====== Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA 2026 ====== //Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. // Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a [[.:historico|página de histórico do PLOA]] ---- ===== I - Funcionamento Geral do Processo ===== * [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2026|Manual Técnico do Orçamento para 2026]]; ===== II - Apresentações, orientações e documentos de apoio ===== * **Qualitativo** * {{.:apresentacoes:lista_de_verificacao_ploa2026.pdf|Lista de Verificação Qualitativa 2026}} * {{ :ploa:qualitativo:agendas_transversais_e_multissetoriais_pagina_siop_atualizacao_2025_vsetra.docx | Agendas Transversais e Multissetoriais}} * {{.:apresentacoes:sei_51078579_oficio_circular_110.pdf| Ofício de convite à apresentação da abertura qualitativa}} * [[https://www.youtube.com/watch?v=if8OEbsvcJw|Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 04/06/2025 - 10 horas]] * {{.:apresentacoes:abertura_ploa-2026_quali_externa_-_v1.pdf|Abertura PLOA 2026 - fase externa}} * **Outros processos relacionados** * [[.:start|Projeto de investimento]] ===== III - Principais Normativos ===== * **PLDO:** * [[:pldo:paginareferenciapldo|Página de referência do PLDO]] * **Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2026:** * **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-134-de-22-de-maio-de-2025-631588286|Portaria SOF/MPO Nº 134, de 22 de maio de 2025]]** , que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências. * **Outras Portarias Pertinentes:** * **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conunta-stn/sof/me-n-103-de-5-de-outubro-de-2021-351613861|Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021]]**, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências; * **{{.:portaria42_consolidada.pdf|Portaria SOF/ME nº 2.520/2022 (consolidada)}} **, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.520-de-21-de-marco-de-2022-387374808|PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022]]**, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.; * **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-221-de-7-de-agosto-de-2023-501510085|PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023]]**, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999; * **[[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-169-de-12-de-junho-de-2024-566632787|PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024]]**, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999. ===== IV - Funcionalidades do SIOP ===== ==== Qualitativo do PLOA ==== * Consultar/Editar cadastro de: * [[.:qualitativo:acoes|Ações]] * [[.:manter_localizador|Localizadores]] * [[.:qualitativo:planos_orcamentarios|Planos Orçamentários (PO's)]] * [[.:qualitativo:tramitacao|Tramitação]] * [[.:qualitativo:extrator_cadastro_acoes|Extrator do Cadastro de Ações]] * [[.:edicao_em_lote_de_acoes|Importação de Planilha (edição em lote)]] * [[.:consulta_edicao_siorg|Consulta Órgão SIORG]] * [[.:marcadores_gerenciais_qualitativo|Marcadores Qualitativos]] * [[.:dicionario_marcadores_qualitativos|Dicionário de Marcadores Qualitativos]] ==== Limites ==== * [[.:ploa_limites|Módulo de Limites]] ==== Quantitativo do PLOA ==== * [[.:subuo|Tratamento de SubUO's]] * [[.:processo_preparacao_subuo|Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs]] * [[.:quantitativo_propostas|Criação e Edição de Propostas]] * [[.:ploa_quantitativo_edicao_em_lote|Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)]] * [[.:quantitativo_tramitacao|Tramitação de Propostas]] * [[.:quantitativo_janelas_trabalho|Janelas de Trabalho]] * [[.:quantitativo_listas_verificacao|Listas de Verificação]] ==== Marco Orçamentário de Médio Prazo – MOMP ==== * [[.:momp_geral|Informações Gerais]] * [[.:momp_propostas|Criação e Edição de Propostas de Médio Prazo]] * Painel do Marco Orçamentário de Médio Prazo - Painel do Orçamento ==== Outros Processos Relacionados ==== * [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/ploa:start#projeto_de_investimento_2025|Submódulo Projeto de investimento]] ===== V - Canais de Suporte ===== - **Dúvidas gerais sobre o processo**: enviar email para ; - **Dúvidas específicas sobre o processo**: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF; - Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: [[https://www.siop.planejamento.gov.br/atendimento|Atendimento SIOP]]