====== Módulo Qualitativo - Cadastro de Ações ====== ===== 1. Acesso à funcionalidade e Privilégios Necessários ===== Possuem permissão para __consultar__ informações qualitativas os seguintes perfis: * UO - Unidade Orçamentária; * OS - Órgão Setorial; * SOF, SPI e DEST; * Consulta UO; * Consulta OS; * Leitor Controle. A permissão para editar uma ação depende do momento em que se encontra. O acesso às funcionalidades vinculadas às //Ações// se dá pelo item de menu: LOA » Qualitativo » Ação ===== 2. Tela para pesquisa de ações ===== Após entrar no menu **Ação**, o usuário é direcionado à tela de **Pesquisa de Ação**, conforme imagem abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:01.png?800 }} ==== 2.1 Árvore de Navegação ==== Na árvore de navegação lateral, encontram-se as seguintes funcionalidades: * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_01.png?25|Atualiza Árvore}}**Atualiza Árvore:** Atualiza a árvore de navegação com as últimas informações inseridas no sistema. * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_02.png?25|Visão Institucional da Árvore}}**Visão Institucional da Árvore:** Exibe a árvore de acordo com os órgãos associados ao perfil do usuário, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:02.png?800 }} * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_03.png?25|Visão Programática da Árvore}}**Visão Programática da Árvore:** Exibe a árvore de acordo com os programas aos quais os órgãos associados ao perfil do usuário possuem ação cadastrada, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:03.png?800 }} * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_04.png?25|Ativar/desativar marcação de itens na árvore}}**Ativar/desativar marcação de itens na árvore:** permite marcar órgãos ou programas (a depender da visão que estiver selecionada) para a execução de operações disponíveis no //Menu de Ações//, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:acao_-_pesquisar_-_arvore_de_navegacao_-_marcacao.png }} * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_05.png?25|Pesquisar}}**Pesquisar:** Exibe ao usuário a tela com os //Filtros de Pesquisa//. Esse botão pode ser utilizado para retornar à tela de filtros de pesquisa após a consulta a uma ação específica. * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_06.png?25|Opções}}**Opções:** Permite ao usuário informar quais tipos de itens deseja visualizar na árvore, se deseja ou não visualizar itens excluídos, além de definir sua visão preferencial, conforme imagem abaixo: {{ :ploa:qualitativo:acao_-_pesquisar_-_arvore_de_navegacao_-_opcoes.png?400 }} * {{:ploa:qualitativo:manual:ico_07.png?25}}**Menu de Ações:** Disponibiliza ao usuário um conjunto de ações possíveis de serem executadas com os itens marcados na árvore, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:acao_-_pesquisar_-_arvore_de_navegacao_-_menu_de_acoes.png?400 }}**IMPORTANTE:** Para que o usuário consiga executar as operações disponibilizadas, deve possuir permissão cadastrada para o seu perfil. * **Menu de Contexto (botão direito do mouse):** Um clique com o botão direito do mouse faz surgir menu com opções de expansão e recolhimento dos itens da árvore de órgãos/programas, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:ico_08.png }} ==== 2.2 Filtros de Pesquisa ==== O lado direito da tela de Pesquisa permite utilizar diversos filtros diferentes. Abaixo estão indicados os principais filtros. A maioria dos campos são facilmente subentendidos. {{ :ploa:qualitativo:acao_-_pesquisar_-_filtros_de_pesquisa.png }} 1. //Ação//: campo que irá permitir o filtro pelo código ou título da ação. Pode ser feita pesquisa por parte do código ou título. * Pode-se usar coringas para encontrar uma ação pelo seu código. Por exemplo, usar no código: * "Nckgedit> - encontrará todas as ações que começam com "N" * "N" - colocar apenas a letra "N" encontrará todas as ações que tem N em alguma parte do seu código. 