Módulo Qualitativo - Cadastro de Localizadores

Possuem permissão para consultar informações qualitativas os seguintes perfis:

• UO - Unidade Orçamentária;
• OS - Órgão Setorial;
• SOF, SPI e DEST;
• Consulta UO;
• Consulta OS;
• Leitor Controle.

O acesso às funcionalidades vinculadas aos Localizadores se dá pelo item de menu:

LOA >> Qualitativo >> Localizador

Após entrar no menu Localizador, o usuário é direcionado à tela de Pesquisa de Localizadores, conforme imagem abaixo.

A Árvore de Navegação para Localizadores é semelhante àquela utilizada na pesquisa de Ações.

por link: https://intrasof/siopdoc/doku.php/ploa:qualitativo:acoes#arvore_de_navegacao

A tela de pesquisa permite utilizar diversos filtros diferentes. Abaixo estão indicados os principais filtros.

1. Localizador: campo que irá permitir o filtro pelo código ou título do Localizador. Pode ser feita pesquisa por parte do código ou título.
2. Ação: campo que irá permitir o filtro pelo código ou título da ação. Pode ser feita pesquisa por parte do código ou título.
3. Momento: campo que irá permitir o filtro pelo momento atual do localizador.
4. Situação
   1. Alterado: o Localizador constava da base de partida mas sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA;
   2. Não Alterado: o Localizador constava da base de partida e não sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA;
   3. Excluído: o Localizador encontra-se excluído, logo disponível apenas para consulta;
   4. Não Excluído: o Localizador não se encontra excluído;
   5. Novo: o Localizador não constava da base de partida e foi incluído durante o processo de elaboração do PLOA;
   6. Pré-Existente: o Localizador constava da base de partida disponibilizada para o processo de elaboração do PLOA;
   7. Validado: o Localizador atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível;
   8. Não Validado: o Localizador não atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível.
5. Procurar: Efetua a pesquisa mediante os parâmetros informados no filtro.

Após a realização de uma pesquisa, o sistema efetuará a busca na base de dados do SIOP e, caso haja registros, o resultado será apresentado conforme o exemplo abaixo.

IMPORTANTE: O não preenchimento de pelo menos um campo no filtro pode ocasionar perda de performance na busca, visto que há grande quantidade de dados contidos na base.

1. Barra de Botões: Mostra as operações possíveis de serem executadas com as ações pelo usuário. Para que seja possível executar a operação, deverá existir permissão vigente para o perfil do usuário.
2. Resultado da Pesquisa:
   1. Funcional-Programática: esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação;
   2. Objetivo: mostra, quando houver, o objetivo vinculado à ação. Até 2015 essa coluna era intitulada Iniciativa;
   3. Decrição: Mostra a descrição do Localizador.
3. Informações de Paginação: indicará a página atual que está sendo visualizada e possibilita a navegação nas demais páginas, quando for o caso.
4. Indica qual a origem do Localizador.
5. Indica o momento em que encontra-se o Localizador:
   • Inicial/Base de Partida (carga original dos dados);
   • UO: Unidade Orçamentária;
   • OS: Órgão Setorial;
   • Órgão Central: com edição paralela da SOF, da SEST e da Seplan;
   • Controle de Qualidade: com consolidação paralela da SOF, da SEST e da Seplan.
   • IMPORTANTE: localizadores podem se encontrar em momento diverso do momento da Ação. No entanto, não é possível estar em um momento posterior ao da ação.
6. Indica, quando for o caso, Localizador novo ou alterado. A ausência de marcação indica Localizador que já constava da base de partida e não foi alterado.
   • Sem alterações. O Localizador se mantém inalterado desde que surgiu no momento Base de Partida. Opção padrão, assim não é exibida nenhuma informação;
   • Novo
   • Alterado
   • Excluído
   • Validado

1. Indica se o Localizador foi ou não excluído. A ausência de marcação indica Localizador não excluído.
2. Indica a existência de proposta financeira para o Localizador. A ausência de marcação indica que não existe proposta.
3. Permite ao usuário encontrar o Localizador na árvore de navegação.
4. Total de registros: indica o número total de registros retornados pela pesquisa.

Ao percorrer com o mouse sob os ícones (Botões) é possível ver sua descrição.

As operações disponíveis variam de acordo com o momento e a situação do Localizador, assim como de acordo com as permissões de cada usuário.

• Salvar: salva as informações do Localizador.
  • LDO veda, na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados;
  • A informação referente ao Recorte Geográfico será pré-cadastrado pela SOF;
  • Na esfera 30, não é necessário fazer distinção entre as diversas origens do localizadores, já que eles são enviados para o SIAFI e portanto não formam PTRES distintos por origem.
  • A Ação não poderá possuir um Localizador com a mesma descrição e origem equivalente ao novo Localizador que se deseja criar.
  • A origem do localizador durante a captação deve ser PLOA;
  • A origem de um localizador de uma ação de crédito não pode ser emenda;
  • O município não deve ser informado para um Localizador padronizado.
  • A Ação do Localizador deve ser informada;
  • É obrigatório preencher a descrição do localizador;
  • É obrigatório informar a origem do localizador;
  • A informação referente ao Complemento é de preenchimento opcional, e caso o seja, deverá especificar localizações inframunicipais (ou outras localizações não estruturadas). Subtítulo receberá, automaticamente, um código não padronizado de 04 (quatro) dígitos;
  • A informação referente a Repercussão Financeira sobre o Custeio da União e Justificativa são opcionais para Atividades e Operações Especiais é obrigatório para projetos, podendo receber valor 0 (zero) repercussão nula ou mesmo negativo economia de recursos.

