====== Orientações de acesso ao Módulo Emendas Individuais ======

===== 1. Primeiro acesso =====

Os autores de emendas individuais que constem da LOA do exercício vigente são previamente cadastrados no SIOP pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

No primeiro acesso ao sistema os autores devem preencher o CPF e informar a senha recebida por e-mail. Caso o usuário não se recorde da senha, basta clicar na opção "Esqueceu sua Senha?" para que uma nova senha seja encaminhada ao e-mail cadastrado no SIOP. Para maiores informações sobre o procedimento de recuperação de senha vide **[[:manual_uso_basico_siop|Uso Básico do SIOP]]** 

No decorrer do exercício, caso o autor da emenda deseje alterar algum dado, deve encaminhar solicitação à Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.


===== 2. Cadastro de Assessores =====

Os usuários com perfil Parlamentar possuem habilitação de Cadastrador Local, o que lhes possibilita cadastrar assessores, além de alterar, excluir ou revogar o acesso.  

<WRAP center round important 60%>
É responsabilidade exclusiva do parlamentar manter a lista de assessores atualizada, bem como a renovação anual dessa lista, tendo em vista a anualidade do orçamento.
</WRAP>

Uma vez cadastrado, o assessor desempenhará as mesmas funções que o parlamentar no SIOP, tais como indicação de beneficiários e solicitação de alteração orçamentária, dentre outras. No entanto, os procedimentos ficarão registrados no sistema com o CPF do assessor. 

O cadastro será realizado por meio da opção "Gestão de Sistema", constante no menu superior da página principal do SIOP. 

Caso haja a necessidade de cadastrar um Assessor Múltiplo (um mesmo assessor para mais de um parlamentar), é necessário solicitar a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) por meio de abertura de chamado no Portal de Atendimento ([[https://www.siop.gov.br/atendimento/]]). No chamado deverá constar as informações do assessor ( nome completo, CPF, e-mail e telefone), bem como dados para contato.  

Sendo responsabilidade exclusiva do parlamentar manter a lista de assessores atualizada, cabe a ele, portanto, **solicitar o descadastramento do Assessor Múltiplo** quando este não mais o representar, bem como a revogação de acesso de assessor regular. 


==== Vídeo tutorial - Cadastro de assessor pelo parlamentar ====

{{ :impositivo:video_tutorial_cadastro_de_assessor.mp4 |}}

==== Vídeo tutorial - revogação de acesso concedido a assessor ====

{{ :impositivo:video_tutorial_revogacao_de_acesso.mp4 |}}


===== 3. Acesso ao Módulo Emendas Individuais no SIOP =====

Após realizar o login com seu CPF e senha, o usuário será levado à página inicial do SIOP. No menu superior, em "Alterações Orçamentárias", o usuário deve clicar na opção "Emendas Individuais", como na figura abaixo:

{{ :impositivo:orientacoes_acesso:acesso_tela_emendas.jpg?600 |}}

Para saber mais sobre o Controle de Acesso ao SIOP, acesse o [[:controle_acesso:controle_acesso|Manual de Controle de Acesso ao SIOP]].


===== 4. Perfis de acesso =====

Seguem os perfis do SIOP envolvidos no processo orçamentário das emendas individuais. A disponibilização das funcionalidades depende da fase do processo no momento do acesso.

^  PERFIL  ^  Funcionalidades disponíveis   |
^//Parlamentar// |Indicação, priorização e ajuste de valor em beneficiários, solicitação de alteração orçamentária.|
^//Consulta Parlamentar// |Apenas consultam o cadastro de emendas parlamentares|
^//Órgão Setorial (OS)// |Cadastram impedimento, editam beneficiários a pedido do autor. Ajustam modalidade de aplicação. Podem solicitar ou aprovar alterações orçamentárias em emendas sob responsabilidade de execução do órgão|
^//Unidade Orçamentária (UO)// |Cadastram impedimento, editam beneficiários a pedido do autor. Ajustam modalidade de aplicação. Podem solicitar ou aprovar alterações orçamentárias em emendas sob responsabilidade de execução|