2. //Momento//: campo que irá permitir o filtro pelo momento atual da ação. 3. //Situação// - Alterada: a ação constava da base de partida mas sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA; - Não Alterada: a ação constava da base de partida e não sofreu alteração durante o processo de elaboração do PLOA; - Excluída: a ação encontra-se excluída, logo disponível apenas para consulta; - Não Excluída: a ação não encontra-se excluída; - Nova: a ação não constava da base de partida e foi incluído durante o processo de elaboração do PLOA; - Pré-Existente: a ação constava da base de partida disponibilizada para o processo de elaboração do PLOA; - Validada: a ação atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível; - Não Validada: a ação não atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível. 4. Ao final clique no botão //Procurar// que será efetuada a pesquisa mediante os parâmetros informados no s filtros. ==== 2.3 Resultado da Pesquisa ==== Após a realização de uma pesquisa, o sistema efetuará a busca na base de dados do SIOP e, caso haja registros, o resultado será apresentado conforme o exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:acao_-_pesquisar_-_resultado.png }} //IMPORTANTE//: O não preenchimento de pelo menos um campo no filtro pode ocasionar perda de performance na busca, visto que há grande quantidade de dados contidos na base. - //Barra de Botões//: Mostra as operações possíveis de serem executadas com as ações pelo usuário. Para que seja possível executar a operação, deverá existir permissão vigente para o perfil do usuário. - //Resultado da Pesquisa//: - //Funcional-Programática// - //Objetivo//: mostra, quando houver, o objetivo vinculado à ação. Até 2015 essa coluna era intitulada Iniciativa - //Título// - //Informações de Paginação//: indicará a página atual que está sendo visualizada e possibilita a navegação nas demais páginas, quando for o caso. - Indica o momento em que encontra-se a ação. - Indica, quando for o caso, ação nova ou alterada. A ausência de marcação indica ação que já constava da base de partida e não sofreu alteração. - Indica se a ação foi ou não excluída. A ausência de marcação indica ação não excluída. - Indica se a ação encontra-se ou não validada. A ausência de marcação indica ação não validada. - Indica, quando for o caso, o tipo de padronização da ação. A ausência de marcação indica ação não padronizada. - Permite ao usuário localizar a ação na árvore de navegação. - //Total de registros//: indica o número total de registros retornados pela pesquisa. Ao percorrer com o mouse sobre os ícones (Botões) é possível ver sua descrição. ==== 2.4 Consulta de Ações ==== A consulta de uma Ação pode ser efetuada ao clicar sobre uma das linhas exibidas no resultado da pesquisa de ações. Ao efetuar uma consulta o sistema exibirá tela semelhante ao exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:04.png?800 }} * Identificação da ação por sua Funcional-Programática: //esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação//. * Área de Informações sobre o momento, da padronização e a situação da ação. No exemplo acima a ação encontra-se: * //Momento//: Unidade Orçamentária; * //Da padronização//: não padronizada; * //Situação//: Alterada, Excluída e Validada; === Momento da Ação === * Momento Inicial/Base de Partida (carga original dos dados); * Momento UO: Unidade Orçamentária; * Momento OS: Órgão Setorial; * Momento Órgão Central: com edição paralela da SOF, da SEST e da Seplan; * Momento Controle de Qualidade: com consolidação paralela da SOF, da SEST e da Seplan. === Tipo de Padronização da Ação === Em decorrência da organização institucional da União, a implementação de ações padronizadas pode ser realizada em mais de um órgão orçamentário/UO. * Não padronizada : Opção