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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2022

I. Funcionamento Geral do Processo

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

  1. Análise das Propostas de Emenda
    6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
    6.2. (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
  2. Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
    8.1. PLDO-2022:
    ..Texto e Anexos I a III
    .. Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
    .. Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
    .. Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
    ..Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
    ..Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
    ..Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
    ..Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
    ..Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
    ..Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
    ..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2022
    ..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2023
    ..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2024
    ..Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
    ..Anexo IV.12 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2020
    ..Anexo V - Riscos Fiscais
    ..Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
    ..Anexo VII - Relação dos bens imóveis de propriedade do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA disponíveis para
    8.2. Comparativos:
    ..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2021 x PLDO-2022
    ..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2021 x LDO-2021 x PLDO-2022
  3. Canais de Suporte
    8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF
    E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
    8.2. Área de Tecnologia da Informação
    Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
    - Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF
    - Atendimento SIOP
    Telefone: 0800 978 9003
    Site: Atendimento SIOP