====== Módulo de Limites ====== ===== 1. Acesso à Funcionalidade e Controle de Acesso ===== O acesso é por meio do menu abaixo. LOA>> Limites>> <> Atualmente apenas usuários com papel //Divulgador de Limites// podem __editar__ e __divulgar__ limites. Nos setoriais este papel pode ser atribuído pelo [[:controle_acesso:lista_cadastradores_locais|Cadastrador Local do órgão]]. ===== 2. Escopo de limites ===== A partir do exercício 2019, os limites passaram a ser divulgados por //ESCOPO//. Durante a pré-proposta: {{ :ploa:limites:02.png |}} Durante a proposta: {{ :ploa:limites:01.png |}} Para divulgar limites, o usuário deve ter papel //Divulgador de Limites//. ===== 3. Consulta aos Limites ===== Na tela de consulta é possível verificar os valores de //Limites Recebidos// e de //Limites Distribuídos//. A parte superior da tela permite a escolha dos filtros de exibição. * Escopo do limite: escolha de qual escopo de divulgação o usuário deseja visualizar; * Órgão/Unidade: informações referentes a qual órgão/unidade o usuário deseja visualizar; * Selecione a Versão: durante a pré-proposta ou proposta, podem ser divulgadas diversas versões de limites. Nessa caixa o usuário poderá definir informações referentes a qual versão deseja visualizar. O usuário também deve definir se necessita visualizar informações de limites recebidos (por exemplo, uma Unidade Orçamentária verificando os limites recebidos do Órgão Setorial) ou de limites distribuídos (por exemplo, o Órgão Setorial verificando os limites que distribuiu para Unidades Orçamentárias). ==== 3.1 Limites Recebidos ==== Ao selecionar a opção de //Limites Recebidos//, aparecerá para o usuário tela semelhante à seguinte. {{ :ploa:limites:03.png |}} No exemplo, foram realizadas duas divulgações, a primeira de 800.000.000 e a segunda somando 200.000.000 ao valor inicial, totalizando 1.000.000.000. Como na caixa de "Selecione a Versão" estava selecionada a __Versão 2__, na tabela //Limites Adicionais para essa Divulgação// aparece apenas o valor da segunda divulgação (200.000.000). Na tabela //Limites Consolidados// aparece o valor de 1.000.000.000, sendo a soma das duas divulgações. Ainda no exemplo, sendo selecionada a __Versão 1__, os dados a serem apresentados em tela serão os seguintes. {{ :ploa:limites:04.png |}} Nota-se que, nesse caso, em //Limites Adicionais para essa Divulgação// o sistema mostrará os 800.000.000 divulgados na __Versão 1__ selecionada. Na tabela //Limites Consolidados// aparecerá apenas 800.000.000, pois esse era o limite consolidado após a divulgação da //Versão 1// e antes da divulgação da //Versão 2//. ==== 3.2 Limites Distribuídos ==== Na mesma tela de consulta também é possível verificar os limites já distribuídos, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:limites:05.png |}} No exemplo, dos 1.000.000.000 recebidos pelo Órgão Setorial (conforme demonstrado no exemplo do item 3.1), 150.000.000 foram distribuídos para uma Unidade Orçamentária. Note-se que essa consulta deve ser realizada no escopo da Unidade Orçamentária (no exemplo, momento 1000), pois o limite foi distribuído nesse escopo. No mesmo exemplo, a tela de consulta a ser visualizada pela Unidade Orçamentária que recebeu o limite será semelhante à seguinte. {{ :ploa:limites:06.png |}} Percebe-se que a consulta realizada pela UO nesse caso será para //Limites Recebidos// no escopo da Unidade Orçamentária. ==== 3.3 Verificações de Limites ==== É feito nos envios: - Pré-proposta; - Setorial para SOF. ===== 4. Edição de Limites ===== Essa funcionalidade está disponível para usuários com papel **Divulgador de Limites**. O quadro **Totais** exibe informações consolidadas sobre o limite recebido (valor a ser distribuído), o quanto falta distribuir, o total distribuído na divulgação e o total distribuído acumulado (somatório de todas as divulgações), conforme exemplo seguinte (mesmo dos itens anteriores). {{ :ploa:limites:07.png |}} Para se realizar uma divulgação de limites, utiliza-se o quadro **Edição dos Limites**. {{ :ploa:limites:08.png |}} No exemplo, ao preencher 50.000.000 para mais um órgão, os valores na tabela **Totais** foram modificados automaticamente. Por fim, o quadro **Limites Consolidados** apresenta a soma dos valores distribuídos para cada órgão. {{ :ploa:limites:09.png |}} Para efetivar uma divulgação, deve-se utilizar o botão {{:ploa:limites:ico_01.png|}}. A tela seguinte será mostrada, sendo necessário preencher uma justificativa para a divulgação que está sendo realizada, sendo possível anexar um arquivo, se necessário. {{ :ploa:limites:10.png |}} Na tela original, os valores divulgados aparecerão nos quadros **Totais** e **Limites Consolidados**. A operação de divulgação pode ser feita quantas vezes forem necessárias. Os limites para as Unidades Orçamentárias desse Órgão sempre serão os que aparecem em “Limites Consolidados”. **IMPORTANTE:** Os valores de uma divulgação __podem ser negativos__, subtraindo do valor já distribuído e, assim, diminuindo o limite do órgão. {{ :ploa:limites:11.png |}} **IMPORTANTE:** Assim que a divulgação for efetivada, os valores dos limites poderão ser visualizados pelas UO's. ===== 5. Histórico ===== O histórico permite que sejam vistas todas as distribuições que afetaram os limites de uma determinada Unidade Orçamentária. No exemplo dos itens anteriores, o histórico apresentado para as UOs seria o seguinte. {{ :ploa:limites:12.png |}} Para visualizar as versões e respectivos valores, basta clicar no ícone {{:ploa:limites:ico_02.png|}}. ===== 6. Relatórios ===== O sistema disponibiliza os relatórios **Espelho da Divulgação** e **Histórico dos Limites Divulgados** a partir da configuração de alguns parâmetros. Basta selecionar a opção desejada e clicar em {{:ploa:limites:ico_03.png|}}. {{ :ploa:limites:13.png |}} ===== 7. Captação x Limites ===== Na medida em que as captações de propostas quantitativas forem sendo realizadas, é possível acompanhar a situação comparando-se os limites distribuídos com as propostas inseridas no SIOP. Também é possível visualizar as fontes usadas na proposta.