padrão, logo não é exibida nenhuma informação. * {{:ploa:qualitativo:icone_padronizada_setorial.png}}**Padronizada setorial**: Quando a ação ocorrer em mais de uma unidade de um mesmo órgão. * {{:ploa:qualitativo:icone_padronizada_multissetorial.png}}**Padronizada multi-setorial**: Quando a ação ocorrer em mais de uma unidade de órgãos distintos. * {{:ploa:qualitativo:icone_padronizada_da_uniao.png}}**Padronizada da união**: Independe do número de ocorrência da ação. Marcação atribuída pelo órgão central. === Situação da Ação === * Sem alterações. Ação se mantém inalterada desde que surgiu no momento //Base de Partida//. Opção padrão, assim não são exibidos ícones; * {{:ploa:qualitativo:icone_nova.png}}Nova * {{:ploa:qualitativo:icone_alterada.png}}Alterada * {{:ploa:qualitativo:icone_excluida.png}}Excluída * {{:ploa:qualitativo:icone_validada.png}}Validada //Barra de Botões//: indica as operações possíveis de serem executadas com a ação. Dependem do contexto, perfil do usuário e momento. No exemplo acima as opções são: * Salvar * Excluir/Restaurar; * Cancelar; * Espelho; * Incluir Nova Ação; * Incluir Novo Localizador para esta Ação; * Ir para o programa desta ação; * Ir para os localizadores desta ação; e * Visualizar informações sobre o histórico. === Operações === As operações disponíveis variam de acordo com o momento e a situação da ação, assim como de acordo com as permissões de cada usuário: * {{:ploa:qualitativo:botao_salvar.png}}Salvar: salva as informações da ação. Caso a ação encontre-se validada, a validação será perdida. * É obrigatório o preenchimento de exercício; * Ação da esfera "Não Orçamentária" deve ser do tipo //Não Orçamentária//; * O Programa da Ação não pode estar excluído; * Ao menos um Localizador deverá estar vinculado a Ação. * Não poderá existir Ação com o mesmo Título; * Não poderá existir Ação no exercício para a Esfera, UO e Programa já existentes; * Não poderá existir Ação no exercício com a mesma Funcional-Programática; * Para alguns campos, independente da aba, as validações vão ocorrer dependendo do seu preenchimento ou não. Conforme exemplos abaixo: * Esfera do tipo "Investimento", será obrigatória a indicação de empreendimento do PPI/PAC. * Para o Tipo de Ação "Projeto" ou "Atividade" a aba "Informações Complementares" solicitará dados de "Produto". * {{:ploa:qualitativo:botao_excluir.png}}**Excluir**: exclui a ação. * Não será possível Excluir uma Ação que possua proposta no quantitativo vinculada à ação; * Não será possível Excluir uma Ação que faça parte de ao menos um pedido de alteração em momento de formalização. * {{:ploa:qualitativo:botao_restaurar.png}}**Restaurar**: restaura a ação quando estiver excluída. * {{:ploa:qualitativo:botao_validar.png}}**Validar**: valida a ação e indica que a ação encontra-se sem impedimentos a seu envio ao próximo momento. * {{:ploa:qualitativo:botao_cancelar.png}}**Cancelar**: cancela as alterações não salva. * {{:ploa:qualitativo:botao_enviar.png}}**Enviar**: envia a ação ao próximo momento. * {{:ploa:qualitativo:botao_retornar.png}}**Retornar**: retorna a ação ao momento anterior. * Não será possível Retornar uma Ação caso não exista registros da mesma em momento(s) anterior(es) ao atual. * {{:ploa:qualitativo:botao_capturar.png}}**Capturar**: captura a ação para o momento do usuário. * {{:ploa:qualitativo:botao_espelho.png}}**Espelho**: permite gerar o relatório Espelho da Ação. * {{:ploa:qualitativo:botao_incluir_acao.png}}**Incluir Nova Ação**: permite ao usuário incluir uma nova ação. * {{:ploa:qualitativo:botao_incluir_localizador.png}}**Incluir Novo Localizador para esta Ação:** permite ao usuário incluir um novo localizador para esta ação. * {{:ploa:qualitativo:botao_ir_para_programa.png}}**Ir para o programa desta ação**: exibe os dados do programa ao qual a ação está vinculada. * {{:ploa:qualitativo:botao_ir_para_objetivo.png}}**Ir