====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2021 ======
===== I. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP =====
- [[:pldo:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
- [[:pldo:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
- [[:pldo:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
- [[:pldo:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas.
- [[:pldo:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas.
- [[:pldo:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas e como não enviar proposta]]: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
- [[:pldo:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
- [[:pldo:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo.
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===== II. Documentação de Apoio =====
| **Onde \\ estamos?** | //**Manuais & Procedimentos** // | // **Documentos do Processo** // |
^ ^1 Planejamento do Processo ^|
| ::: |1.1 [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2021:cap5|MTO 2021 – Capítulo “Elaboração do PLDO”]] |1.1 [[http://www.economia.gov.br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento|Orçamentos anuais (exercícios anteriores)]] |
| ::: | |1.2 [[.:novapaginadereferencia2020|Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2020 (ano passado)]] |
| ::: | ::: |1.3 {{.:2020.02.13-pldo2021-oquehadenovo.pdf|O que há de novo para o PLDO 2021}} |
| ::: | ::: |1.4 {{.:2020.02.13-pldo2021-cronograma.pdf|Cronograma do processo}} |
| ::: | ::: |1.5 {{.:2020.02.13-pldo2021-listadeats.pdf|Lista de Agentes Técnicos }} |
| ::: ^2 Base de Partida ^|
| ::: | |2.1 Referência inicial: {{.:atos_normativos--preparacao_da_base.docx|LDO 2020 (ajustada/datas)}} |
| ::: | ::: |2.2 {{.:atos_normativos--base_de_partida_consolidada_1.docx|Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)}} |
| ::: | ::: |2.3 {{.:atos_normativos--comparativo_1.docx|Comparativo LDO 2020 (ajustada/datas) x Base de Partida PLDO 2021 (SIOP)}} |
| ::: ^3 Abertura Externa do Processo ^|
| ::: | |3.1 {{.:2020.02.13-pldo2021-processoparticipacaosocial.png?linkonly|Processo SEI.ME referente à participação social no PLDO 2021}} |
| ::: | ::: |3.2 {{.:2020.02.13-pldo2021-processodeabertura.png?linkonly|Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2021}} |
| ::: | ::: |3.3 Convocatória de abertura:|
| ::: | ::: |… a) {{.:2020.02.13-pldo2021-oficiocircular147.2020.me-parases.pdf|Ofício Circular 147 aos Secretários-Executivos ou equivalentes}} + {{.:2020.02.13-pldo2021-anexoi-oficiocircular147.2020.me-parases.pdf|Anexo I}} |
| ::: | ::: |… b) {{.:2020.02.13-pldo2021-oficiocircular148.2020.me-paraspoas.pdf|Ofício Circular 148 aos SPOAs ou equivalentes}} + {{.:2020.02.13-pldo2021-anexoi-oficiocircular148.2020.me-paraspoas.pdf|Anexo I}} |
| ::: | ::: |… c) {{.:2020.02.13-pldo2021-oficiocircular152.2020.me-paraats.pdf|Ofício Circular 152 aos Agentes Técnicos}} + {{.:2020.02.13-pldo2021-anexoi-oficiocircular152.2020.me-paraats.pdf|Anexo I}} + {{.:2020.02.13-pldo2021-anexoii-oficiocircular152.2020.me-paraats.pdf|Anexo II}} |
| ::: | ::: |3.4 //e-Mail// de convite para apresentação de abertura:|
| ::: | ::: |… a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes:|
| ::: | ::: |… … 1) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6134205-sesexecutivo.pdf|do Poder Executivo}} |
| ::: | ::: |… … 2) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6135089-sesagencias.pdf|das Agências Reguladoras-I}} |
| ::: | ::: |… … 3) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6135111-sesagencias2.pdf|das Agências Reguladoras-II}} |
