====== Tramitação de Ações no Módulo Qualitativo para o PLOA ====== ===== 1. Acesso à Funcionalidade e Privilégios Necessários ===== O acesso às funcionalidades de tramitação de //Ações//, //Localizadores// e //Planos Orçamentários// se dá pelo item de menu: LOA » Qualitativo » Ação Para utilizar as funcionalidades de //Envio//, //Retorno// e //Captura// nos momentos **Unidade Orçamentária** ou **Órgão Setorial**, é necessário que o usuário possua o papel **Tramitador - Unidade Orçamentária** ou **Tramitador - Órgão Setorial**, respectivamente. ===== 2. Momentos ===== O processo de tramitação passa pela análise de vários atores que participam do ciclo de elaboração. A cada etapa da tramitação, chamada de momento, é atribuído um nome que evidencia onde a ação está localizada. Durante a elaboração do PLOA, no módulo qualitativo as Ações, Localizadores e Planos Orçamentários podem existir nos seguintes momentos: * 10 - Base de Partida; * 100 - Ajuste da Base de Partida; * 1000 - Unidade Orçamentária; * 2000 - Órgão Setorial; * 3000 - Órgão Central; * 4000 - Qualidade/Consolidado; e * 5000 - PLOA. Note-se que, diferentemente do módulo quantitativo, no qualitativo não existem duas fases da proposta. O desenho abaixo mostra os momentos de ambos os módulos e o fluxo de tramitação. [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/0d494891/https/intrasof/siopdoc/lib/exe/detail.php?id=ploa:qualitativo:tramitacao&media=ploa:quantitativo:momentos-ploa_1.png|{{ ..:quantitativo:momentos-ploa_1.png?700x1071 }}]] A tramitação das ações ocorre por meio de **Envios**, **Retornos** e **Capturas**. Em cada momento há diferentes permissões para que distintos atores atuem sobre a Ação, os Localizadores e os Planos Orçamentários. Por exemplo, enquanto a ação estiver no Momento 1000, usuários utilizando perfil //Unidade Orçamentária// podem editá-la. Ao enviar esta ação para o momento seguinte (2000), este usuário com perfil //Unidade Orçamentária// não mais terá acesso à sua edição. ===== 3. Envio ===== O **Envio** de propostas do qualitativo permite que se avance no fluxo do processo. Ao enviar uma ação para o momento seguinte, a edição da ação por usuários com permissão no momento atual é interrompida e os usuários com permissão de edição no momento seguinte passam a editá-la. Para realizar o envio da ação para o momento seguinte, ativa-se a caixa de seleção ao lado da sua funcional-programática e, após, clica-se no botão **Enviar**, conforme figura abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:tramitacao03-envio.png?800 }} Para utilizar a funcionalidade de //Envio// nos momentos //Unidade Orçamentária// ou //Órgão Setorial//, é necessário que o usuário possua o papel __Tramitador - Unidade Orçamentária__ ou __Tramitador - Órgão Setorial__, respectivamente. **IMPORTANTE:** Ao utilizar a funcionalidade de envio, é realizada a validação da ação. Caso a ação não seja válida, aparecerá mensagem de erro com informação quanto à inconsistência apresentada. ===== 4. Retorno ===== Ao utilizar a funcionalidade de **Retorno**, a ação retornará para o momento anterior no fluxo de tramitação. De forma semelhante ao envio, para realizar o retorno, ativa-se a caixa de seleção ao lado da sua funcional-programática e, após, clica-se no botão **Retornar**, conforme figura abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:tramitacao04-retorno.png?800 }} **IMPORTANTE:** Ao realizar o retorno de uma ação, todas as edições realizadas no momento atual serão apagadas, inclusive a edição e inclusão de **Localizadores** e **Planos Orçamentários**. Para utilizar a funcionalidade de //Retorno// nos momentos //Unidade Orçamentária// ou //Órgão Setorial//, é necessário que o usuário possua o papel __Tramitador - Unidade Orçamentária__ ou __Tramitador - Órgão Setorial__, respectivamente. ===== 4. Captura ===== A **Captura** deve ser utilizada quando um ator à frente no fluxo de tramitação deseja editar uma ação que se encontra no momento anterior. Por exemplo, caso um Órgão Setorial capture uma ação que se encontra no momento __1000 - UO__, a ação tramitará para o momento __2000 - OS__, e a Unidade Orçamentária não poderá mais editar esta ação. De forma semelhante às outras funcionalidades, para realizar a captura de uma ação, ativa-se a caixa de seleção ao lado da sua funcional-programática e, após, clica-se no botão **Capturar**, conforme figura abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:tramitacao05-captura.png?800 }} Para usuário Órgão Setorial capturar uma ação que esteja no momento //1000 - UO//, é necessário que possua o papel __Tramitador - Órgão Setorial__. **IMPORTANTE:** Ao utilizar a funcionalidade de //Captura//, não é realizada validação da ação. ===== 6. Regras de vinculações entre os Módulos Qualitativo e Quantitativo ===== Para que uma Ação possa ser enviada do momento **Órgão Setorial (OS)** para o momento **Órgão Central (MP)** no //Módulo Qualitativo//, é necessário que haja uma proposta (momentos __110-Fase I-UO__ ou __120-Fase