=====ACOMPANHAMENTO FÍSICO FINANCEIRO===== O Painel do Acompanhamento Orçamentário foi desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF para consolidar as informações fornecidas pelos órgãos setoriais e unidades orçamentárias quanto à execução das suas programações, no módulo Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento, do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP. Os dados apresentados são essenciais para a retroalimentação das metas físicas associadas às ações e planos orçamentários. Regido pela Portaria SOF nº 103, de 19 de outubro de 2012, objetiva a avaliação do alcance das metas de produção de bens e serviços ofertados à sociedade. Para tal, fornece a análise do gestor das programações orçamentárias quanto ao atingimento das metas previstas na LOA e os possíveis empecilhos ou limitações que causaram a divergência entre o previsto e o realizado. As informações constantes do Painel do Acompanhamento Orçamentário são de responsabilidade dos órgãos setoriais e unidades orçamentárias gestoras das programações orçamentárias, em conformidade com as competências estabelecidas no art. 4º da referida Portaria SOF nº 103/2012. Tendo em vista os objetivos de “subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e a transparência na utilização dos recursos públicos para a sociedade”, constantes do inciso II, § 2º, art. 1º, da citada Portaria, estas informações são de caráter público e estão disponíveis em formato aberto no Portal do Orçamento (www.siop.gov.br) e no Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br). A gestão do Painel do Acompanhamento Orçamentário é de responsabilidade da SOF. Dúvidas e sugestões sobre o Painel podem ser encaminhadas para a caixa postal acompanhamento.orcamentario@economia.gov.br Acesse o Painel: [[https://orcamentofederal.shinyapps.io/acompanhamento_fisico/|https://orcamentofederal.shinyapps.io/acompanhamento_fisico/]] =====PLANO PLURIANUAL 2020-2023===== O PPA também é uma fonte de informação relevante para a elaboração do PLOA. Assim, sugere-se observar na alocação de recursos os objetivos, metas e Resultados Intermediários anuais dos programas, bem como as prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Além disso, sugere-se observar os resultados e informações constantes do monitoramento dos objetivos, metas, Resultados Intermediários e Investimentos Plurianuais Prioritários dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, referentes ao exercício anterior, registradas no SIOP. * **Resultados Intermediários do PPA 2020-2023**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/relatorio-resultados-intermediarios-ppa-2020-2023.pdf|https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/relatorio-resultados-intermediarios-ppa-2020-2023.pdf]] * **Monitoramento dos Programas Finalísticos**: [[https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-avaliacao-planejamento-energia-e-loteria/documentos/ppa-2020-2023/volume-1/@@download/file/Volume%201%20-%20Atualizado.pdf|https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-avaliacao-planejamento-energia-e-loteria/documentos/ppa-2020-2023/volume-1/@@download/file/Volume%201%20-%20Atualizado.pdf]] =====Avaliações do CMAP===== O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) é uma instância de natureza consultiva com a finalidade de avaliar uma lista de políticas públicas previamente selecionadas, que são financiadas por gastos diretos ou subsídios da União. Uma vez concluída essa etapa de avaliação, o Conselho propõe-se ainda a monitorar a implementação das recomendações de alteração das políticas públicas que porventura forem propostas a partir da avaliação efetuada, em consonância com as melhores práticas de governança. Desde 2019, o Conselho já avaliou 15 políticas do gasto direto (ver lista a seguir). * **Relação completa das políticas públicas selecionadas para avaliação** (visão detalhada com os principais documentos): [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas]] - **Defesa Agropecuária** * **Ações**: * 214W - Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária; * 214Y – Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA; * 214X - Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário; * **Órgão**: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento * **Unidade Orçamentária**: * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-defesa-agropecuaria|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-defesa-agropecuaria]] * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-defesa-agropecuaria|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-defesa-agropecuaria]] - **Componente Especializado de Assistência Farmacêutica** * **Ação**: 4705 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado\\ * **Órgão**: 36000 – Ministério da Saúde\\ * **Unidade Orçamentária**: 36901 - Fundo Nacional de Saúde\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-defesa-agropecuaria|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-defesa-agropecuaria]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-ceaf|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-ceaf]] - **Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade**\\ * **Ações**: 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade\\ * **Órgão**: 36000 - Ministério da Saúde\\ * **Unidade Orçamentária**: 36901 - Fundo Nacional de Saúde\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-mac|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-mac]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-mac|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-mac]]\\ - **Atenção Primária à Saúde**\\ * **Ação**: 219A - Piso de Atenção Primária à Saúde\\ * **Órgão**: 36000 - Ministério da Saúde\\ * **Unidade Orçamentária**: 36901 - Fundo Nacional de Saúde\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-aps|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-aps]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-aps|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-aps]] - **Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)**\\ * **Ação**: 00PI - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)\\ * **Órgão**: 26000 - Ministério da Educação\\ * **Unidade Orçamentária**: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-pnae|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-pnae]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-pnae|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-pnae]]\\ - **Judicialização de Benefícios Pagos pelo INSS (previdenciários e assistenciais)**\\ * **Ações**: 0E81, 0E82 (atualmente 00SJ)\\ * **Órgão**: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência\\ * **Unidade Orçamentária**: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-judicializacao|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-judicializacao]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-judicializacao|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-judicializacao]] - **Benefícios Previdenciários Urbanos**\\ * **Ação**: 0E81 (atualmente 00SJ) - Benefícios Previdenciários\\ * **Órgão**: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência\\ * **Unidade Orçamentária**: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-previdurb|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-previdurb]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-previdurb|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-previdurb]] - **Seguro Defeso**\\ * **Ação**: 00H4 - Seguro Desemprego\\ * **Órgão**: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência\\ * **Unidade Orçamentária**: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-sdpa|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-sdpa]]\\ * **Relatório de Recomendações**: - - **Abono Salarial**\\ * **Ação**: 0581 – Abono Salarial\\ * **Órgão**: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência\\ * **Unidade Orçamentária**: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-abono|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-abono]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-abono|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-abono]] - **Seguro Desemprego**\\ * **Ação**: 00H4 - Seguro Desemprego\\ * **Órgão**: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência\\ * **Unidade Orçamentária**: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-seguro-desemprego|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2019-seguro-desemprego]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-seguro-desemprego|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2019-seguro-desemprego]]\\ - **Programa Bolsa Família**\\ * **Ação**: 21DP - Transferência de Renda para Pagamento dos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil\\ * **Órgão**: 55000 - Ministério da Cidadania\\ * **Unidade Orçamentária**: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-pbf|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-pbf]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-pbf|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-pbf]] - **BPC e RMV**\\ * **Ação**: 00H5 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade\\ * **Órgão**: 55000 - Ministério da Cidadania\\ * **Unidade Orçamentária**: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-bpc|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-bpc]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-bpc|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-bpc]]\\ - **Sobreposição de Políticas Públicas do Ministério da Cidadania**\\ * **Ações**:\\ * 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social\\ * 5450 (atualmente 00SL) - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer\\ * 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento\\ * 216T - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento\\ * 14TP (atualmente 00SM) - Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento\\ * **Órgão**: 55000 - Ministério da Cidadania\\ * **Unidade Orçamentária**: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-mapeamento-cmag-2019-analise-de-sobreposicao|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-mapeamento-cmag-2019-analise-de-sobreposicao]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-analise-cmag-2019-analise-de-sobreposicao|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2019/gastos-diretos/relatorio-de-analise-cmag-2019-analise-de-sobreposicao]] - **Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro**\\ * **Ação**: 20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB\\ * **Órgão**: 52000 - Ministério da Defesa\\ * **Unidade Orçamentária**: 52911 - Fundo Aeronáutico\\ * **Relatório de avaliação**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-sisceab|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-avaliacao-cmag-2020-sisceab]]\\ * **Relatório de Recomendações**: [[https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-sisceab|https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio-de-recomendacoes-cmag-2020-sisceab]]