====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2024 ====== ===== I. Funcionamento Geral do Processo ===== [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2024|MTO 2024]] (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO-2024) ---- ===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP ===== - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas. - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas. - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo. ---- ===== III. Documentação de Apoio ===== - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\ 1.2. [[.:paginareferenciapldo2023|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2023 (ano passado)]] \\ 1.3. {{.:cronograma2024.pdf|Cronograma do processo}} \\ 1.4. {{.:agentes_tecnicos2024.pdf|Lista de Agentes Técnicos}} - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023** \\ 2.1.[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.436-de-9-de-agosto-2022-421627764|LDO 2023 - Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022]] \\ 2.2. Comparativos: \\ .. a) {{.:comparativo_tachado_negritado_ldo-2023_x_ldo-2022-aposrepublic.pdf|Tachado-negritado: LDO 2022 X LDO 2023}} \\ .. b) {{.:comparativo_tachado_negritado_ldo-2023_x_pldo-2023.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2023 X LDO 2023}} \\ .. c) {{.:comparativo_tres-colunas_ldo2022_x_pldo2023_x_ldo2023_-aposveto45_republaltldo2022.pdf|Três colunas: LDO 2022 X PLDO 2023 X LDO 2023}} - **Base de Partida do PLDO-2024** \\ 3.1. Base de Partida PLDO 2024 (Siop) – Fase externa ({{.:2023-02-12-pldo2024-basedepartida-faseexterna.docx|Word }} / {{.:2023-02-12-pldo2024-basedepartida-faseexterna.pdf|PDF}} ) \\ 3.2. Comparativos \\ .. a) {{.:2023-02-12-pldo2024-comparativotachadonegritado-ldo2023_x_basedepartidapldo2024.pdf|Tachado-negritado: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024}} \\ .. b) {{.:2023-02-27-pldo2024-comparativo2colunas-ldo2023_x_basedepartidapldo2024.pdf|Duas colunas: LDO 2023 X Base de Partida PLDO 2024}} - **Abertura Externa do Processo** \\ 4.1. Convocatória de abertura: \\ .. a) {{.:sei_31216841_oficio_circular_1.pdf|Ofício Circular nº 1 aos Secretários-Executivos , SPOAs, ou equivalentes}} \\ .. b) {{.:sei_31218324_oficio_circular_2.pdf|Ofício Circular nº 2 aos Agentes Técnicos}} + {{.:pldo2024_oficiocircular2_2023_mpo_anexoi.pdf|Anexo I }} + {{.:pldo2024_oficiocircular2_2023_mpo_anexoii.pdf|Anexo II }} \\ 4.2.{{.:2023-02-13-pldo2024-aberturaexterna.pdf| Apresentação de Abertura (pdf)}} \\ 4.3.[[https://youtu.be/Kn0auEyVzPQ| Apresentação de Abertura (link Youtube)]] - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\ 5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\ 5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\ 5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\ 5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\ 5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\ 5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\ 5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]] - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]] - **Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - PLDO-2024**] \\ 7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei \\ .. a) {{.:0._pldo-2024-textogoverno-aposoficioretificacaoart3o.pdf|Texto do PLDO-2024}} \\ .. b) {{.:pl-ldo_2024_anexos_i_a_vi.pdf|Anexos I a VI}} \\ 7.2. Comparativos \\ .. a) {{.:2023-04-18-pldo2024-comparativotachadonegritado-ldo2023_x_pldo2024.pdf|Tachado-negritado: LDO-2023 X PLDO-2024}} \\ .. b) {{.:2023-04-18-pldo2024-comparativotachadonegritado-pldo2023_x_pldo2024.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2023 X PLDO 2024}} \\ .. c) {{.:2023-04-18-pldo2024-comparativo2colunas-ldo2023xpldo2024.pdf|Duas colunas: LDO 2023 X PLDO 2024}} \\ .. d) {{.:2023-04-18-pldo2024-comparativo3colunas-pldo2023xldo2023xpldo2024.pdf|Três colunas: PLDO 2023 X LDO 2023 X PLDO 2024}} - **Canais de Suporte** \\ 8.1. **Área de Negócio**: Coordenação-Geral dos Processos dos Orçamentos da União - CGPRO/DIGOR/SOF/MPO \\ E-mail: (Favor informar, no campo __Assunto__: “**Dúvida PLDO**”). \\ 8.2. **Área de Tecnologia da Informação** \\ Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com: \\ - **Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/DEACO/SOF/MPO** \\ Site: [[https://www.siop.gov.br/atendimento|Atendimento SIOP]]