| Marcador | ID | Marcador Padrão | Regra |
|---|---|---|---|
| Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos. | E007 | Não | Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável |
| Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural | E033 | Não | Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável |
| Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar | E175 | Não | Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável |
| Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. | E037 | Não | Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária |
| Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. | E038 | Não | Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária |
| Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas socialmente relevantes | E213 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais | E214 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país | E215 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas | E216 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Ampliação dos investimentos em P&D. | E210 | Não | Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização |
| Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional | E524 | Não | Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização |
| Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação. | E039 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa. | E433 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas. | E456 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. | E457 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto | E458 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. | E184 | Não | Programa: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma |
| Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a acessibilidade e sustentabilidade | E351 | Não | Programa: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
| Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a permanência, a equidade e valorizando a diversidade. | E353 | Não | Programa: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
| Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. | E427 | Não | Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
| Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável | E471 | Não | Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
| Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país. | E540 | Não | Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
| Disseminar e Fomentar Estratégias de acesso a direitos e prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas com enfoque em grupos de pessoas e territórios vulnerabilizados | E121 | Não | Programa: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
| Promover um ambiente concorrencial saudável e justo | E238 | Não | Programa: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
| Fortalecer o ambiente regulatório de proteção de dados pessoais no Brasil. | E242 | Não | Programa: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
| Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu desenvolvimento psíquico (classificação indicativa) | E338 | Não | Programa: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
| Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais | E414 | Não | Programa: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
| Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento. | E003 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive com atuação na faixa de fronteira | E117 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da Amazônia Legal | E120 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas | E125 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais | E173 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas vulneráveis. | E402 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública. | E421 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade. | E445 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos | E010 | Não | Programa: 3101 - Energia Elétrica |
| Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica | E011 | Não | Programa: 3101 - Energia Elétrica |
| Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural | E031 | Não | Programa: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis |
| Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira | E092 | Não | Programa: 3107 - Transição Energética |
| Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade. | E453 | Não | Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde |
| Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. | E470 | Não | Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde |
| Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais. | E473 | Não | Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde |
| Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social, inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional | E069 | Não | Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde |
| Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária | E378 | Não | Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde |
| Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde. | E490 | Não | Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
| Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional | E494 | Não | Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
| Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional | E367 | Não | Programa: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde |
| Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas. | E249 | Não | Programa: 5122 - Saúde Indígena |
| Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil | E485 | Não | Programa: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente |
| Apoiar a gestão pública no ciclo das políticas públicas, promovendo equidade, eficiência no combate à desigualdade social e interregional e desenvolvimento educacional, etnico-racial e econômico-sustentável, levando em conta seu multiculturalismo | E005 | Não | Programa: 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção |
| Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança | E145 | Não | Programa: 3106 - Transporte Rodoviário |
| Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos | E146 | Não | Programa: 3106 - Transporte Rodoviário |
| Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias | E172 | Não | Programa: 3901 - Transporte Ferroviário |
| Promover a qualificação social e profissional | E132 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Aumentar a formalização do vínculo de emprego por meio de ações da inspeção do trabalho | E135 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas | E136 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Ampliar o cumprimento da obrigação legal de acesso e inclusão das pessoas com deficiência e, ou, reabilitadas no mercado formal de trabalho de maneira acessível, inclusiva e sustentável | E137 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil | E140 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Reduzir os riscos nos ambientes de trabalho | E141 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Reduzir a inadimplência e a sonegação do FGTS relativo aos empregados formais, bem como garantir que os valores recolhidos sejam depositados nas contas individualizadas | E142 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais | E477 | Não | Programa: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis |
| Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária | E478 | Não | Programa: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis |
| Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações. | E097 | Não | Programa: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação |
| Promover a inclusão digital e a conectividade significativa | E105 | Não | Programa: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação |
| Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade. | E151 | Não | Programa: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação |
| Expandir a Digitalização da TV Aberta | E157 | Não | Programa: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação |
| Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa | E508 | Não | Programa: 5125 - Direito à Cultura |
| Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros | E511 | Não | Programa: 5125 - Direito à Cultura |
| Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça. | E521 | Não | Programa: 5125 - Direito à Cultura |
| Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios. | E273 | Não | Programa: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade |
| Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil. | E277 | Não | Programa: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo |
| Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio ambiente. | E285 | Não | Programa: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo |
| Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil. | E237 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa. | E239 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. | E243 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, em especial por meio de áreas protegidas. | E250 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Implantar o sistema de identificação do cidadão com o estabelecimento da Carteira de Identidade Nacional. | E126 | Não | Programa: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento |
| Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. | E321 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras | E325 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais | E333 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural | E342 | Não | Programa: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais |
| Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos | E339 | Não | Programa: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar |
| Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva | E404 | Não | Programa: 5126 - Esporte para a Vida |
| Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais | E410 | Não | Programa: 5126 - Esporte para a Vida |
| Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer da pessoa com deficiência | E455 | Não | Programa: 5126 - Esporte para a Vida |
| Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como uma potência esportiva mundial | E459 | Não | Programa: 5126 - Esporte para a Vida |
| Contribuir com a implementação da infraestrutura básica e o desenvolvimento sustentável nos municípios abrangidos pelo Programa Calha Norte. | E420 | Não | Programa: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional |
| Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território. | E100 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro. | E236 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) | E363 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e inundações | E416 | Não | Programa: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática |
| Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional | E088 | Não | Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
| Ampliar Gestão de Riscos e Desastres | E013 | Não | Programa: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres |
| Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso racional dos recursos naturais | E055 | Não | Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre |
| Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. | E056 | Não | Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre |
| Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. | E365 | Não | Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino |
| Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade. | E366 | Não | Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino |
| Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil. | E536 | Não | Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino |
| Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta de renda. | E244 | Não | Programa: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas |
| Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social. | E253 | Não | Programa: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
| Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional | E374 | Não | Programa: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome |
| Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. | E336 | Não | Programa: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados |
| Promover a conscientização social sobre a relevância dos cuidados para a reprodução da vida, o funcionamento das economias e o bem-estar das pessoas. | E350 | Não | Programa: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados |
| Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte público coletivo. | E251 | Não | Programa: 2319 - Mobilidade Urbana |
| Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais | E504 | Não | Programa: 2320 - Moradia Digna |
| Ampliar o volume de crédito habitacional a fim de contribuir para o desenvolvimento econômico e social | E510 | Não | Programa: 2320 - Moradia Digna |
| Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano | E409 | Não | Programa: 2322 - Saneamento Básico |
| Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas | E399 | Não | Programa: 5602 - Periferia Viva |
| Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas. | E060 | Não | Programa: 5661 - Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres |
| Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência. | E026 | Não | Programa: 5662 - Mulher Viver sem Violência |
| Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial. | E027 | Não | Programa: 5662 - Mulher Viver sem Violência |
| Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda. | E064 | Não | Programa: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres |
| Fomentar ações que fortaleçam as práticas agroecológicas, o fornecimento energético, o saneamento, a soberania alimentar, a valorização cultural, social, os saberes e fazeres dos quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos. | E323 | Não | Programa: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos |
| Ampliar o número de usuários do transporte aéreo. | E162 | Não | Programa: 3104 - Aviação Civil |
| Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira. | E164 | Não | Programa: 3104 - Aviação Civil |
| Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios navegáveis. | E075 | Não | Programa: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário |
| Ofertar vias em condições adequadas para a navegação. | E108 | Não | Programa: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário |
| Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa. | E550 | Não | Programa: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva |
| Aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação social e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, tendo como referência o Eixo 1 do Plano Viver Sem Limite 2. | E199 | Não | Programa: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| Realizar o enfrentamento à violência e à discriminação contra pessoas com deficiência, tendo como referência o Eixo 2 do Plano Viver Sem Limites 2. | E200 | Não | Programa: 5811 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua. | E224 | Não | Programa: 5814 - Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua |
| Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital de e sobre as pessoas idosas nos territórios. | E093 | Não | Programa: 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa |
| Aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos para promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos e da cidadania de crianças e adolescentes | E190 | Não | Programa: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade |
| Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal, sexual, doméstica e no trabalho infantil. | E193 | Não | Programa: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade |
| Promover, como política de Estado, políticas de memória, verdade, justiça (reparação) e não-repetição dos períodos da escravidão e da ditadura militar | E303 | Não | Programa: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações |
| Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade. | E230 | Não | Programa: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro |
| Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras | E168 | Não | Programa: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática |
| Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades | E519 | Não | Programa: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |