====== Módulo de Contratos - SAOC ======

//O SAOC - Sistema de Análise e Operações de Crédito, antes sistema externo ao SIOP, teve suas funcionalidades incorporadas ao SIOP.//

===== 1. Contratos no SAOC =====

Apenas as Unidades Orçamentárias que possuírem as ações 0283 e 0284 estarão no cadastro do SAOC para consulta e edição:

  - 0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
  - 0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa


A pesquisa sobre contratos e o cadastro/edição dos dados dos contratos são realizadas por meio da opção

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LOA >> SAOC >> Contratos
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==== 1.1 Pesquisa ====

Ao acessar a opção de //Contratos// do Menu, aparecerá uma tela de opções com diversos filtros a serem utilizados na pesquisa por contratos.
O preenchimento destes filtros permitem a localização dos contratos de acordo com os critérios utilizados.

{{ :ploa:saoc:pesquisa.png?nolink |}}

Uma vez preenchidos os campos desejados e acionado o botão //Pesquisar//, a tela exibirá o resultado da consulta, com a listagem dos contratos encontrados.

{{ :ploa:saoc:resultado_pesquisa.png?nolink |}}

A edição do contrato poderá ser realizada ao clicar sobre um contrato.

==== 1.2 Cadastro, Edição e Exclusão de um contrato ====

O cadastro de um novo contrato deve ser realizado ao clicar no botão //Adicionar Contrato//.
Já a Exclusão de um ou mais contratos deve ser realizada por meio da seleção dos contratos a serem excluídos e posterior acionamento do botão //Excluir//, como pode ser visto na figura abaixo. A exclusão também poderá ser realizada na tela de edição do contrato.

{{ :ploa:saoc:resultado_pesquisa.png?nolink |}}

Ao adicionar ou editar um contrato (clicando em um contrato pesquisado), a tela de edição com os campos referentes aos dados do contrato deverá aparecer, de acordo com a figura abaixo.

{{ :ploa:saoc:editar.png?nolink |}}

{{ :ploa:saoc:editar_observacoes.png?nolink |}}

{{ :ploa:saoc:editar_pagamento.png?nolink |}}


===== 2. Tramitar Contrato =====

A opção de //Tramitar Contratos// permite que os contratos sejam tramitados em ações que chamamos //envio//, //retorno// e //captura//.

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LOA >> SAOC >> Contratos
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==== 2.1 Momentos ====

O processo de tramitação do contrato passa pela análise de vários atores que participam do ciclo de elaboração. A cada etapa da tramitação, chamada de //momento//, é atribuído um nome que evidencia onde a proposta está localizada: //Unidade Orçamentária, Órgão Setorial// ou //Órgão Central//.

O fluxo a seguir mostra os momentos e como as propostas transitam entre eles.

{{ :ploa:saoc:momentos.png?nolink |}}

==== 2.2 Envio ====

Nos momentos Unidade Orçamentária ou Órgão Setorial, o trâmite estará disponível apenas para usuários que possuam os papéis //Tramitador – Unidade Orçamentária// ou //Tramitador – Órgão Setorial// respectivamente.

Para que os contratos estejam aptos para trâmite o sistema exige algumas pré-condições em relação ao cadastro dos dados do contrato, exigindo o preenchimento de alguns campos. Diz-se válido o contrato que atende a estas pré-condições. Assim, para fins validade para trâmite, os campos:

  - Unidade
  - Idoc
  - Moeda
  - Estágio
  - Finalidade
  - Dados de Ingresso e Contrapartida
  - Pagamentos
  - Prazos de Ingresso (Anos Inicial e Final)
  - Dados do Responsável e do pagamento

são de preenchimento obrigatório.

Quando o estágio da operação de crédito for //Contratada// passam a ser obrigatórios também:

  - Número do Contrato
  - Assinatura
  - Número de Parcelas
  - 1a Parcela
  - Periodicidade.

As operações de tramitação de contrato podem ser o envio do contrato, a captura e o retorno. O envio deve ser realizado de UO para OS ou de OS para o órgão Central. A janela de trabalho deverá estar atual para quem envia, ou seja, deverá estar ativa para a entidade que deseja realizar o envio. Assim, por exemplo, se a UO deseja enviar para o OS, a janela de trabalho deverá estar ativa para a UO.

O retorno dos contratos é o envio dos contratos do Órgão Central ao Setorial ou o envio do Órgão Setorial à Unidade Orçamentária. A janela de trabalho é devolvida do órgão que envia para o que recebe.

A operação de captura poderá ser realizada pelo OS quando a janela de trabalho estiver ativa para a UO, não necessitando que os contratos estejam todos válidos, ou seja, não se exige que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos.

O trâmite dos contratos é realizado em bloco, ou seja, são enviados/retornados/capturados todos os contratos de uma Unidade Orçamentária ou de um Órgão Setorial.

Para tramitar um contrato, Órgão e Unidade devem ser selecionados.

A informação de qual momento é o atual aparecerá na tela.

{{ :ploa:saoc:tramitar.png?nolink |}}

O momento de destino deverá ser selecionado e o botão tramitar acionado.

{{ :ploa:saoc:tramitar_opcoes.png?nolink |}}
===== 3. Relatórios =====

Os relatórios disponíveis deverão ser acessados na tela de contratos e mostrarão os resultados de acordo com o filtro definido na pesquisa realizada.

O botão de relatório encontra-se ao lado dos botões de //Adicionar Contrato// e //Excluir//.

Ao clicar nele, as opções de relatório aparecerão.

{{ :ploa:saoc:relatorios_opcoes.png?nolink |}}

As opções de PDF, RTF e XLS aparecem de acordo com o tipo de relatório.

{{ :ploa:saoc:relatorios_formatos.png?nolink |}}


===== 4. Janela de Trabalho =====

A janela de trabalho define o período em que as propostas podem ser editadas e tramitadas em determinado momento. Assim, deve-se escolher o exercício referente ao PLOA em construção (normalmente o exercício seguinte ao atual).

===== 4.1 Consulta à Janela de Trabalho do SAOC =====

O cadastrador de janela de trabalho do Órgão Setorial poderá editar janelas de trabalho para suas Unidades Orçamentárias.

Todos os usuários podem ver a janela de trabalho para seus respectivos órgãos, porém apenas quem possua o perfil //Órgão Setorial// e o papel //Cadastrador Janela de Trabalho - OS// poderá editar as janelas de trabalho.

O acesso se dá pelo menu:

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LOA >> SAOC >> Janela de Trabalho
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O primeiro passo é selecionar os parâmetros de consulta e clicar em //Pesquisar//.

{{ :ploa:saoc:janela_trabalho_filtro.png?nolink |}}

===== 4.2 Criação e Edição de Janelas de Trabalho do SAOC =====

Para editar as janelas de trabalho, basta clicar em um dos resultados da busca realizada.

{{ :ploa:saoc:janela_trabalho_result_busca.png?nolink |}}

O sistema exibirá uma tabela com os períodos da janela de trabalho para cada momento. Também será indicado o momento atual das propostas, ou seja, o momento em que as propostas são editáveis.

As alterações serão armazenadas ao clicar em //Salvar//.

{{ :ploa:saoc:janela_trabalho_cadastro.png?nolink |}}

Para criar uma nova janela clique no botão //Adicionar janela// e preencher os campos citados acima.