Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2024

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2024 (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO-2024)

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

Planejamento do Processo
1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)
1.3. Cronograma do processo
1.4. Lista de Agentes Técnicos

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
2.1.LDO 2023 - Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022
2.2. Comparativos:
.. a) Tachado-negritado: LDO 2022 X LDO 2023
.. b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X LDO 2023
.. c) Três colunas: LDO 2022 X PLDO 2023 X LDO 2023

Base de Partida do PLDO-2024
3.1. Base de Partida PLDO 2024 (Siop) – Fase externa (Word / PDF )
3.2. Comparativos
.. a) Tachado-negritado: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024
.. b) Duas colunas: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024

Abertura Externa do Processo
4.1. Convocatória de abertura:
.. a) Ofício Circular nº 1 aos Secretários-Executivos , SPOAs, ou equivalentes
.. b) Ofício Circular nº 2 aos Agentes Técnicos + Anexo I + Anexo II
4.2. Apresentação de Abertura (pdf)
4.3. Apresentação de Abertura (link Youtube)

Propostas externas de Emendas
5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
5.2. Propor e visualizar emendas
5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
5.4. Copiar emenda
5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”

Análise das Propostas de Emenda
6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - PLDO-2024]
7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei
.. a) Texto do PLDO-2024
.. b) Anexos I a VI
7.2. Comparativos
.. a) Tachado-negritado: LDO-2023 X PLDO-2024
.. b) Tachado-negritado: PLDO 2023 X PLDO 2024
.. c) Duas colunas: LDO 2023 X PLDO 2024
.. d) Três colunas: PLDO 2023 X LDO 2023 X PLDO 2024

Canais de Suporte
8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/DIGOR/SOF/MPO
E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
8.2. Área de Tecnologia da Informação
Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
- Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/DEACO/SOF/MPO
Site: Atendimento SIOP