====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2026 ====== ===== I. Funcionamento Geral do Processo ===== MTO 2026 (Capítulo 5, referente ao processo de elaboração do PLDO 2026) [**Em breve**] ---- ===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP ===== - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas. - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas. - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para o OS ou a SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo. ---- ===== III. Documentação de Apoio ===== - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\ 1.2. [[.:paginareferenciapldo2025|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2025 (ano passado)]] - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025** \\ 2.1.[[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15080.htm|LDO 2025 - Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024]] \\ .. a) {{ :pldo:pldo_2025_-_anexo_i.pdf|Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados}} \\ .. b) {{ :pldo:pldo_2025_-_anexo_ii.pdf|Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024}} \\ .. c) {{ :pldo:pldo_2025_-_anexo_iii.pdf|Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}} \\ 2.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III): \\ .. a) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2025/ldo/comparativo-ldo-2024-x-ldo-2025.pdf|Tachado-negritado: LDO 2024 X LDO 2025]] \\ .. b) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2025/ldo/comparativo-pldo-2025-x-ldo-2025.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2025 X LDO 2025]] \\ .. c) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2025/ldo/comparativo-tres-colunas-ldo2024-x-pldo2025-x-ldo2025.pdf|Três colunas: LDO 2024 X PLDO 2025 X LDO 2025]] - **Base de Partida do PLDO 2026** \\ 3.1. Base de Partida PLDO 2026 (Siop) – Fase externa ({{ :pldo:pldo_2026_-_base_de_partida_-_2025-02-11.docx |Word}} / {{ :pldo:pldo_2026_-_base_de_partida_-_2025-02-11.pdf |PDF}}) \\ 3.2. Comparativos \\ .. a) {{ :pldo:comparativo_tachado-negritado_ldo_2025_x_base_de_partida_pldo_2026.pdf |Tachado-Negritado: LDO 2025 X Base de Partida PLDO 2026}} \\ .. b) {{ :pldo:comparativo_tachado-negritado_pldo_2025_-_mensagem_modificativa_x_base_de_partida_pldo_2026.pdf |Tachado-Negritado: PLDO 2025 (Mensagem Modificativa) X Base de Partida PLDO 2026}} - **Abertura Externa do Processo** \\ 4.1. Convocatória de abertura: \\ .. a) {{ :pldo:oficio_circular_24_2025_-_oss.pdf|Ofício Circular nº 24/2025 aos Secretários-Executivos, SPOAs, ou equivalentes}} \\ .. b) {{ :pldo:oficio_circular_23_2025_-_ats_anexos_i_e_ii.pdf|Ofício Circular nº 23/2025 aos Agentes Técnicos + Anexos I e II}} \\ 4.2. {{ :pldo:pldo_2026_-_apresentacao_abertura_fase_externa_-_2025_02_11.pdf |Apresentação de Abertura (pdf)}} \\ 4.3. [[https://www.youtube.com/watch?v=9Z2hZkETGhI| Apresentação de Abertura (link YouTube)]] - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\ 5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\ 5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\ 5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\ 5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\ 5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\ 5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\ 5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]] - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]] - **Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLDO 2026** \\ 7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei \\ .. a) Texto [**Em breve**] \\ .. b) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados [**Em breve**] \\ .. c) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2025 [**Em breve**] \\ .. d) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho [**Em breve**] \\ .. e) Texto + Anexos I, II e III [**Em breve**] \\ .. f) Anexos IV a VII [**Em breve**] \\ 7.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III) \\ .. a) Tachado-negritado: LDO 2025 X PLDO 2026 [**Em breve**] \\ .. b) Tachado-negritado: PLDO 2025 X PLDO 2026 [**Em breve**] \\ .. c) Duas colunas: LDO 2025 X PLDO 2026 [**Em breve**] \\ .. d) Três colunas: PLDO 2025 X LDO 2025 X PLDO 2026 [**Em breve**] - **Canais de Suporte** \\ 8.1. **Área de Negócio**: Gerência de Diretrizes Orçamentárias e Projetos Especiais - GDOPE/DIPSOF/SOF/MPO \\ .. E-mail:[[pldo@planejamento.gov.br|]] (Favor informar, no campo //Assunto//: “**Dúvida PLDO**”) \\ .. Fone: (61) 2020-2358 \\ 8.2. **Área de Tecnologia da Informação**: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO \\ .. Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo [[https://www.siop.gov.br/atendimento|Portal de Atendimento do SIOP]].