para o objetivo ao qual a ação está vinculada**: exibe os dados do objetivo ao qual a ação está vinculada. * {{:ploa:qualitativo:botao_ir_para_localizador.png}}**Ir para os localizadores desta ação**: permite ao usuário visualizar os dados dos localizadores da ação. * {{:ploa:qualitativo:botao_ir_para_as_propostas.png}}**Ir para as propostas desta ação**: exibe os dados da proposta vincula à ação. * {{:ploa:qualitativo:botao_informacoes_historicas.png}}**Visualiza o histórico de informações referentes a essa ação**: exibe as informações sobre o que ocorreu com a ação ao longo do tempo. Além dessas informações, também é possível acessar as seguintes abas com informações sobre a ação selecionada: - Informações Básicas; - Informações Complementares; - Implementação; - Participação Social; - Planos Orçamentários. Informações mais detalhadas sobre cada aba pode ser visualizada no próximo tópico. ===== 3. Inclusão/Edição de Ações ===== Há diversas formas de se incluir uma ação nova. As principais são: * Inclusão em um //Programa Temático// se dá a partir da tela de //Objetivos// * Inclusão em um //Programa de Gestão e Manutenção// se dá a partir da tela de //Programas// Em ambos os casos basta clicar no botão {{:ploa:qualitativo:botao_incluir_acao.png}} Também é possível utilizar o **Menu Contexto** na árvore de órgãos/programas, opção **Ação** >> **Nova…** ==== 3.1 Ações Padronizadas ==== É possível criar uma Ação do zero ou a partir de uma nova ocorrência de uma **Ação Padronizada**, na qual o sistema já traz preenchidos os campos padronizados. Neste caso, será solicitada a escolha da Ação a qual se deseja ter como base. A lista de ações exibidas ao usuário dependerá dos órgãos associados ao seu perfil. * **Nova Ação**: criação de uma ação com código diferente daquelas que já existem no exercício. * **Nova Ocorrência da Ação**: criação de uma ação com mesmo código de outra existente, porém em outra unidade (padronizar a ação). - Padronizada da união - concebida e criada na SOF - única que tem POs padronizados - Multissetorial - existe em vários órgãos e criadas criada copiando para outro órgão criadas copiando para outra UO - pode mexer nos atributos padronizados Flag "Não padronizar a subfunção" na tela de padronização de uma ação - vem do congresso assim e o setorial quer reutilizar da mesma forma O processo de padronização no SIOP é feito automaticamente ao perceber a contagem de ocorrência das ações. ==== 3.2 Abas de Informações das Ações ==== Ao criar uma nova ação ou editar uma existente, serão apresentadas as abas já listadas: - Informações Básicas; - Informações Complementares; - Implementação; - Participação Social; - Planos Orçamentários. Campos alterados com relação à base de partida ficam destacados em amarelo no cadastro. Seguem algumas observações de cada aba e seus campos a serem preenchidos. Para maiores detalhes do entendimento de negócio destes, favor verificar o MTO ([[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php|https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php]]). {{tabinclude>ploa:qualitativo:aba_info_basicas|Informações Básicas,ploa:qualitativo:aba_info_complem|Informações Complementares,ploa:qualitativo:aba_implementacao|Implementação,ploa:qualitativo:aba_parti_social|Participação Social,ploa:qualitativo:aba_pos|Planos Orçamentários}} Algumas observações sobre o preenchimento dos campos: **INFORMAÇÕES BÁSICAS** Para o tipo de ação Operações Especiais será preciso informar um Subtipo, e a depender do Subtipo escolhido, a aba Informações Complementares solicitará dados de Item de Mensuração. Só é possível cadastrar nos programas de operações especiais ações dos tipos Operações Especiais ou Reserva de Contingência **INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES** * O campo //Origem da ação// é só um atributo. Ele não diferencia a ação (como ocorre com