====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2023 ====== ===== I. Funcionamento Geral do Processo ===== [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2023:cap5|MTO 2023 – Capítulo “Elaboração do PLDO”]] ---- ===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP ===== - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas. - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas. - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo. ---- ===== III. Documentação de Apoio ===== - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\ 1.2. [[.:paginareferenciapldo2023|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)]] \\ 1.3. {{.:2023_cronogramapldo.pdf|Cronograma do processo}} \\ 1.4. {{.:2023_agentes_tecnicos.pdf|Lista de Agentes Técnicos}} - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022** \\ 2.1.[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14194.htm|LDO-2022 - Lei nº 14.194 de 20 de agosto de 2021]] \\ 2.2. Comparativos: \\ ..a) {{.:comparativo_tachado-negritado_-_ldo-2021_x_ldo-2022_.pdf|Tachado-negritado: LDO 2021 X LDO 2022}} \\ ..b) {{.:comparativo_tachado-negritado_-_pldo-2022_x_ldo-2022.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2022 X LDO 2022}} \\ ..c) {{.:comparativo_tres_colunas_-_ldo-2021_x_pldo-2022_executivo_x_ldo-2022.pdf|Três colunas: LDO 2021 X PLDO 2022 X LDO 2022}} - **Base de Partida do PLDO-2023** \\ 3.1. {{.:pldo-2023_-_base_de_partida_da_fase_externa.pdf|Base de Partida PLDO 2023 (SIOP) – Fase externa}} \\ 3.2. Comparativos \\ ..a) {{.:comparativo_pldo-2023_-_base_de_partida_da_fase_interna_x_fase_externa_-_tachado-negritado.pdf|Tachado-negritado: LDO 2022 X Base de Partida PLDO 2023}} \\ ..b) {{.:comparativo_pldo-2023_-_base_de_partida_da_fase_interna_x_fase_externa_-_duas-colunas.pdf|Duas colunas: LDO 2022 X Base de Partida PLDO 2023}} \\ **Abertura Externa do Processo** - 4.1. Convocatória de abertura: \\ .. a) {{.:oficio_circular_sei_n_612022me_-_ses.pdf|Ofício Circular nº 61 aos Secretários-Executivos ou equivalentes}} \\ .. b) {{.:oficio_circular_sei_n_622022me_-_spoas.pdf|Ofício Circular nº 62 aos SPOAs ou equivalentes}} \\ .. c) {{.:oficio_circular_sei_n_572022me_-_agentes_tecnicos.pdf|Ofício Circular nº 57 aos Agentes Técnicos}} + {{.:oficio_circular_sei_n_572022me_-anexo.pdf|Anexos I, II e III}} \\ 4.2. {{.:representantes_de_agentes_tecnicos_pldo-2023.pdf|Representantes dos Agentes Técnicos}} \\ 4.3. {{.:pldo2023-aberturaexterna.pdf|Apresentação de Abertura (pdf)}} \\ 4.4. [[https://www.youtube.com/watch?v=5IkM_-NraTc|Apresentação de Abertura (link Youtube)]] - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\ 5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\ 5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\ 5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\ 5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\ 5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\ 5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\ 5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]] - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]] - **Feedback da Avaliação das Emendas** \\ 7.1. [[.:proposicao_de_emendas|Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas]] \\ 7.2. [[.:emissao_de_relatorios|Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"]] - **Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional** \\ 8.1. PLDO-2023: Disponível no site do [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2023|Ministério da Economia]] \\ 8.2.Comparativos: \\ ..a) {{.:comparativo_x_ldo-2022_pldo-2023_x_ldo-2022.pdf|Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2022 x PLDO-2023}} \\ ..b) {{.:comparativo_tres-colunas_pldo2022_x_ldo2022_x_pldo2023.pdf|Comparativo Três Colunas - PLDO-2022 x LDO-2022 x PLDO-2023}} - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023** \\ 9.1.LDO-2023: Disponível no site do [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2023/ldo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo|Ministério da Economia]] \\ 9.2.Comparativos: \\ ..a) {{.:comparativo_tres-colunas_ldo2022_x_pldo2023_x_ldo2023.pdf|Comparativo três-colunas - LDO2022 x PLDO2023 x LDO2023}} \\ ..b) {{.:comparativo_x_ldo-2022_ldo-2023_x_ldo-2022.pdf|Comparativo tachado-negritado - LDO-2023 x LDO-2022}} \\ ..c) {{.:comparativo_x_pldo-2023_ldo-2023_x_pldo-2023.pdf|Comparativo tachado-negritado - LDO-2023 x PLDO-2023}} - **Canais de Suporte** \\ **10.1. Área de Negócio**: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/SEGOR/SOF/MPO \\ E-mail: (Favor informar, no campo __Assunto__: “**Dúvida PLDO**”). \\ **10.2. Área de Tecnologia da Informação** \\ Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com: \\ - **Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/SEACO/SOF/MPO** \\ Site: [[https://www.siop.gov.br/atendimento|Atendimento SIOP]]