====== Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA ====== //Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. // Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a [[.:historico|página de histórico do PLOA]] ---- ===== I - Funcionamento Geral do Processo ===== - [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2024|Manual Técnico do Orçamento para 2024]]; ---- ===== II - Apresentações, orientações e documentos de apoio ===== - **Geral** - {{.:pagina_insumos_ditra_ploa_v3.pdf|Avaliações e Outras Informações como Insumo para a Elaboração do PLOA 2024}} - **Qualitativo** - {{.:qualitativo:2024:listaverificacaoqualitativoploa2024.pdf|Lista de Verificação Qualitativa 2024}} - [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/6999f28f/https/www.youtube.com/watch?v=3TEloHjXk4k|Apresentação de Abertura no Youtube]] - {{.:abertura_ploa-2024_quali_externa_-_pos_apresentacao.pdf|Apresentação de Slides em Formato PDF}} - {{.:abertura_ploa-2024_quali_externa_-_pos_apresentacao.pptx|Apresentação de Slides em Formato Power Point}} - **Quantitativo** - Comunicados enviados - {{.:sei_35071411_oficio_circular_145.pdf|Ofício Circular SEI nº 145/2023/MPO}} - {{.:sei_35646049_oficio_circular_163.pdf|Ofício Circular SEI nº 163/2023/MPO}} - {{.:listaverificacaoquantitativoploa2024.pdf|Lista de Verificação Quantitativa 2024}} - [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/50877c03/https/www.youtube.com/watch?v=Ys1QMF-RUz4|Apresentação de Abertura no Youtube]] - {{.:apresentacao_ploa2024_quanti_-_pos_apresentacao.pdf|Apresentação de Slides em Formato PDF}} - {{.:apresentacao_ploa2024_quanti_-_pos_apresentacao.pptx|Apresentação de Slides em Formato Power Point}} - __Outros Processos Relacionados__: - [[.:investimentos|Projetos de Investimentos]] - {{.:agendas_transversais_e_multissetoriais_pagina_siop_v2.pdf|Agendas Transversais e Multissetoriais}} - Participação Social no Plano Plurianual - {{ :ploa:1._relatorio_da_plataforma_brasil_participativo.pdf|Relatório de Participação Social no PPA}} - {{ :ploa:anexo_2_-_rankings_dos_programas_e_propostas_.xlsx|Anexo 2 - Ranking dos Programas e Propostas}} - {{ :ploa:anexo_3_-_base_de_dados_das_propostas.xlsx|Anexo 3 - Base de dados das propostas}} ---- ===== III - Principais Normativos ===== - **Portaria PLOA 2024** - **{{.:ploa_2024_-_consolidada_2.pdf|Portaria SOF/MPO nº 57 e alterações - Portaria PLOA 2024 - CONSOLIDADA}} ** - Publicações no Diário Oficial da União - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-57-de-17-de-marco-de-2023-471701585|Portaria SOF/MPO Nº 57, de 17 de março de 2023]] - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-118-de-4-de-abril-de-2023-481520251|Portaria SOF/MPO Nº 118, de 4 de maio de 2023]][[https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-493184569|Retificação de 30, de junho de 2023]][[https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-493184492|Retificação de 30, de junho de 2023]] - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-168-de-22-de-junho-de-2023-491986225|Portaria SOF/MPO Nº 168, de 22 de junho de 2023]][[https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-493184646|Retificação de 30, de junho de 2023]] - Comparativos - {{.:comparativo_portaria_168_x_portaria_ploa_2023-v2.pdf|Comparativo Portaria 57 e alterações x Portaria PLOA 2023 - consolidada}} - **PLDO:** * [[:pldo:paginareferenciapldo|Página de referência do PLDO 2024]]; - **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conunta-stn/sof/me-n-103-de-5-de-outubro-de-2021-351613861|Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021]]** , que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ; - **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.520-de-21-de-marco-de-2022-387374808|Portaria nº 42/1999]]**, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona. ; —- ===== IV - Funcionalidades do SIOP ===== ==== Qualitativo do PLOA ==== * Consultar/Editar cadastro de: * [[.:qualitativo:acoes|Ações]] * [[.:manter_localizador|Localizadores]] * [[.:qualitativo:planos_orcamentarios|Planos Orçamentários (PO's)]] * [[.:qualitativo:tramitacao|Tramitação]] * [[.:qualitativo:extrator_cadastro_acoes|Extrator do Cadastro de Ações]] * [[.:edicao_em_lote_de_acoes|Importação de Planilha (edição em lote)]] * [[.:consulta_edicao_siorg|Consulta Órgão SIORG]] ==== Limites ==== * [[.:ploa_limites|Módulo de Limites]] ==== Quantitativo do PLOA ==== * [[.:subuo|Tratamento de SubUO's]] * [[.:processo_preparacao_subuo|Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs]] * [[.:quantitativo_propostas|Criação e Edição de Propostas]] * [[.:ploa_quantitativo_edicao_em_lote|Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)]] * [[.:quantitativo_tramitacao|Tramitação de Propostas]] * [[.:quantitativo_janelas_trabalho|Janelas de Trabalho]] * [[.:quantitativo_listas_verificacao|Listas de Verificação]] * [[ploa:ploa_saoc|SAOC]] ===== V - Canais de Suporte ===== - **Dúvidas gerais sobre o processo**: enviar email para ; - **Dúvidas específicas sobre o processo**: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF; - **Problemas de Tecnologia da Informação** para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/6af5c109/https/www.siop.gov.br/atendimento|Atendimento SIOP]]