| ::: | ::: |… … 4) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6148828-sesleju.pdf|dos Poderes Legislativo e Judiciário}} |
| ::: | ::: |… b) aos Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração ou equivalentes:|
| ::: | ::: |… … 1) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6134334-spoasexecutivo.pdf|do Poder Executivo-I}} |
| ::: | ::: |… … 2) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6135139-spoasexecutivo2.pdf|do Poder Executivo-II}} |
| ::: | ::: |… … 3) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6135146-spoasagencias.pdf|das Agências Reguladoras-I}} |
| ::: | ::: |… … 4) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6139737-spoasagencias2.pdf|das Agências Reguladoras-II}} |
| ::: | ::: |… … 5) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6148958-spoasleju.pdf|dos Poderes Legislativo e Judiciário}} |
| ::: | ::: |… c) aos Agentes Técnicos: |
| ::: | ::: |… … 1) {{.:2020.02.14-pldo2021-emailseime6150013-ats.pdf|da Presidência da República e Controladoria-Geral da União}} |
| ::: | ::: |… … 2) do Ministério da Economia: enviado o processo SEI-ME mencionado no item 3.2|
| ::: | ::: |3.5 {{.:2020.02.13-pldo2021-apresentacaodeaberturaparaosseats.pdf|Apresentação de abertura (13/02/2020) - Desafios e Processo}} |
| ::: | ::: |3.6 Listas de presença da apresentação:|
| ::: | ::: |… a) {{.:2020.02.13-pldo2021-listapresenca13fev_manha.pdf|para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEINF/SOF)}} |
| ::: | ::: |… b) {{.:2020.02.04-pldo2021-listapresenca13fev_tarde.pdf|para os Órgãos Setoriais e Agentes Técnicos (DEPES/SOF)}} |
| ::: ^4 Propostas externas de Emendas ^|
| ::: |4.1 [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]]|4.1 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME|
| ::: |4.2 [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]]| |
| ::: |4.3 [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]]| ::: |
| ::: |4.4 [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]]| ::: |
| ::: |4.5 [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]]| ::: |
| ::: |4.6 [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]]| ::: |
| ::: |4.7 [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]]| ::: |
| ::: |4.8 [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]]| ::: |
| ::: ^5 Análise das Propostas de Emenda ^|
| ::: |5.1 [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]]| |
| ::: |5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda| ::: |
| ::: ^6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional ^|
| ::: |6.1 [[.:proposicao_de_emendas|Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas]]|6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2021 ao CN: **10080.100511/2020-93** |
| ::: |6.2 [[.:emissao_de_relatorios|Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas”]]|6.2 {{.:sei_me_-_7539955_-_nota_tecnica_conjunta_para_atos_normativos.pdf|Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2021}} |
| ::: |6.3 {{.:2020.04.17-pldo2021-dicasparaconsultaravaliacaodeemendas.pdf|Dicas para consultar avaliações de emendas}} |**6.3 PLDO 2021 enviado ao CN: [[https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/141576|site do PLN nº 9/2020 no CN]] e [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/2021/pldo| site do PLDO 2021 no ME]]**|
| ::: | |… a) {{.:pldo_2021.docx|Texto}}|
| ::: | ::: |… b) {{.:anexo_i.docx|Anexo I}}|
| ::: | ::: |… c) {{.:anexo_ii.docx|Anexo II}}|
| ::: | ::: |… d) {{.:anexo_iii.docx|Anexo III}}|