localizadores, por exemplo). Seus valores podem ser * PLOA * Emenda * Créditos adicionais * Para o tipo de ação //Projeto// ou //Atividade// será solicitado dados de //Produto//. * Campo //Beneficiário//: obrigatório para ações do tipo //Atividade// e opcional para ações do tipo //Projeto// * Em ações do tipo //Operações Especiais//, seu //Subtipo// afeta o //Item de Mensuração//. Cada Subtipo da lista tem (ou não) item de mensuração. **Implementação** * O campo //Forma de implementação// é função do tipo da ação escolhido. * //Total físico da ação//: apenas apresenta valor se a ação tiver apenas um localizador * Os campos de datas //Início mais cedo// e //Término mais tarde// são preenchidos automaticamente em função dos localizadores existentes para a ação. **Participação Social** * Estas informações dizem respeito à concepção da ação, ou seja, sua origem. ==== 3.3 Exclusão de Ações ==== Dizemos que a exclusão de ações é lógica, e não física. Isso significa que uma ação excluída sempre continuará existindo no SIOP, mas com marcação de que foi excluída. A exclusão não é permitida quando houver proposta quantitativa do momento Unidade Orçamentária (1000) em diante. A exclusão impede que a ação seja enviada para o momento seguinte, mas a captura e o retorno continuam habilitados. Além disso, somente o campo "Notas do Usuário" continua a permitir edição, enquanto que os demais são inativados. Para voltar a utilizar uma ação que tenha sido excluída, utilize o botão "Restaurar". ==== 3.4 Salvar Ação ==== Após inserir os dados da Ação, deve-se clicar no botão {{:ploa:qualitativo:botao_salvar.png}}. O sistema fará as verificações necessárias e, caso não haja restrições, o sistema incluirá os dados na base do SIOP e retornará para a consulta do registro em questão. Uma ação nova receberá um Código Temporário gerado automaticamente no momento da sua inclusão. O código temporário tem a letra N no início, e três dígitos alfanuméricos gerados com base em um número sequencial. Um código temporário é único por exercício, ou seja, podem existir ações diferentes com o mesmo código temporário, desde que pertençam a exercícios distintos. Importante: O código da ação não pode ser alterado durante a edição. Assim que criada, a ação fica prontamente disponível para uso (PLOA ou alterações orçamentárias, por exemplo). Um Plano Orçamentário padrão (código 0000) será criado automaticamente no momento da inclusão da ação. O produto da ação será chamado de item de mensuração quando a ação for do tipo Operação Especial. === 3.4.1 Regras para salvar uma Ação === São campos obrigatórios para salvar uma ação: * Esfera; * Unidade Orçamentária Responsável; * Função; * Subfunção; * Programa; * Tipos de ação; * Título da ação; * Origem da ação; Se o programa for do tipo **Operações Especiais**, a ação só será gravada se for dos tipos **Operações Especiais** ou **Reserva de Contingência**. Se o momento da ação for um dos Momentos de Captação do PLOA, a **origem da ação** só é válida se for PLOA. A ação só pode ser gravada se não existir outra ação com a mesma **funcional-programática** no mesmo exercício. Ao criar nova ação, o **momento** será determinado automaticamente, correspondendo ao 'maior' **momento** no fluxo de trabalho no qual o usuário tenha permissão para criar ações. Ação com **código temporário** não pode ter o mesmo **título** de uma ação já existente no mesmo exercício. Na gravação, todos os **campos de texto livre** são verificados para eliminar espaçamentos duplos. Além disso, no título da ação também é convertida a primeira letra em maiúscula e removido ponto, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos ou caracteres de retorno de linha e nova linha que possam existir no seu final. Caso a ação possua **Planos Orçamentários** (POs), ela só será gravada se todos os seus POs obedecerem às regras de inclusão/edição de PO.