====== Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA-2023 ======

// Esta página contém os documentos e manuais disponibilizados para os usuários durante o macroprocesso da Elaboração da Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 //

Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a [[.:historico|página de histórico do PLOA]].

Para referências do PLOA Atual, basta acessar a página da [[ploa:inicio_ploa|Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA]]

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===== I - Funcionamento Geral do Processo =====

  - [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2023|Manual Técnico do Orçamento para 2023]];
      - [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2023:cap4|Capítulo sobre Classificação da Despesa]];
      - [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2023:cap6|Capítulo sobre Elaboração da Proposta Orçamentária]];
      - [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2023:cap9|Tabelas de classificações orçamentárias]]

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===== II - Apresentações, orientações e documentos de apoio =====

  - **Geral**
      - [[.:insumos_avaliacoes|Avaliações e demais informações como insumo para elaboração da proposta]];
      - {{.:portaria_2929.pdf|Portaria SOF/ME nº 2929, de 4 de abril de 2022 - estabelece os procedimentos e prazos do PLOA 2023}};
  - **Qualitativo**
      - [[.:verificacoesqualitativo|Check-list do Qualitativo do PLOA 2023]];
      - {{.:roteiro_da_analise_qualitativa_ploa-2023_v1.pdf|Roteiro da Análise do Qualitativo para o PLOA-2023}};
      - {{.:oficio_circular_23740551.pdf|Ofício Circular de abertura da Proposta Qualitativa}};
      - {{.:abertura_ploa-2023_quali_setoriais.pdf|Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa}};
      - [[https://www.youtube.com/watch?v=DXulUrOG2KE|Link youtube da Apresentação de abertura da Proposta Qualitativa]];
  - **Quantitativo**
      - [[.:verificacoesquantitativo|Check-list do Quantitativo do PLOA 2023]];
      - {{.:sei_me_-_25791274_-_oficio_circular.pdf|Ofício Circular de abertura da Proposta Quantitativa}};
      - Apresentação de Abertura do Quantitativo
        - [[https://www.youtube.com/watch?v=7XCOEDhGSpg|Link Youtube da Apresentação de abertura da Proposta Quantitativa (em 01/07/22)]]
        - {{.:abertura_ploa-2023_quanti.pptx|Slides da Apresentação em Formato Power Point}}
        - {{.:abertura_ploa-2023_quanti_setoriais_pdf.pdf|Slides da Apresentação em formato pdf}}
      - __Outros Processos Relacionados__:
        - {{.:modulo_de_contratos_-_saoc.pdf|Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2022}}
        - {{.:saoc_2023.pdf|Módulo de Contratos - SAOC - PLOA 2023}}
        - {{.:manual_modulo_projetos_investimento_versao_os_entrega.pdf|Manual do Módulo de Projetos de Investimento - PLOA 2023}}

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===== III - Principais Normativos =====

  - **Portaria PLOA-2023**
      - **{{.:portaria_2929.pdf|Portaria SOF/ME nº 2929 e alterações - Portaria PLOA-2023 - CONSOLIDADA}} **
      - Publicações no Diário Oficial da União
        - [[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.929-de-4-de-abril-de-2022-390763968|Portaria SOF/ME Nº 2.929, de 4 de abril de 2022]]
        - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/me-n-3.587-de-20-de-abril-de-2022-394557223|Portaria SOF/ME Nº 3.587, de 20 de abril de 2022]]
        - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/me-n-5.097-de-6-de-junho-de-2022-405913980|Portaria SOF/ME Nº 5.097, de 6 de junho de 2022]]
  - **PLDO:**
      - [[:pldo:paginareferenciapldo|Página de referência do PLDO 2023]];
  - **[[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conunta-stn/sof/me-n-103-de-5-de-outubro-de-2021-351613861|Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021]]**
      - Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada, e revoga os atos que menciona ;
  - **[[https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/me-n-2.520-de-21-de-marco-de-2022-387374808|Portaria nº 42/1999]]** ;