| ::: | ::: |… e) {{.:anexo_iv.1_metas_fiscais_1_.docx|Anexo IV.1}} |
| ::: | ::: |… f) {{.:anexo_iv.2_avaliacao_do_cumprimento_das_metas_do_an_o_anterior_1_.doc|Anexo IV.2}} |
| ::: | ::: |… g) {{.:anexo_iv.3_evolucao_do_patrimonio_liquido.docx|Anexo IV.3}} |
| ::: | ::: |… h) {{.:anexo_iv.4._receita_de_alienacao_de_ativos.docx|Anexo IV.4}} |
| ::: | ::: |… i) {{.:anexo_iv.5_projecoes_atuariais_do_rgps.docx|Anexo IV.5}} |
| ::: | ::: |… j) {{.:anexo_iv.6_avaliacao_atuarial_do_regime_proprio_de_previdencia_social_dos_servidores_civis.docx|Anexo IV.6}} |
| ::: | ::: |… k) {{.:anexo_iv.7_avaliacao_atuarial_da_pensao_dos_militares.docx|Anexo IV.7}} |
| ::: | ::: |… l) {{.:anexo_iv.8_projecoes_de_longo_prazo_loas.docx|Anexo IV.8}} |
| ::: | ::: |… m) {{.:anexo_iv.9_avaliacao_financeira_do_fat.docx|Anexo IV.9}} |
| ::: | ::: |… n) {{.:anexo_iv.10_dgt_2021.docx|Anexo IV.10.1}} |
| ::: | ::: |… o) {{.:anexo_iv.10_dgt_2022.docx|Anexo IV.10.2}} |
| ::: | ::: |… p) {{.:anexo_iv.10_dgt_2023.docx|Anexo IV.10.3}} |
| ::: | ::: |… q) {{.:anexo_iv.11_compensacao_renuncias.docx|Anexo IV.11}} |
| ::: | ::: |… r) {{.:anexo_iv.12_margem_de_expansao_1_.doc|Anexo IV.12}} |
| ::: | ::: |… s) {{.:anexo_v_riscos_fiscais.docx|Anexo V}} |
| ::: | ::: |… t) {{.:anexo_vi_objetivos_das_politicas_monetaria_crediticia_e_cambial.docx|Anexo VI}} |
| ::: | ::: |… u) {{.:anexo_vii.docx|Anexo VII}} |
| ::: | ::: |6.4 Comparativos PLDO 2021:|
| ::: | ::: |… a) formato Tachado-negritado: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em {{.:comparativo-ldo2020_e_pldo2021.docx|word}} e {{.:comparativo-ldo2020_e_pldo2021.pdf|pdf}} |
| ::: | ::: |… b) formato Duas colunas: LDO 2020 vs. PLDO 2021, em {{.:2020.04.16_-_comparativo_duas_colunas_-_ldo2020_e_pldo2021.docx|word}} e em {{.:2020.04.16_-_comparativo_duas_colunas_-_ldo2020_e_pldo2021.pdf|pdf}} |
| ::: | ::: |… c) formato Três colunas: PLDO 2020 vs. LDO 2020 vs. PLDO 2021, em {{.:2020.04.16_-_comparativo_tres_colunas_-_pldo2020_ldo2020_e_pldo2021.docx|word}} e {{.:2020.04.16_-_comparativo_tres_colunas_-_pldo2020_ldo2020_e_pldo2021.pdf|pdf}} |
| ::: | ::: |… d) Comparativo base de partida da fase externa vs. PLDO 2021, em {{.:base_de_partida_vs_pldo.docx|word}} |
| ::: ^7 Avaliação do Processo ^|
| ::: | |7.1 {{.:5.relatorio_de_avaliacao_do_processo_do_pldo_2021_divulgacao_externa.pdf|Relatório de avaliação do processo de elaboração do PLDO-2021}}|
| ^8 Análise do Autógrafo do PLDO ^|
| | |8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2021 |
| | ::: |8.2 Autógrafo do PLDO 2021: |
| | ::: |… a) Texto |
| | ::: |… b) Anexo I |
| | ::: |… c) Anexo II |
| | ::: |… d) Anexo III |
| | ::: |8.3 Mensagem de Vetos |
| | ::: |8.4 Comparativos PLDO 2021 x Autógrafo:|
| | ::: |… a) formato Tachado-negritado |
| | ::: |… b) formato Duas colunas |
| ^9 LDO ^|
| | |9.1 LDO 2021: |
| | ::: |… a) Texto|
| | ::: |… b) Anexo I|
| | ::: |… c) Anexo II |
| | ::: |… d) Anexo III |
| | ::: |9.2 Comparativos: |
| | ::: |… a) formato Tachado-negritado (LDO 2020 x LDO 2021) |
| | ::: |… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2021 x LDO 2021) |
| | ::: |… c) formato Três colunas (LDO 2020 x PLDO 2021 x LDO 2021) |
| ^10 LDO + Alterações ^|
| | |10.1 Lei de alteração da LDO 2021 |
| | ::: |10.2 LDO 2021 atualizada: |
| | ::: |… a) Texto |
| | ::: |… b) Anexo I |
| | ::: |… c) Anexo II |
| | ::: |… d) Anexo III |
===== III. Precisa de ajuda? =====
* **Processo**: //e-mail// ;
* **SIOP-LDO**: [[https://portaldeservicos.economia.gov.br|https://portaldeservicos.economia.gov.br]] ⇒ SIOP ⇒ LDO
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