Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2027

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2027 (Capítulo 5, referente ao processo de elaboração do PLDO 2027)

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para o OS ou a SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

Planejamento do Processo
1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2026 (ano passado)

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - LDO 2026
2.1.LDO 2026 - Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025
.. a) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
.. b) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026
.. c) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
2.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III):
.. a) Tachado-negritado: LDO 2026 X LDO 2025
.. b) Tachado-negritado: LDO 2026 X PLDO 2026
.. c) Três colunas: LDO 2025 X PLDO 2026 X LDO 2026

Base de Partida do PLDO 2027
3.1. Base de Partida PLDO 2027 (Siop) – Fase externa ( Word / PDF)
3.2. Comparativos
.. a) Tachado-Negritado: Base de Partida PLDO 2027 X LDO 2026
.. b) Tachado-Negritado: Base de Partida PLDO 2027 X PLDO 2026

Abertura Externa do Processo
4.1. Convocatória de abertura:
.. a) Ofício Circular nº 4/2026 aos Secretários-Executivos, SPOAs, ou equivalentes
.. b) Ofício Circular nº 6/2026 aos Agentes Técnicos + Anexo I - Lista de Agentes Técnicos e Anexo II - Cadastro de Agentes Técnicos
4.2. Apresentação de Abertura (pdf)
4.3. Apresentação de Abertura (link YouTube)

Propostas externas de Emendas
5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
5.2. Propor e visualizar emendas
5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
5.4. Copiar emenda
5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”

Análise das Propostas de Emenda
6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - PLDO 2027
7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei
.. a) Texto (Em breve)
.. b) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados (Em breve)
.. c) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2027 (Em breve)
.. d) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho (Em breve)
.. e) Texto + Anexos I, II e III (Em breve)
.. f) Anexos IV, V, VI, VII e VIII (Em breve)
7.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III)
.. a) Tachado-negritado: PLDO 2027 X LDO 2026 (Em breve)
.. b) Tachado-negritado: PLDO 2027 X PLDO 2026 (Em breve)
.. c) Três colunas: PLDO 2026 X LDO 2026 X PLDO 2027 (Em breve)

Canais de Suporte
8.1. Área de Negócio: Gerência de Diretrizes Orçamentárias e Projetos Especiais - GDOPE/DIPSOF/SOF/MPO
.. E-mail:pldo@planejamento.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”)
.. Fone: (61) 2020-2358
8.2. Área de Tecnologia da Informação: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO
.. Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo Portal de Atendimento do SIOP.