====== Projeto de Investimento 2025 ======

==== Funcionamento Geral do Processo ====

  * [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2025:mto2025.pdf|Manual Técnico do Orçamento - 2025 (6.5.1 Projetos Orçamentários)]]

==== Funcionalidades do Submódulo Projeto de Investimento ====

{{ :ploa:investimentos:manual_do_modulo_projeto_de_investimento_2025.pdf|Manual do Submódulo Projeto de Investimento}}
==== Principais Normativos ====

  * Constituição Federal - Art. 165, § [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm#:~:text=despesas%20prim%C3%A1rias%20discricion%C3%A1rias.-,%C2%A7%2012.,-Integrar%C3%A1%20a%20lei|12]]; e Art. 166, § [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm#:~:text=126%2C%20de%202022)-,%C2%A7%2020.,-As%20programa%C3%A7%C3%B5es%20de|20]]
  * Lei Complementar nº 200/2023 – [[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp200.htm#:~:text=do exercício anterior.-,Art. 10,-. A programação destinada|Art. 9º e Art. 10]]
  * 2024
      * LDO-2024 - Art. [[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14791.htm#:~:text=Ministério da Educação.-,Art. 20.,-Observado o disposto|20]]
  * 2025
      * Portaria PLOA-2025 - [[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-114-de-26-de-abril-de-2024-556538812|Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024]]
      * PLDO-2025 - [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2025/pldo/0-pldo2025-texto.pdf|Art.19 e Art. 20]]; Anexo IV - Metas Fiscais (Introdução), [[https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2025/pldo/4-04-pldo2025-anexoiv-4-previsaodeagregadofiscalparainvestimentosemandamento.pdf|IV.4 Previsão de Agregado Fiscal para Investimentos em Andamento]]

==== Data Importante ====

  * 03/06/2024 a 18/07/2024 - Captação de Projetos de Investimento das ações do tipo Projeto do PLOA-2025 no Submódulo Projeto de Investimento.

==== Detalhamento dos cálculos relacionados aos Projetos de Investimento ====

  * Cálculo da proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual – despesas do Poder Executivo federal (em breve)
  * Verificação do cumprimento da proporção dos recursos para a continuidade de investimentos em andamento na elaboração da proposta quantitativa do PLOA (em breve)

==== Canais de Suporte ====

  * Dúvidas gerais sobre o processo: enviar e-mail para “ditra.sof@planejamento.gov.br”.
  * Dúvidas específicas relacionadas a seu Órgão: entrar em contato com a Diretoria ou área responsável da SOF.
  * Problemas no funcionamento do SIOP: utilizar o portal de atendimento do SIOP ([[https://www.siop.gov.br/atendimento/|https://www.siop.gov.br/atendimento/]]).