• Excluir: exclui o Localizador.
  • Caso o Localizador possua proposta. Exclua suas propostas primeiro para poder excluí-lo;
  • Não será possível Excluir quando o Localizador fizer parte de ao menos um pedido de alteração em momento de formalização;

• Restaurar: restaura o Localizador quando estiver excluído.
• Cancelar: cancela as alterações não salva.
• Opções:
  • Gerar Código Definitivo;
  • Carimbar…;
  • Disponibilizar para Créditos: Envia para um Momento de elaboração de Créditos.
• Incluir Novo Localizador: permite ao usuário incluir um novo localizador.
• Ir para o programa deste Localizador: exibe os dados dos programa ao qual o Localizador está vinculado.
• Ir para a Ação deste Localizador: exibe os dados da Ação ao qual o Localizador está vinculado.
• Ir para os localizadores desta ação: permite ao usuário visualizar os dados dos localizadores da ação.
• Visualiza o histórico de informações referentes a esse Localizador: exibe as informações sobre o que ocorreu com o Localizador ao longo do tempo.

IMPORTANTE: Alguns botões são liberados somente após o usuário Salvar os dados;

A consulta a um Localizador pode ser efetuada ao clicar sobre o resultado exibido no resultado da pesquisa por localizadores. Ao efetuar a consulta, o sistema exibirá tela semelhante ao exemplo abaixo.

1. Identificação do Localizador por sua Funcional-Programática: esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação.
2. Área de Informações sobre o momento e situação do Localizador consultado. No exemplo acima o Localizador encontra-se:
   • No momento Órgão Central;
   • Situação: Alterado.
3. Salvar;
4. Excluir;
5. Cancelar;
6. Opções:
   • Gerar Código Definitivo;
   • Carimbar…;
   • Disponibilizar para Créditos: Envia para um Momento de elaboração de Créditos;
7. Incluir Novo Localizador;
8. Ir para o Programa;
9. Ir para a Ação;
10. Ir para os Localizadores da Ação;
11. Ir para as Propostas do Localizador;
12. Visualizar histórico.

Note que o campo Origem é enviado para o SIAFI, ou seja, se diferencia os localizadores por sua origem.

Os itens de 3 a 12 estão localizados na Barra de Botões e indicam operações possíveis de serem executadas para o Localizador.

A inclusão de um Localizador se dá das seguintes formas:

• Pela consulta à Ação a qual o Localizador será vinculado, desde que o usuário possua permissão para criar Localizadores no Momento Atual da Ação, conforme o seguinte exemplo.

1. Link para a consulta da Ação disponível na árvore de navegação;
2. Botão para inclusão de novo Localizador para a Ação;
3. Dados da Ação à qual o Localizador estará vinculado.

• Pela consulta ao Localizador de uma Ação, desde que o usuário possua permissão para criar Localizadores no Momento Atual da Ação, conforme o exemplo abaixo.

1. Link para a consulta do Localizador disponível na árvore de navegação;
2. Botão para inclusão de novo Localizador para o Programa/Ação;
3. Dados do Programa/Ação aos quais o Localizador estará vinculado.

A tela de Inclusão de Localizador será então apresentada. O usuário deverá preencher os dados do cadastro de Localizador conforme imagem abaixo:

1. Informa o Momento ao qual o usuário está vinculado e a situação do Localizador, que no caso é Novo;
2. Informa a Ação e Programa ao qual o novo Localizador se vinculará:

Os campos Código e Descrição não são editáveis, pois são preenchidos automaticamente mediante seleção dos itens disponíveis em Localizar Por, conforme os exemplos abaixo.

• Região/UF/Município:

É possível preencher de forma especifica informando uma Região ou de forma mais abrangente informando o Município.

De acordo com o preenchimento dos itens, os campos Código e Descrição recebem os valores dos atributos selecionados, conforme exemplo abaixo.

1. Caso seja a opção adequada, informe uma Região para que os campos sejam preenchidos;
2. Caso seja a opção adequada, informe uma Unidade Federativa para que os campos sejam preenchidos;
3. Caso seja a opção adequada, informe um Município para que os campos sejam preenchidos;

• Recorte Geográfico:

De acordo com o preenchimento do item, os campos Código e Descrição recebem os valores do atributo selecionado, conforme exemplo abaixo.

1. Caso seja a opção adequada, informe o Recorte Geográfico para que os campos sejam preenchidos;

Após a inserção dos dados do Localizador, o usuário deve clicar no botão . O sistema fará as verificações necessárias e, caso não haja restrições, o sistema gravará os dados no banco de dados.

Observações

1. Ao ser salvo, o novo Localizador receberá um código definitivo, diferente ao que era apresentado na fase de cadastro;
2. O sistema apresentará o novo Localizador da Ação na opção Ir para os localizadores da ação, conforme imagem abaixo:

Note que há validações que são feitas no momento do salvamento do Localizador e outras que são feitas somente no momento do envio.