, o sistema apresentará a mensagem "Nenhuma pessoa encontrada". {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_beneficiarionaoencontrado.png?700 }} Neste caso, como dito anteriormente, há que proceder com a abertura de chamados, por meio do [[https://www.siop.gov.br/atendimento/| Portal de Atendimento SIOP]], solicitando essa inclusão. ===== 3. Edição e Exclusão de Beneficiário ===== Caso haja necessidade de alterar os dados de um beneficiário já cadastrado, basta clicar no símbolo de duas setas invertidas (alteração) à direita do beneficiário {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_editarbeneficiario.png }} Após clicar no botão de alteração, é apresentada uma tela com os dados atuais do beneficiário. {{ :alteracoes_orcamentarias:impositivo:impositivo2017_alterabeneficiario.png?700 }} É possível alterar o valor atribuído para o beneficiário, por meio do campo "Valor", ou até mesmo a própria entidade, digitando o novo CNPJ no campo "Beneficiário". Basta clicar no botão "Alterar" e os dados são atualizados. Também é possível excluir o cadastro do beneficiário indicado, por meio do botão "Excluir". ^**Atenção!** \\ \\ Para realização da alteração ou da exclusão de beneficiários, não podem haver impedimentos cadastrados para o beneficiário selecionado.| \\ ===== 4. Ajustes de valores entre diferentes beneficiários e mudanças de objetos nas transferências especiais (Ação 0EC2) ===== - O primeiro ponto a ser ressaltado é que, neste momento, **não se usa a tela de Saneamento de Impedimentos**. Todas as indicações e ajustes entre beneficiários/objetos deverão ser realizados diretamente na tela “Emendas” (**Alterações Orçamentárias -> Emendas Individuais -> Emendas**). ==== Mudança do valor TOTAL de um beneficiário para outro beneficiário com mudanças nos objetos ==== Neste caso, o autor deve: * Entrar na emenda que vai fazer o ajuste, e na linha do beneficiário de onde serão retirados os valores, deve clicar no botão que tem uma dupla flecha ({{:impositivo:dupla_flecha.png?20|}}). Será aberta a tela mostrada a seguir: ** TELA 1** {{ :impositivo:tela_1.png?900 |}} * No campo **“Beneficiário”** deve ser informado o CNPJ para onde irá o valor (Estado ou Município). Deverão também ser cadastrados os novos objetos que irão para o novo beneficiário. Lembrando que essa mudança é para valor TOTAL do beneficiário, ou seja, **não deverá ser feita mudança no campo “Valor”**. * No exemplo apresentado, está sendo feita uma mudança do município de Cutias (TELA 1) para o município de Oiapoque (TELA 2). Importante notar que também foi feita mudança nos objetos, mas **a SOMA DOS OBJETOS (campo “Total”) deve permanecer idêntica ao valor constante no campo “Valor”**. Ambos os valores são de R$ 450.000. **TELA 2** {{ :impositivo:tela_2.png?900 |}} * Ao clicar no botão “Alterar” a mudança será efetivada. ==== Mudança do valor PARCIAL de um beneficiário para outro beneficiário (mantendo o objeto do beneficiário original e cadastrando objeto no novo beneficiário). ==== Neste caso, a mudança precisará ser feita em dois passos: Partindo da TELA 1, vamos passar apenas R$ 250.000 do município de Cutias para o município de Oiapoque. Essa mudança parcial de valores entre beneficiários, precisará ser realizada em 2 etapas: **1ª etapa:** * Dos R$ 450.000 (TELA 1), será passado R$ 250.000 para o município de Oiapoque. Essa etapa está mostrada na TELA 3 a seguir. No caso, sairão R$ 250.000, **portanto, ficarão R$ 200.000 no município de Cutias**. É este último valor (**o valor que vai FICAR**) que deve ser preenchido tanto no campo “Valor”, quanto no campo de valor do objeto (ver TELA 3) **TELA 3** {{ :impositivo:tela_3.png?900 |}} * Ao clicar no botão “Alterar”, o município de Cutias ficará com apenas R$ 200.000, e os R$ 250.000 restantes ficarão sem indicação de beneficiário (a indicar). A TELA 4 mostra isso: **TELA 4** {{ :impositivo:tela_4.png?800 |}} * A diferença entre o Valor da Emenda (R$ 10.465.985) e o Valor Indicado (R$ 10.215.985) é exatamente o valor de R$ 250.000 que será indicado para o município de Oiapoque. **2ª etapa:** * Na linha de cor branca (ver TELA 5) aparecerá um botão “**+**” no canto direito, que serve para adicionar beneficiários. **TELA 5** {{ :impositivo:tela_5.png?800 |}} * Na tela aberta para adicionar beneficiário (ao clicar no botão “+”), deve ser preenchido o valor de R$ 250.000 e o objeto desejado para o município de Oiapoque, conforme exemplo na TELA 6 a seguir: **TELA 6** {{ :impositivo:tela_6.png?800 |}} * O resultado final fica como apresentado na TELA 7: TELA 7 {{ :impositivo:tela_7.png?800 |}}