====== Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2022 ====== ===== I. Funcionamento Geral do Processo ===== [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2022:cap5|MTO 2022 – Capítulo “Elaboração do PLDO”]] ---- ===== II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP ===== - [[.:perfis_funcionalidades|Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP]]: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar; - [[.:janela_de_trabalho|Janela de Trabalho]]: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias; - [[.:proposicao_de_emendas|Proposição de Emendas ao PLDO]]: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas; - [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliação de Emendas]]: sobre como avaliar emendas. - [[.:copia_de_emendas|Cópia de Emendas]]: sobre como realizar cópia de emendas. - [[.:tramitacao_de_emendas|Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta)]]: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas; - [[.:pareceres|Pareceres]]: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos); - [[.:emissao_de_relatorios|Relatórios]]: sobre a emissão de relatórios no módulo. ---- ===== III. Documentação de Apoio ===== - **Planejamento do Processo** \\ 1.1. [[https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais|Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)]] \\ 1.2. [[https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/pldo:novapaginadereferencia| Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2021 (ano passado)]] \\ 1.3. {{.:pldo2022-cronograma.pdf|Cronograma do processo}} \\ 1.4. {{.:2020.02.13-pldo2021-listadeats.pdf|Lista de Agentes Técnicos }} - **Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021** \\ 2.1. [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14116.htm|LDO-2021 - Lei nº 14.116 de 31 de dezembro de 2020]] \\ 2.2. Comparativos: \\ ..a) {{.:2021.03.02-comparativo-duas-colunas-ldo2020_x_ldo2021.docx|Tachado-negritado: LDO 2020 X LDO 2021}} \\ ..b) {{.:2021.01.03-comparativo-tachado-negritado-pldo2021_x_ldo2021.docx|Tachado-negritado: PLDO 2021 X LDO 2021}} \\ ..c) {{.:2021.01.03-comparativo-tres-colunas-ldo2020_x_pldo2021_x_ldo2021.docx|Três colunas: LDO 2020 X PLDO 2021 X LDO 2021}} \\ 2.3. {{.:base_de_partida_-_pldo-2022_-_texto.docx|Referência inicial da fase interna: LDO 2021}} - **Base de Partida do PLDO-2022** \\ 3.1. {{.:basedepartidadoprojetodeleidediretrizesorcamentariaspara2022.pdf|Base de Partida PLDO 2022 (SIOP) – Fase externa}} \\ 3.2. Comparativos \\ ..a) {{.:2021.02.10-comparativotachado-negritado-ldo-2021vsbasedepartidadopldo-2022.pdf|Tachado-negritado: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022}} \\ ..b) {{.:2021.02.10-comparativoduascolunas-ldo-2021vsbasedepartidadopldo-2022.pdf|Duas colunas: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022}} - **Abertura Externa do Processo** \\ 4.1. Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2022: nº 10080.100022/2021-12 \\ 4.2. Convocatória de abertura: \\ .. a){{.:oficio_circular_102_-_secexec_ou_equivalentes.pdf|Ofício Circular 102 aos Secretários-Executivos ou equivalentes}} \\ .. b){{.:oficio_circular_103_-_spoas_ou_equivalentes.pdf|Ofício Circular 103 aos SPOAs ou equivalentes}} \\ .. c){{.:oficio_circular_104_-_agentes_tecnicos.pdf|Ofício Circular 104 aos Agentes Técnicos}} + {{.:anexos_oficio_circular_104_-_agentes_tecnicos.pdf|Anexos I, II e III}} \\ 4.3. {{.:representantes_agentes_tecnicos.pdf|Representantes dos Agentes Técnicos}} \\ 4.4. {{.:pldo2022-abertura_externa.pdf|Apresentação de Abertura (power point) (11/02/2022)}} \\ 4.5. [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/341dc3c1/https/www.youtube.com/watch?v=R-8xwByB6AY&feature=youtu.be|Apresentação de Abertura (youtube) (11/02/2022)]] - **Propostas externas de Emendas** \\ 5.1. [[.:janela_de_trabalho|(OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs]] \\ 5.2. [[.:proposicao_de_emendas|Propor e visualizar emendas]] \\ 