Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2022

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2022 – Capítulo “Elaboração do PLDO”

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

Planejamento do Processo
1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2021 (ano passado)
1.3. Cronograma do processo
1.4. Lista de Agentes Técnicos

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
2.1. LDO-2021 - Lei nº 14.116 de 31 de dezembro de 2020
2.2. Comparativos:
..a) Tachado-negritado: LDO 2020 X LDO 2021
..b) Tachado-negritado: PLDO 2021 X LDO 2021
..c) Três colunas: LDO 2020 X PLDO 2021 X LDO 2021
2.3. Referência inicial da fase interna: LDO 2021

Base de Partida do PLDO-2022
3.1. Base de Partida PLDO 2022 (SIOP) – Fase externa
3.2. Comparativos
..a) Tachado-negritado: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022
..b) Duas colunas: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022

Abertura Externa do Processo
4.1. Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2022: nº 10080.100022/2021-12
4.2. Convocatória de abertura:
.. a)Ofício Circular 102 aos Secretários-Executivos ou equivalentes
.. b)Ofício Circular 103 aos SPOAs ou equivalentes
.. c)Ofício Circular 104 aos Agentes Técnicos + Anexos I, II e III
4.3. Representantes dos Agentes Técnicos
4.4. Apresentação de Abertura (power point) (11/02/2022)
4.5. Apresentação de Abertura (youtube) (11/02/2022)

Propostas externas de Emendas
5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
5.2. Propor e visualizar emendas
5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
5.4. Copiar emenda
5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”

Análise das Propostas de Emenda
6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer

Feedback da Avaliação das Emendas
7.1. Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas
7.2.Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
8.1. PLDO-2022:
..Texto e Anexos I a III
.. Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
.. Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
.. Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
..Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
..Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
..Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
..Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
..Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
..Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2022
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2023
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2024
..Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
..Anexo IV.12 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2020
..Anexo V - Riscos Fiscais
..Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
..Anexo VII - Relação dos bens imóveis de propriedade do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA disponíveis para
8.2. Comparativos:
..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2021 x PLDO-2022
..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2021 x LDO-2021 x PLDO-2022

Canais de Suporte
8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF
E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
8.2. Área de Tecnologia da Informação
Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
- Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF
- Atendimento SIOP
Telefone: 0800 978 9003
Site: Atendimento SIOP