LOA >> Quantitativo >> Resumos
Os perfis que preencherão o Resumo do Órgão no SIOP serão //SOF// e //OS//:
Os usuários com perfil //SOF// poderão consultar todos os resumos, mas somente editar no seu momento:
* 3000 - Órgão Central
Os usuários com perfil Setorial (//OS//) poderão consultar e editar no seu momento:
* 2000 - Órgão Setorial
===== 2. Preeenchimento do Resumo do Órgão =====
Essa funcionalidade permite ao usuário detalhar através de texto sua proposta através do resumo do órgão.
Na tela abaixo se escolhe o momento em questão, como listado acima
{{ :ploa:quantitativo:resumo_escolha.png?nolink |}}
e depois escolha um determinado órgão para realizar o seu preenchimento.
Na tela abaixo edita-se o campo do resumo:
{{ :ploa:quantitativo:resumo_preenchimento.png?nolink |}}
Para orientar o preenchimento está disponível um exemplo. Para visualizar, clique na {{:ploa:quantitativo:2017.05.16-ploa2018-redacaopadraoparacamporesumodoorgao.pdf|versão em PDF}} ou na {{:ploa:quantitativo:2017.05.16-ploa2018-redacaopadraoparacamporesumodoorgao.docx|versão editável}}.
Note que é possível se anexar arquivos.
Cabe lembrar que __o preenchimento do Resumo do Órgão é obrigatório para a tramitação das propostas do setorial para a SOF__, tanto na Pré-proposta como na Proposta.
==== 2.1 Modelo de Preenchimento ====
Segue abaixo o modelo proposto de preenchimento do campo de texto do //Resumo do Órgão// pelos Setoriais.
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PLOA-2018 * Pré-proposta e Proposta Quantitativa
Redação padrão para o campo Resumo do Órgão
Estruturar as seguintes informações nos Blocos “Demais”, “PAC” e “Obrigatórias com Controle de Fluxo” (quando houver necessidade)
Bloco I. Demais
1) Para o exercício de 2018, o [Nome do Órgão] priorizou as seguintes políticas públicas em sua área de atuação:
[Nome da política 1],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações A1, A2, ..., An]
do programa [Código – Nome do Programa A]
que totalizam R$ XX
Esta priorização deveu-se a [Motivo estratégico X];***
[Nome da política 2],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações B1, B2, ..., Bn]
do programa [Código – Nome do Programa B]
que totalizam R$ XX
Esta priorização deveu-se a [Motivo estratégico X];***
...
[Nome da política N],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações Z1, Z2, ..., Zn]
do programa [Código – Nome do Programa Z]
que totalizam R$ XX
Esta priorização deveu-se a [Motivo estratégico X].***
*** Esta priorização deveu-se a:
[Motivo estratégico 1];
[Motivo estratégico 2];
...
[Programa P e ação P1 implementarem PP1, definida como prioridade da administração pública federal para o período 2016 a 2019, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 13.249, de 13/01/2016, que institui o Plano Plurianual para o referido período;
[Programa Q, ação Q1 implementarem QQ1, que constitui obrigação constitucional ou legal da União, prevista no Anexo III [da / do Projeto de] Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018;
[Programa R, ação R1, subtítulo RR1 constituírem projeto em andamento que deve ser adequada e suficiente contemplado com recursos orçamentários, conforme previsto no art. 18, inciso I, alínea “b” [da / do Projeto de] Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (informar qual a situação atual do projeto e o que se pretende alcançar);
[Programa S, ação S1 e produto SS1 constarem do Anexo VII – Prioridades e Metas [da / do Projeto de] Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018;
[Determinação ou Recomendação] do [Nome e sigla do órgão de controle];
...
[Motivo N].
2) Tendo em vista a limitação de recursos imposta pela Emenda Constitucional nº 95/2016, este Órgão optou por descontinuar ou revisar as seguintes políticas:
[Nome da política 11],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações AA1, AA2, ..., AAn]
do programa [Código – Nome do Programa AA]
com estimativa de redução de R$ XX, devido a ... (apresentar a justificativa da redução informando a redução da meta ou do público que vinha sendo atendido);
[Nome da política 22],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações BB1, BB2, ..., BBn]
do programa [Código – Nome do Programa BB]
com estimativa de redução de R$ XX, devido a ... (apresentar a justificativa da redução informando a redução da meta ou do público que vinha sendo atendido);
...
[Nome da política NN],
implementada pelas ações [Código – Título das Ações ZZ1, ZZ2, ..., ZZn]
do programa [Código – Nome do Programa ZZ]
com estimativa de redução de R$ XX, devido a ... (apresentar a justificativa da redução informando a redução da meta ou do público que vinha sendo atendido).
3) O Ministério solicitou expansão para as seguintes políticas:
[Nome da política 33],
Solicitou expansão de R$ XX, para... (apresentar a justificativa da expansão informando o aumento da meta ou o público a ser atendido);
Bloco II. PAC
Preencher os itens 1), 2) e 3)
...
Fim da redação padrão.
OBSERVAÇÃO: eventual demanda por recursos orçamentários adicionais (expansão de limite) deve ser encaminhada à SOF por Ofício do Secretário-Executivo ou equivalente do Órgão Setorial ou por Aviso do Ministro da pasta, conforme orientação dada nas apresentações do processo do PLOA-2018, realizadas na SOF nos dias 8, 15 e 16 de maio de 2017, sempre às 10h.
No expediente, o Órgão demandante deve anexar o seguinte quadro, preenchido:
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Órgão: |
(Código+Nome) |
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Política pública: |
(Descrição) |
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Unidade Orçamentária |
Programa |
Ação |
Subtítulo/
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Plano Orçamentário (opcional) |
Valor solicitado |
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(Código+Nome) |
(Código+Título) |
(Código+Título) |
(Código+Título) |
(Código+Título) |
(em R$ 1) |
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... |
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... |
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... |
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Justificativa: |
(Descrição) |
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