5.3. [[.:tramitacao_de_emendas#informar_que_a_uo_ou_os_nao_apresentara_proposta|Comunicar que não serão enviadas propostas]] \\ 5.4. [[.:copia_de_emendas|Copiar emenda]] \\ 5.5. [[.:avaliacao_de_emendas|Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)]] \\ 5.6. [[.:tramitacao_de_emendas|Enviar emendas para o momento seguinte]] \\ 5.7. [[.:tramitacao_de_emendas#retorno_de_lote_de_emendas|(OSs) Retornar lote de emendas]] \\ 5.8. [[.:emissao_de_relatorios|Emitir relatório “Espelho das Propostas”]] - **Análise das Propostas de Emenda** \\ 6.1. [[.:pareceres|(ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer]] \\ 6.2. (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda - **Feedback da Avaliação das Emendas** \\ 7.1. [[.:proposicao_de_emendas|Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas]] \\ 7.2.[[.:emissao_de_relatorios|Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"]] - **Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional** \\ 8.1. PLDO-2022: \\ ..{{.:0.pldo-2022-texto.docx|Texto e Anexos I a III}} \\ ..{{.:anexo_iv_introducao_metas_fiscais.doc| Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução}} \\ ..{{.:anexo_iv.1_texto_amf_2022.docx| Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais }} \\ ..{{.:anexo_iv.2_margem_de_expansao.doc| Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado }} \\ ..{{.:anexo_iv.3_evolucao_do_patrimonio_liquido.docx|Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido }} \\ ..{{.:anexo_iv.4_receita_de_alienacao_de_ativos.docx|Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos}} \\ ..{{.:anexo_iv.5_projecoes_atuariais_do_rgps.docx|Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS}} \\ ..{{.:anexo_iv.7_avaliacao_atuarial_da_pensao_dos_militares.docx|Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas}} \\ ..{{.:anexo_iv.8_avaliacao_da_situacao_financeira_e_atuarial_dos_beneficios_assistenciais_da_lei_organica_de_assistencia_social_loas.docx|Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS}} \\ ..{{.:anexo_iv.9_avaliacao_financeira_do_fat.doc|Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT}} \\ ..{{.:anexo_iv.10_dgt_2022.docx|Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2022}} \\ ..{{.:anexo_iv.10_dgt_2023.docx|Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2023}} \\ ..{{.:anexo_iv.10_dgt_2024.docx|Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2024}} \\ ..{{.:anexo_iv.11_compensacao_renuncias.docx|Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita}} \\ ..{{.:4.12.pldo-2022-anexo_iv.12_avaliacao_do_cumprimento_das_metas_do_ano_anterior.doc|Anexo IV.12 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2020}} \\ ..{{.:anexo_v_riscos_fiscais.docx|Anexo V - Riscos Fiscais}} \\ ..{{.:anexo_vi_objetivos_das_politicas_monetaria_crediticia_e_cambial.doc|Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial }} \\ ..{{.:7._pldo-2022_-_anexo_vii.docx|Anexo VII - Relação dos bens imóveis de propriedade do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA disponíveis para }} \\ 8.2. Comparativos: \\ ..a) {{.:comparativo-tachado-negritado-ldo-2021xpldo-2022.docx|Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2021 x PLDO-2022}} \\ ..b) {{.:comparativo-trescolunas-pldo-2021xldo-2021xpldo-2022.docx|Comparativo Três Colunas - PLDO-2021 x LDO-2021 x PLDO-2022}} - **Canais de Suporte** \\ **8.1. Área de Negócio**: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF \\ E-mail: (Favor informar, no campo __Assunto__: “**Dúvida PLDO**”). \\ **8.2. Área de Tecnologia da Informação** \\ Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o [[https://www2.siop.planejamento.gov.br/proxy/341dc3c1/https/www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/pldo:novapaginadereferencia|Manual do SIOP-LDO]], é possível entrar em contato com: \\ - **Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF** \\ - **Atendimento SIOP** \\ Telefone: 0800 978 9003 \\ Site: [[https://www.siop.gov.br/atendimento/|Atendimento SIOP]]