Módulo Qualitativo - Cadastro de Planos Orçamentários

Possuem permissão para consultar informações qualitativas os seguintes perfis:

• UO - Unidade Orçamentária;
• OS - Órgão Setorial;
• SOF, SPI e DEST;
• Consulta UO;
• Consulta OS;
• Leitor Controle.

A permissão para editar uma ação depende do momento em que se encontra.

Assim como as Ações, há um item no menu Qualitativo para acesso à pesquisa de PO's:

LOA » Qualitativo » Plano Orçamentário

Após entrar no menu Plano Orçamentário, o usuário é direcionado à tela de Pesquisa de Plano Orçamentário, conforme imagem abaixo.

A Árvore de Navegação para Localizadores é semelhante àquela utilizada no menu Ações. Dessa forma, caso exista dúvidas de como acessá-la, consulte o manual de consulta e edição de Ações (item 2.1).

A tela de pesquisa permite utilizar diversos filtros diferentes. Abaixo estão indicados os principais filtros.

1. Plano Orçamentário: A pesquisa pode ser realizada por parte do código ou o título do PO.
2. Ação: A pesquisa pode realizada por parte do código ou título da Ação.
3. Momento: A escolha de um momento possibilita listar todas as ações que se encontram no momento escolhido.
4. Situação:
   • Alterado: o Plano Orçamentário constava da base de partida e foi alterado durante o processo de elaboração do PLOA;
   • Não Alterado: o Plano Orçamentário constava da base de partida e não foi alterado durante o processo de elaboração do PLOA;
   • Excluído: o Plano Orçamentário encontra-se excluído. Nesse caso estará disponível apenas para consulta;
   • Não Excluído: o Plano Orçamentário não se encontra excluído;
   • Novo: o Plano Orçamentário não constava da base de partida e foi incluído durante o processo de elaboração do PLOA;
   • Pré-Existente: o Plano Orçamentário já constava da base de partida disponibilizada para o processo de elaboração do PLOA;
   • Validado: o Plano Orçamentário atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível;
   • Não Validado: o Plano Orçamentário não atende a todos os critérios necessários para envio ao próximo nível.
5. Procurar: Efetua a pesquisa mediante os parâmetros informados no filtro.

IMPORTANTE: Apenas serão apresentados PO's cujo momento ATUAL da Ação seja o mesmo selecionado no campo Momento.

Após a realização de uma pesquisa, o sistema efetuará a busca na base de dados do SIOP e, caso haja registros, o resultado será apresentado conforme o exemplo abaixo.

IMPORTANTE: O não preenchimento de pelo menos um campo no filtro pode ocasionar perda de performance na busca, visto que há grande quantidade de dados contidos na base.

1. Barra de Botões: lista as operações possíveis de serem executadas para os Planos Orçamentários. Para que o usuário consiga executar a operação deve possuir permissão cadastrada.
2. Resultado da Pesquisa:
   • Ação: Funcional da ação no formato esfera.unidade.função.subfunção.programa.ação.
   • PO: Código referente ao Plano Orçamentário;
   • Título: Descrição do título referente o Plano Orçamentário;
3. Informações de Paginação: indicação da página atual que está sendo visualizada e navegação nas demais páginas, quando for o caso.
4. Coluna de momento: indica o momento em que se encontra o Plano Orçamentário.
5. Coluna de Status: indica se o Plano Orçamentário é novo ou pré-existente.
   • A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário é pré-existente.
6. Coluna de Exclusão: indica se o Plano Orçamentário encontra-se excluído.
   • A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário é “não excluído”.
7. Coluna de Validação: indica se o Plano Orçamentário encontra-se validado ou não validado.
   • A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário encontra-se “não validado”.
8. Coluna de Padronização: Indica, quando for o caso, o tipo de padronização do Plano Orçamentário.
   • A ausência de marcação indica que o Plano Orçamentário não é padronizado.
9. Total de registros: indica o número total de registros retornados na respectiva pesquisa efetuada.

IMPORTANTE: Ao percorrer com o mouse sobre os ícones (Botões) é possível ver sua descrição.

Assim como o Localizador, o Plano Orçamentário, poderá ou não, acompanhar o momento da Ação. Não sendo possível estar em um momento superior. Os principais momentos estão listados abaixo.

• Momento ABP: Ajuste de base de partida a partir da carga original dos dados;
• Momento UO: Unidade Orçamentária;
• Momento OS: Órgão Setorial;
• Momento MP: Órgão Central, com edição paralela da SOF, do DEST e da SPI;
• Momento CQ: Controle de Qualidade, com consolidação paralela da SOF, do DEST e da SPI.

• Sem alterações: O Plano Orçamentário se mantém inalterado desde que surgiu no momento Base de Partida. Opção padrão, assim não são exibidos ícones;
• Plano Orçamentário Novo (não constava na base de partida);
• Plano Orçamentário Alterado (em momento posterior à base de partida);
• Plano Orçamentário Excluído
• Plano Orçamentário Validado

PO's padronizados podem ser criados em ações padronizadas de forma que o PO será refletido em todas as ocorrências da ação. É comum a utilização em ações de pagamento de pessoal e de benefícios ao servidor.

Também é possível criar um “Plano Orçamentário comum” (sem padronização) em ações padronizadas. Nesse caso, apenas a respectiva ocorrência da ação possuirá o PO criado.

• Usado para despesas administrativas em ações finalísticas;
• Condição: desde que não exista na UO respectiva a ação 2000 - Administração da Unidade;
• Exigem intervenção da SOF para incluir na ação.

• Se a Ação possui Produto, o Plano Orçamentário deve ter produto intermediário. A exceção é o PO reservado, que pode ou não ter produto intermediário.
• Se a Ação não tem produto, o PO pode ou não ter produto intermediário.
• Os PO's não substituem as demais categorias de programação (Atividades, Projetos ou Localizadores).
• Um PO totalmente novo pode ser criado com todos os dados em branco. Para isso, basta clicar no botão Novo PO.

Para excluir um PO da lista, o usuário deve clicar no ícone representado por uma lixeira e, logo após, confirmar a exclusão na mensagem que surge em tela, se for o caso.

Maiores informações sobre atributos, usos e produtos de Planos Orçamentários podem ser encontradas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).