| Marcador | ID | Marcador Padrão | Regra |
|---|---|---|---|
| Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos. | E007 | Não | Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável |
| Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural | E033 | Não | Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável |
| Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. | E037 | Não | Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária |
| Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais | E214 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país | E215 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas | E216 | Não | Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social |
| Ampliação dos investimentos em P&D. | E210 | Não | Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização |
| Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa. | E433 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. | E457 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto | E458 | Não | Programa: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
| Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. | E427 | Não | Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
| Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país. | E540 | Não | Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
| Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento. | E003 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da Amazônia Legal | E120 | Não | Programa: 5116 - Segurança Pública com Cidadania |
| Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. | E470 | Não | Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde |
| Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social, inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional | E069 | Não | Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde |
| Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária | E378 | Não | Programa: 5119 - Atenção Primária à Saúde |
| Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde. | E490 | Não | Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
| Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional | E494 | Não | Programa: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
| Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil | E485 | Não | Programa: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente |
| Promover a qualificação social e profissional | E132 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Aumentar a formalização do vínculo de emprego por meio de ações da inspeção do trabalho | E135 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas | E136 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Ampliar o cumprimento da obrigação legal de acesso e inclusão das pessoas com deficiência e, ou, reabilitadas no mercado formal de trabalho de maneira acessível, inclusiva e sustentável | E137 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil | E140 | Não | Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda |
| Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios. | E273 | Não | Programa: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade |
| Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil. | E237 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa. | E239 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. | E243 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, em especial por meio de áreas protegidas. | E250 | Não | Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios |
| Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. | E321 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras | E325 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais | E333 | Não | Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos | E339 | Não | Programa: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar |
| Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território. | E100 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro. | E236 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) | E363 | Não | Programa: 6112 - Defesa Nacional |
| Ampliar Gestão de Riscos e Desastres | E013 | Não | Programa: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres |
| Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. | E365 | Não | Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino |
| Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta de renda. | E244 | Não | Programa: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas |
| Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social. | E253 | Não | Programa: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
| Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras | E168 | Não | Programa: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática |
| Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades | E519 | Não | Programa: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |
| Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de renda. | E380 | Não | Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo |
| Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade, ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos. | E058 | Não | Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre |
| Ampliar o desenvolvimento, a competitividade e a longevidade de MEs, EPPs e MEIs, bem como a inclusão socioprodutiva por meio do empreendedorismo. | E549 | Não | Programa: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva |