====== Avaliação de Emendas ======

===== 1. Funcionalidade =====

A avaliação de emendas é realizada na tela de emendas.

Nessa funcionalidade é possível indicar quais emendas seguirão para o momento seguinte e quais serão reprovadas.

===== 2. Do acesso à funcionalidade =====

O acesso se dá pelo menu: 

<code>
LDO >> Projeto de Lei >> Emendas
</code>

===== 3. Perfis/papéis necessários =====

A avaliação de emendas pode ser realizada por usuários com perfil **Unidade Orçamentária** e **Órgão Setorial** que tenham vinculados ao seu usuário o papel **Gestor PLDO**, ou por usuários **SOF** com papel **CGPRO-PLDO**.

As emendas serão avaliadas da seguinte maneira:

|  **Perfil/Papel**  |  **Responsável por**  |
|  Unidade Orçamentária + Gestor PLDO  | Avaliar propostas apresentadas pelas unidades orçamentárias vinculadas ao seu perfil |
|  Órgão Setorial + Gestor PLDO  | Avaliar propostas apresentadas pelos órgãos setoriais vinculados ao seu perfil e também as propostas enviadas pelas unidades orçamentárias vinculadas a esses órgãos setoriais |
|  Agente Técnico  | Avaliar propostas apresentadas pelos agentes técnicos vinculados ao seu perfil |
|  SOF  | Avaliar todas as propostas de emendas que cheguem ao órgão central |
|  Papel CGPRO-PLDO  | Avaliar todas as propostas de emendas que cheguem ao órgão central |

===== 4. Como identificar a existência de emendas a serem avaliadas =====

Na tela com os dispositivos da Lei aparecerá indicações de que existem propostas a serem avaliadas por meio de caixas na cor vermelha ao lado dos dispositivos, conforme imagem abaixo. O primeiro número indica a quantidade de emendas com avaliação pendente e o segundo número indica a quantidade total de emendas realizadas ao dispositivo.

{{ :pldo:tela_de_emendas09.png?700 |}}

Para visualizar todas as emendas deve-se clicar no botão correspondente (azul com seta para baixo) e clicar em “Expandir todas as emendas”.

Ao lado de cada emenda haverá um botão que disponibilizará algumas ações. Clique em **Avaliar**. Uma tela semelhante à seguinte será mostrada.

{{ :pldo:tela_de_emendas10.png?700 |}}

Escolha o tipo de avaliação. Para cada uma delas, o fundo da tela mudará:
  * Verde: para emenda aprovada
  * Amarela: para emenda aprovada parcialmente
  * Vermelha: para emenda rejeitada

Descreva uma justificativa (obrigatória para os casos de rejeição ou aprovação parcial) e clique no botão **Avaliar**.

**Importante:** Ao aprovar parcialmente uma emenda, esta não será enviada para o momento posterior. Isto é, ao tramitar o lote de emendas para o momento seguinte, as propostas parcialmente aprovadas não serão encaminhadas. Por este motivo, caso o usuário responsável entenda que apenas parte da proposta de emenda deve ser enviada para o momento seguinte, uma nova emenda copiada da anterior deverá ser elaborada com os trechos que se deseja aprovar, possibilitando o envio para o momento posterior. Veja mais sobre o assunto no tópico [[pldo:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]] deste manual.