====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2025 ======

===== I. Funcionamento Geral do Processo =====

[[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2025|MTO 2025]] (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO 2025)

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===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP =====

  - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas.
  - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas.
  - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo.

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===== III. Documentação de Apoio =====

  - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\  1.2. [[.:paginareferenciapldo2024|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2024 (ano passado)]]
  - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024** \\ 2.1.[[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14791.htm|LDO 2024 - Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023]] \\  .. a) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/ldo2024-lei14791-29dez2023-anexoi.pdf|Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados]] \\  .. b) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/ldo2024-lei14791-29dez2023-anexoii.pdf|Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024]] \\  .. c) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/ldo2024-lei14791-29dez2023-anexoiii.pdf|Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal]] \\  2.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III): \\  .. a) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/2024-01-02-comparativotachadonegritado-ldo2023_x_ldo2024.pdf|Tachado-negritado: LDO 2023 X LDO 2024]] \\  .. b) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/2024-01-02-comparativotachadonegritado-pldo2024_x_ldo2024.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2024 X LDO 2024]] \\  .. c) [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2024/ldo/2024-01-02-comparativo3colunas-ldo2023_x_pldo2024_x_ldo2024.pdf|Três colunas: LDO 2023 X PLDO 2024 X LDO 2024]]
  - **Base de Partida do PLDO 2025** \\ 3.1. Base de Partida PLDO 2025 (Siop) – Fase externa ({{.:pldo-2025_-_base_de_partida_-_corrigida.docx|Word }}  / {{.:pldo-2025_-_base_de_partida_-_corrigida.pdf|PDF}}  ) \\  3.2. Comparativos \\  .. a) {{.:comparativo_tachado-negritado_-_pldo_2025_base_de_partida_x_ldo_2024_v3.pdf|Tachado-Negritado: LDO 2024 X Base de Partida PLDO 2025}}  \\  .. b) {{.:comparativo_tachado-negritado_-_pldo_2025_base_de_partida_x_pldo_2024_-_mensagem_modificativa_v3.pdf|Tachado-Negritado: PLDO 2024 (Mensagem Modificativa) X Base de Partida PLDO 2025}}
  - **Abertura Externa do Processo** \\ 4.1. Convocatória de abertura: \\ .. a) {{.:oficio_circular_18_de_2024.pdf|Ofício Circular nº 18/2024 aos Secretários-Executivos, SPOAs, ou equivalentes}}  \\  .. b) {{.:sei_10080.000172_2024_70.pdf|Ofício Circular nº 19/2024 aos Agentes Técnicos + Anexos I e II}}  \\  4.2.{{.:2024-02-19-pldo2025-aberturafaseexterna-oss_uos_ats.pdf| Apresentação de Abertura (pdf)}}  \\  4.3.[[https://www.youtube.com/watch?v=Vm_ooTmsoUY| Apresentação de Abertura (link YouTube)]]
  - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\  5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\  5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\  5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\  5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\  5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\  5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\  5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]]
  - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]]
  - **Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025** \\ 7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei \\ .. a) {{.:0-pldo2025-texto.pdf|Texto}} \\ .. b) {{.:1-pldo2025-anexoi-relacaodosquadrosorcamentariosconsolidados.pdf|Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados}} \\ .. c) {{.:2-pldo2025-anexoii-relacaodasinformacoescomplementaresaoploa2025.pdf|Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2025}} \\ .. d) {{.:3-pldo2025-anexoiii-despesasquenaoseraoobjetodelimitacaodeempenho.pdf|Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho}} \\ .. e) {{.:pldo2025-texto_anexosi_ii_iii.pdf|Texto + Anexos I, II e III}} \\ .. f) {{.:pldo2025-anexosiv_v_vi_vii.pdf|Anexos IV a VII}} \\ 7.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III) \\ .. a) {{.:pldo2025-comparativoldo2024_x_pldo2025.pdf|Tachado-negritado: LDO 2024 X PLDO 2025}} \\ .. b) {{.:pldo2025-comparativopldo2024aposmensagemmodificativa_x_pldo2025.pdf|Tachado-negritado: PLDO 2024 (Mensagem Modificativa) X PLDO 2025}} \\ .. c) Duas colunas: LDO 2024 X PLDO 2025 (<font inherit/inherit;;#ff0000;;inherit>em elaboração</font>) \\ .. d) Três colunas: PLDO 2024 X LDO 2024 X PLDO 2025 (<font inherit/inherit;;#ff0000;;inherit>em elaboração</font>)
  - **Canais de Suporte** \\  8.1. **Área de Negócio**: Coordenação de Diretrizes Orçamentárias - CODIR/CGEOR/SGOR/SOF/MPO \\  .. E-mail:[[pldo@economia.gov.br|]] (Favor informar, no campo //Assunto//: “**Dúvida PLDO**”) \\ .. Fone: (61) 2020-2358 \\  8.2. **Área de Tecnologia da Informação**: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO \\  .. Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo [[https://www.siop.gov.br/atendimento|Portal de Atendimento do SIOP]].