====== Tramitação de Emendas ======

===== 1. Funcionalidade =====

A tramitação de lotes de emendas é realizada na tela de emendas.

Nessa funcionalidade é possível enviar o lote de emendas propostas pelo órgão para o momento seguinte.

Importante frisar que o envio de emendas é sempre realizado por lote. Assim, ao realizar a tramitação, todas as emendas do órgão serão enviadas ao mesmo tempo e o órgão não poderá propor novas emendas, não sendo possível tramitar parte das proposições separadamente.

===== 2. Do acesso à funcionalidade =====

O acesso se dá pelo menu: 

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LDO >> Projeto de Lei >> Emendas
</code>

A tramitação de lote de emendas por Unidades Orçamentárias e/ou Órgãos Setoriais somente pode ser realizada por usuários com esses perfis e que também possuam papel **Gestor PLDO**.

Em relação aos Agentes Técnicos, todos os usuários que possuam esse perfil têm permissão para tramitar lote de emendas.

Na SOF, somente usuários com papel **CGPRO-PLDO** podem tramitar lotes de emendas.

|  **Quem enviará o lote?**  |  **Perfil/Papel necessário para realizar envio**  |  **Momento de origem**  |  **Momento de destino**  |
|  Unidade Orçamentária  | Perfil __Unidade Orçamentária__ + Papel __Gestor PLDO__ |  Unidade Orçamentária (1000)  |  Órgão Setorial (2000)  |
|  Órgão Setorial  | Perfil __Órgão Setorial__ + Papel __Gestor PLDO__ |  Órgão Setorial (2000)  |  Órgão Central (3000)  |
|  Agente Técnico  | Perfil __Agente Técnico__ |  Órgão Setorial (2000)  |  Órgão Central (3000)  |
|  SOF  | Papel __CGPRO-PLDO__ |  Órgão Central (3000)  |  Controle de Qualidade (4000)  |

===== 3. Tramitação =====

O SIOP trabalha com o conceito de momento para representar em que ponto da tramitação o lote se encontra. A figura abaixo ilustra o fluxo com todas as possibilidades de tramitação entre momentos.

{{ :pldo:fluxo_de_tramitacao.png?700 |}}

Depois que todas as emendas tiverem sido avaliadas será possível enviar o lote na tela principal (LDO >> Projeto de Lei >> Emendas). Para tanto, o usuário deve clicar no botão “Validar Envio” após a realização de uma pesquisa de emendas.

A imagem abaixo mostra a mensagem exibida quando existem emendas pendentes de avaliação. O envio não pode acontecer até que todas as pendências forem resolvidas.

{{ :pldo:envio_de_lotes_com_pendencia.png?700 |}}

Quando todas as emendas forem avaliadas o sistema exibirá a tela abaixo e disponibilizará o botão “Enviar Lote”.

{{ :pldo:enviar_lote.png?700 |}}

Depois do envio, o lote segue para o momento posterior e as proposições não mais poderão ser modificadas pelo órgão.

===== 4. Informar que a UO ou OS não apresentará proposta =====

Usuários com perfil **Unidade Orçamentária** ou **Órgão Setorial** e com papel **Gestor PLDO** poderão informar que não há propostas a serem encaminhadas pelo seu órgão. Para tanto, após realizar uma pesquisa por emendas, deverá clicar no botão **Não enviar proposta**.

Caso haja emendas apresentadas, surgirá tela de confirmação semelhante a seguinte.

{{ :pldo:tela_de_emendas12.png |}}

Quando confirmado que não há propostas, a janela para UO ou OS (conforme o caso) será desativada e será enviado e-mail aos usuários com papel Gestor_PLDO. Se após o uso dessa funcionalidade o órgão/unidade deseje enviar propostas, será necessário solicitar a reativação da janela de trabalho. No caso de Unidades Orçamentárias, o pedido deve ser realizado ao respectivo Órgão Setorial. Já se a janela desativada for de Órgão Setorial ou Agente Técnico, então o pedido deve ser direcionado ao Órgão Central (SOF).

===== 5. Retorno de lote de emendas =====

O órgão que receber um lote de emendas poderá retorná-lo para o momento anterior. Para tanto, primeiro realize pesquisa informando o __proponente__ cujo lote deseja retornar. Após, utilize o botão **Retornar Lote**. Ao confirmar, o lote de emendas dos órgãos selecionados no filtro de proponente retornarão para o momento anterior.