====== Pareceres a propostas de emendas ====== Essa funcionalidade se aplica a usuários com o perfil **Agente Técnico** e **SOF**. Pareceres são manifestações técnicas de ATs e departamentos da SOF, elaboradas com a finalidade de avaliar o impacto, a legalidade e a pertinência das emendas ao PLDO apresentadas por UOs, OSs e ATs, que tenham sido tramitadas para o Órgão Central, e aquelas da própria SOF. ===== 1. Tipos de pareceres ===== Existem três tipos de pareceres a propostas de emendas: **Solicitados**, **Solicitados Automaticamente** e **Voluntários**. __Pareceres Solicitados__ são aqueles que usuários com perfil **SOF** e papel **CGPRO-PLDO** solicitam a **Agentes Técnicos** e departamentos da **SOF** quando existir a necessidade de um parecer a uma proposta de emenda. __Pareceres Solicitados Automaticamente__ são pareceres a emendas realizadas por estatais independentes e que são abertos automaticamente pelo sistema para resposta do **Agente Técnico SEST** no momento em que a emenda tramita para o Órgão Central. __Pareceres Voluntários__, por sua vez, são elaborados somente por usuários com perfil **SOF** a qualquer emenda disponível no momento Órgão Central. Esta função não está disponível para Agentes Técnicos. **Importante:** Cada departamento da SOF pode elaborar apenas __um__ parecer voluntário por proposta de emenda. ===== 2. Status de pareceres ===== Um parecer pode ter três status: * __Pendente:__ pareceres solicitados (automaticamente ou não) e que ainda não foram respondidos pelo **AT** ou departamento da **SOF**; * __Rascunho:__ pareceres solicitados ou voluntários cuja elaboração já foi iniciada mas ainda não foram enviados para análise do Órgão Central e, por este motivo, ainda podem ser modificados; * __Enviado:__ pareceres solicitados ou voluntários já enviados para análise do Órgão Central e que não podem mais ser modificados. ===== 3. Acesso a pareceres ===== A visualização dos pareceres é feita no menu LDO >> Atos normativos >> Pareceres. A tela apresentada ao usuário será semelhante a esta abaixo, sendo que estarão disponíveis os Agentes Técnicos e departamentos SOF respectivos ao cadastro do próprio usuário. {{ :pldo:pareceres_01.png?800 }} Nos parâmetros de filtros também estão: Tipo (Voluntário, Solicitado e Solicitado Automaticamente) e Status (Pendente, Rascunho e Enviado). Selecionados os filtros, o usuário deve clicar no botão Pesquisar para que a lista de pareceres seja exibida, de forma semelhante ao exemplo abaixo. {{ :pldo:pareceres_03.png?800 }} * __Nº:__ Refere-se ao número do parecer no SIOP. * __Dispositivo:__ A qual dispositivo da LDO atual a emenda está vinculada. * __Tipo:__ Se o parecer é Voluntário, Solicitado ou Solicitado Automaticamente. * __Data da Solicitação:__ Somente para pareceres Solicitados e Solicitados Automaticamente. Trata-se da data em que a solicitação foi realizada. No caso de solicitados automaticamente, será a data em que o lote de emendas foi tramitado do Órgão Setorial para o momento Órgão Central. * __Data de Envio:__ Somente para pareceres com status Enviado. Refere-se à data em que o parecer foi enviado para análise da SOF/CGPRO. * __Emissor:__ Departamento ou Agente Técnico responsável por emitir o parecer junto com o nome do usuário. * __Status:__ Se o parecer ainda está PEN - Pendente (pareceres solicitados cuja elaboração ainda não foi iniciada), RAS - Rascunho (para os casos em que algum texto já foi escrito, mas ainda não foi enviado para a SOF/CGPRO) e ENV - Enviado (quando o parecer já estiver na SOF/CGPRO, não sendo mais possível a sua alteração pelo departamento ou Agente Técnico. **Importante:** Pareceres enviados podem ser devolvidos aos seus emissores, devendo ser solicitado diretamente à SOF/CGPRO, que realizará a ação de devolução. ===== 4. Edição de pareceres ===== Ao clicar na linha referente ao parecer que deseja ver respondido será exibida uma tela para que o parecer possa ser redigido, conforme figura abaixo. {{ :pldo:pareceres:edicao_de_parecer_solicitado_-_agente_tecnico.png?800 }} A edição de um parecer poderá ser efetuada por qualquer pessoa vinculada ao departamento da SOF ou Agente Técnico e estará disponível enquanto não for efetuado o envio. ===== 5. Envio de pareceres ===== **Importante:** O Envio de pareceres escritos por departamentos da SOF somente estará disponível para usuários que possuam o papel **Parecerista**. Já para o perfil Agente Técnico, todos poderão enviar pareceres para a SOF/CGPRO. O envio estará disponível para os pareceres com status Rascunho. Para tanto, deve-se clicar na caixa de seleção na primeira coluna da lista de pareceres e, após, clicar no botão "Enviar". {{ :pldo:pareceres_04.png?800 }} Em seguida, será necessário a confirmação do envio, bastando o acionamento do botão Confirmar, conforme figura abaixo. {{ :pldo:pareceres_05.png }} Realizado este procedimento, o status do parecer será alterado de Rascunho para Enviado, passando a ser visível pela SOF/CGPRO. **Importante:** Pareceres com status "Pendente" e "Rascunho" somente são visualizados por usuários do próprio departamento da SOF ou Agente Técnico. À SOF/CGPRO somente ficam disponíveis os pareceres com status "Enviado". ===== 6. Pareceres voluntários diretamente na tela de emendas ===== Usuários SOF podem elaborar pareceres voluntários diretamente na tela de emendas. Após realizar a pesquisa de emendas, deve-se clicar no botão azul na lateral da emenda, que fará surgir um menu semelhante ao seguinte. {{ :pldo:pareceres_06.png }} Deverá ser selecionada a opção "Emitir Parecer". Em seguida, surgirá a seguinte tela. {{ :pldo:pareceres_07.png }} Para a emissão do parecer, seleciona-se o departamento e o teor do parecer (pela aprovação, aprovação parcial ou rejeição) e descreve-se a justificativa. Caso o usuário SOF possua o papel Parecerista, será exibido o botão "Salvar e enviar", conforme a figura. Caso essa funcionalidade seja utilizada, o parecer será criado e enviado diretamente à SOF/CGPRO. Nesse caso, ao realizar consulta na tela de pareceres apresentará o status de "Enviado", não sendo possível alterá-lo. Se o usuário não possuir papel Parecerista ou, mesmo possuindo, preferir apenas iniciar um rascunho de parecer, deverá utilizar o botão "Salvar". Nesse caso o parecer será salvo com status Rascunho, podendo ser consultado e alterado na tela de pareceres. ===== 7. Exclusão de pareceres voluntários ===== A exclusão de pareceres somente é possível para aqueles do tipo "Voluntário". Portanto, esta funcionalidade somente está disponível para usuários SOF. Após realizar uma busca por pareceres e clicar sobre aquele que se deseja excluir, a tela de edição será exibida. Somente para os usuários com papel "Parecerista" será exibido, também, o botão "Excluir", conforme exemplo abaixo. {{ :pldo:pareceres_08.png?800 }} **IMPORTANTE:** Ao realizar a exclusão, todas as informações do parecer serão apagadas, não sendo mais possível resgatá-las.