Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA

Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

I - Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento para 2024;

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

Geral

Avaliações e Outras Informações como Insumo para a Elaboração do PLOA 2024

Qualitativo

Lista de Verificação Qualitativa 2024

Apresentação de Abertura no Youtube

Apresentação de Slides em Formato PDF

Apresentação de Slides em Formato Power Point

Quantitativo

Comunicados enviados

Ofício Circular SEI nº 145/2023/MPO

Ofício Circular SEI nº 163/2023/MPO

Lista de Verificação Quantitativa 2024

Apresentação de Abertura no Youtube

Apresentação de Slides em Formato PDF

Apresentação de Slides em Formato Power Point

Outros Processos Relacionados:

Projetos de Investimentos

Agendas Transversais e Multissetoriais

Participação Social no Plano Plurianual

Relatório de Participação Social no PPA

Anexo 2 - Ranking dos Programas e Propostas

Anexo 3 - Base de dados das propostas

III - Principais Normativos

Portaria PLOA 2024

Portaria SOF/MPO nº 57 e alterações - Portaria PLOA 2024 - CONSOLIDADA

Publicações no Diário Oficial da União

Portaria SOF/MPO Nº 57, de 17 de março de 2023

Portaria SOF/MPO Nº 118, de 4 de maio de 2023Retificação de 30, de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023

Portaria SOF/MPO Nº 168, de 22 de junho de 2023Retificação de 30, de junho de 2023

Comparativos

Comparativo Portaria 57 e alterações x Portaria PLOA 2023 - consolidada

PLDO:

Página de referência do PLDO 2024;

Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021 , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;

Portaria nº 42/1999, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ;

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IV - Funcionalidades do SIOP

Qualitativo do PLOA

Consultar/Editar cadastro de:

Ações

Localizadores

Planos Orçamentários (PO's)

Tramitação

Extrator do Cadastro de Ações

Importação de Planilha (edição em lote)

Consulta Órgão SIORG

Limites

Módulo de Limites

Quantitativo do PLOA

Tratamento de SubUO's

Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs

Criação e Edição de Propostas

Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)

Tramitação de Propostas

Janelas de Trabalho

Listas de Verificação

SAOC

V - Canais de Suporte

Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@economia.gov.br;

Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;

Problemas de Tecnologia da Informação para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP