====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2027 ====== ===== I. Funcionamento Geral do Processo ===== {{ :pldo:mto_2027_-_capitulo_5_-_publicado.pdf|MTO 2027 (Capítulo 5, referente ao processo de elaboração do PLDO 2027)}} ---- ===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP ===== - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas. - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas. - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para o OS ou a SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo. ---- ===== III. Documentação de Apoio ===== - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\ 1.2. [[.:paginareferenciapldo2026|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2026 (ano passado)]] - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - LDO 2026** \\ 2.1.[[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15321.htm|LDO 2026 - Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025]] \\ .. a) {{ :pldo:ldo_2026_anexo_i.pdf|Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados}} \\ .. b) {{ :pldo:ldo_2026_anexo_ii.pdf|Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026}} \\ .. c) {{ :pldo:ldo_2026_anexo_iii.pdf|Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}} \\ 2.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III): \\ .. a) {{:pldo:ldo_2026_x_ldo_2025.pdf|Tachado-negritado: LDO 2026 X LDO 2025}} \\ .. b) {{ :pldo:ldo_2026_x_pldo_2026.pdf|Tachado-negritado: LDO 2026 X PLDO 2026}} \\ .. c) {{ :pldo:ldo_2025_x_pldo_2026_x_ldo_2026_-_tres_colunas.pdf|Três colunas: LDO 2025 X PLDO 2026 X LDO 2026}} - **Base de Partida do PLDO 2027** \\ 3.1. Base de Partida PLDO 2027 (Siop) – Fase externa ( {{ :pldo:pldo_2027_-_base_de_partida.docx |Word}} / {{ :pldo:pldo_2027_-_base_de_partida.pdf |PDF}}) \\ 3.2. Comparativos \\ .. a) {{ :pldo:base_de_partida_pldo_2027_x_ldo_2026.pdf |Tachado-Negritado: Base de Partida PLDO 2027 X LDO 2026}} \\ .. b) {{ :pldo:base_de_partida_pldo_2027_x_pldo_2026.pdf |Tachado-Negritado: Base de Partida PLDO 2027 X PLDO 2026}} - **Abertura Externa do Processo** \\ 4.1. Convocatória de abertura: \\ .. a) {{ :pldo:pldo_2027_oficio_circular_4.pdf |Ofício Circular nº 4/2026 aos Secretários-Executivos, SPOAs, ou equivalentes}} \\ .. b) {{ :pldo:pldo_2027_oficio_circular_6.pdf |Ofício Circular nº 6/2026 aos Agentes Técnicos}} + {{ :pldo:pldo_2027_anexo_i_lista_de_agentes_tecnicos.pdf |Anexo I - Lista de Agentes Técnicos}} e {{ :pldo:pldo_2027_anexo_ii_-_cadastro_de_agentes_tecnicos.docx |Anexo II - Cadastro de Agentes Técnicos}} \\ 4.2. {{ :pldo:pldo_2027_-_apresentacao_abertura_fase_externa_-_2026_02_10.pdf |Apresentação de Abertura (pdf)}} \\ 4.3. [[https://www.youtube.com/watch?v=FigpjFo4Hrs|Apresentação de Abertura (link YouTube) ]] - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\ 5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\ 5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\ 5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\ 5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\ 5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\ 5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\ 5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]] - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]] - **Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - PLDO 2027** \\ 7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei \\ .. a) Texto **(Em breve)** \\ .. b) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados **(Em breve)** \\ .. c) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2027 **(Em breve)** \\ .. d) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho **(Em breve)** \\ .. e) Texto + Anexos I, II e III **(Em breve)** \\ .. f) Anexos IV, V, VI, VII e VIII **(Em breve)** \\ 7.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III) \\ .. a) Tachado-negritado: PLDO 2027 X LDO 2026 **(Em breve)** \\ .. b) Tachado-negritado: PLDO 2027 X PLDO 2026 **(Em breve)** \\ .. c) Três colunas: PLDO 2026 X LDO 2026 X PLDO 2027 **(Em breve)** - **Canais de Suporte** \\ 8.1. **Área de Negócio**: Gerência de Diretrizes Orçamentárias e Projetos Especiais - GDOPE/DIPSOF/SOF/MPO \\ .. E-mail:[[pldo@planejamento.gov.br|]] (Favor informar, no campo //Assunto//: “**Dúvida PLDO**”) \\ .. Fone: (61) 2020-2358 \\ 8.2. **Área de Tecnologia da Informação**: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO \\ .. Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo [[https://www.siop.gov.br/atendimento|Portal de Atendimento do SIOP]].