I-OS__) cadastrada no //Módulo Quantitativo// para a mesma ação. Caso esteja tentando enviar uma Ação do momento **Órgão Setorial (OS)** para o momento **Órgão Central (MP)** e estiver recebendo a mensagem de erro abaixo, é devido a essa ausência de proposta cadastrada (Fase I) no módulo Quantitativo. [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/0d494891/https/intrasof/siopdoc/lib/exe/detail.php?id=ploa:qualitativo:tramitacao&media=ploa:qualitativo:manual:tramitacao02-acaosemproposta.png|{{ .:manual:tramitacao02-acaosemproposta.png }}]] Para que seja possível cadastrar proposta da Fase II (momentos __1000-UO__ ou __2000-OS__) no //Módulo Quantitativo//, é necessário que a respectiva Ação se encontre no momento **Órgão Central (MP)** no //Módulo Qualitativo//. ===== 7. Histórico de tramitação das Ações ===== O histórico de tramitações realizadas em um ação pode ser visualizado por meio do ícone de informações do histórico da ação, conforme exemplo abaixo. {{ :ploa:qualitativo:manual:tramitacao06-historico1.png }} Ao clicar no botão indicado, será exibida tela semelhante à seguinte. {{ :ploa:qualitativo:manual:tramitacao06-historico2.png }} ===== 8. Regras de validação da ação ===== A validação consiste na verificação de todas as condições que devem ser cumpridas para que a ação possa ser enviada para o momento seguinte. * Todas as regras verificadas ao salvar a ação também são verificadas na validação para envio (ver item 3.2.1 da página: [[:ploa:qualitativo:acoes|Regras para salvar uma Ação]]); * A ação não pode estar **excluída**; * Não pode existir outra ação com o mesmo **título** no mesmo exercício. * O campo **Base Legal** é de preenchimento obrigatório no envio do momento OS para MP; * O campo **Detalhamento da implementação** é de preenchimento obrigatório no envio do momento OS para MP somente para ações das esferas 10 e 20; * O campo **Unidade responsável** nos POs diferentes de 0000 e diferentes de Reservados ou Padronizados vinculados à ação é de preenchimento obrigatório no envio do momento OS para MP; * A **descrição** é obrigatória, a menos que a ação se encontre no momento de ajuste da base partida (ABP). * A **unidade orçamentária responsável** pela ação deve estar ativa na tabela de órgãos. * A **função** e a **subfunção** da ação devem estar marcadas como ativas nas respectivas tabelas. * Um **produto** não pode ser informado sem sua respectiva **unidade de medida**, da mesma forma que uma **unidade de medida** não pode ser informada sem seu respectivo **produto**. * O **produto** e a **unidade de medida** da ação devem estar ativos nas respectivas tabelas, caso a ação se encontre em momento de captação da proposta do PLOA ou em momento de criação de créditos. * É necessário indicar se houve **participação social** na discussão da ação, a menos que a ação esteja no momento de ajuste da base de partida (ABP). * Caso a ação tenha **participação social**, os **tipos de participação** devem ser informados, sendo que alguns tipos exigem, também, que os nomes das **entidades envolvidas** sejam citados. * Se a ação tem **código temporário** e o momento seguinte não permitir códigos temporários, a ação não será considerada válida e não poderá ser enviada. * Para ser enviada, a ação precisa ter ao menos um **localizador**, a menos que se encontre no momento de ajuste da base de partida (ABP). * Se o momento seguinte proibir a existência de registros excluídos, a ação deverá ter pelo menos um **localizador** não excluído. * Se a flag de **detalhamento obrigatório em POs** estiver marcada e a ação não se encontrar em momento anterior ao momento Órgão Setorial, a ação deverá possuir ao menos um PO não excluído diferente do PO padrão (ou seja, um **PO específico**). * A ação só poderá ser enviada para o momento PL se possuir **propostas quantitativas formalizadas**. Para ações do tipo Operação Especial: * É obrigatório informar o seu **subtipo**. * Se o **subtipo** não permitir a especificação de item de mensuração, não é permitido que a ação tenha **produto**. Para ações do tipo Projeto: * É obrigatório o preenchimento dos campos **Produto** e **Unidade de medida**. * **Data de Início**, **Data de Término**, **Total Físico** e **Custo Total**, são obrigatórios, a menos que a ação esteja no momento de ajuste da base de partida (ABP). * O ano da **data de início** do projeto não pode ser maior do que o ano do exercício do PLOA, com exceção de quando o ano do exercício também seja o primeiro ano do PPA. * **Data de término** do projeto não pode ser anterior à sua data de início. * O ano do campo **Data de término** de todos os localizadores vinculados à ação devem ter valor no mínimo igual ao do exercício do PLOA em elaboração no envio do momento OS para MP. * **Total Físico** não pode ser negativo. * **Custo Total** não pode ser negativo. Para ações do tipo Atividade: * Caso o **produto** tenha sido informado e a ação não esteja em momento anterior a Órgão Setorial, **beneficiário** torna-se um atributo obrigatório.