Apresentação SIOP - Módulo de Acompanhamento Orçamentário image/svg+xml Apresentação SIOP - Módulo de Acompanhamento Orçamentário 08/10/2012 Mauro Tapajós Santos Secretaria de Orçamento Federal Português SIOP Secretaria de Orçamento Federal Limites Apresentação atualizada em: 24 Setembro 2018 O SIOP está continuamente sendo atualizado Elaboração PPA - Qualitativa Captação das Propostas para Cadastros de:Programas Indicadores Objetivos Metas Regionalização de Metas Iniciativas Financiamento Extra-orçamentário Medidas Institucionais NormativasTramitação, Análise e Consolidação Uso do conceito de Momentos Submissão/Avaliação das proposições deemendas: UO, OS, AT (Agente Técnico), SOFSolicitação de Pareceres: SOFEmissão de Pareceres: AT e SOFMomentos: tramitação UO, OS (AT), SOF,Consolidação e PLJanelas de Trabalho Elaboração PLOA Etapas do Processo 1.Qualitativo - cadastro de ações, localizadores e PO's 2.Limites - definição de tetos para as propostas quantitativas 3.Quantitativo - propostas de valores 4.Formalização - preparação final da proposta de Lei Alterações Orçamentárias Processo 1. Pedido 2. Análise 3. FormalizaçãoPedidos de Alteração Orçamentária Consultas, Edição, Verificação, Suspensão, Ativação, Envio, CapturaAcompanhamento e Histórico dos pedidosAgregação de pedidosPleitos - tramitação na SOF das solicitações de alterações orçamentárias Módulos existentes são aprimorados Novos módulos/funcionalidades são incorporados Receitas Estimativa de Receita com setoriaisModelos de prediçãoConfigurações, Arrecadação, Fonteamento, Consolidação e ProjeçãoIntegração com o SIAFI (Informações de arrecadação) Elaboração Proj PPA Estruturado em duas partesMonitoramento Temático: 65 programas temáticos, seus indicadores, objetivos, metas, iniciativas e ações que serão captados via sistema, em temporalidades e escalonamentos acordadosMonitoramento Estratégico: planos e agendas transversais constituídas por um ou mais atributos do PPA distribuídos em vários programas Monitoramento PPA Elaboração PLDO Elaboração PLOA AlteraçõesOrçamentárias Precatórios Monitoramento PPA Elaboração PPAQuantitativa Captação das propostas dos setoriaisLimites para uso nas propostas de despesas discricionárias SPI → para setoriais Setoriais → para unidades orçamentáriasGeração dos Anexos do PPARevisão PPA 2012-2015 Receitas Anexos de Informações Complementares Impositivo Controle deAcesso Baseado na nova estrutura do PPA PPA -> foco estratégico e tático Orçamento -> foco operacional AcompanhamentoOrçamentário Acompanhamento da execução Física das ações com produtoTramitação por UO, OS e FormalizaçãoPossibilidade de ReprogramaçãoHistórico, Justificativas e Comentários Integrações comoutros sistemas Elaboração PLOA - Qualitativa Captação das Propostas para Cadastros de:Ações Localizadores POs - Planos OrçamentáriosTramitação, Análise e Consolidação Momentos próprios Elaboração PLOA - Quantitativa Captação das Propostas:Programação física (ações e POs)Programação financeiraTramitação, Análise e Consolidação Momentos Acompanhamentodas Estatais - DEST Acompanhamento das Estatais Tratamento diferenciadoCaptação da Execução de: Receitas DespesasTramitação em Momentos Períodos do Ciclo Orçamentário daUnião no SIOP * Períodos aproximados para ilustrar o processo. Os períodos reais são estabelecidos a cada ano. PPA no SIOP Vinculado a um Órgão Programas: não há preenchimento Indicador: preenchido pela SPI Objetivo: preenchido pelo responsávelMetas: sim Metas regionalizadas: simIniciativa: só serão preenchidas aquelas que são individualizadas Financiamento extra-orçamentário: sim Medida institucionalizadas: não há preenchimento Ações: não há preenchimento aqui - o monitoramento de ações é feito pela SOF no acompanhamento Monitoramento PPAPreenchimento O que é Plano Orçamentário (PO)? Identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (não constante na LOA) vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação. Elaboração PLOA - Limites Atribuição de Limites para proposta quantitativaPor Grupo de Tipo de Detalhamento de DespesaLimites para setoriais: SOFLimites para unidades: setoriais Marcadores Marcadores O que se pode marcar?AçõesPO'sFinanceiro PLDO Vinculado a uma Unidade Orçamentária AcompanhamentoOrçamentário Grupos de Tipos de Detalhamento SAOC Pré-proposta Expansões Informações Complementares A edição de 6 incisos previstos na LDO que dependem de preenchimento por setoriais já é feita via SIOP SubUO's - adequação livre para cada órgão Usos Indicados do PO Produção pública intermediáriaAcompanhamento intensivoEtapas de um projetoEstruturas administrativas descentralizadas Momentos Relatórios Etapas de tramitação dentro de um processoEx.: Proposta Orçamentária Vários formatos (PDF, CSV, etc) Janela de Trabalho: "Intervalo de tempo dado por duas datas no qual é possível realizar uma ação no sistema." Análise de Vetos OS SOF Controle de Qualidade SOF PLOA Autógrafo LOA Usuários e Privilégiosno SIOP Privilégios de umUsuário no SIOP Perfis que ele tenhaPapéis que ele tenhaÓrgãos/Unidades Orçamentárias que ele tenhaassociado aos seus perfisObs: ainda não há no SIOP associação de usuários com programas ou ações (futuro) SubUO UO PORTARIA Nº 130, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Disciplina o controle de acesso de usuários e sistemas clientes ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL , no uso de suas atribuições legais, constantes do art. 17 do Anexo I do Decreto n o 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e Considerando que a Secretaria de Orçamento Federal é a unidade gestora responsável pelo desenvolvimento e operação do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP; Considerando o disposto nos artigos 50 e 51 do Anexo I da Portaria MP n o 27, de 3 de fevereiro de 2012, que trata da Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando a necessidade de assegurar o controle de acesso e a integridade dos dados relativos à gestão de planejamento e orçamento das Unidades do Governo Federal, cujas informações deverão ser compatibilizadas e padronizadas; Considerando a necessidade de garantir a efetiva segurança do uso do Sistema; e Considerando a necessidade de descentralizar e modernizar o processo de credenciamento de cadastradores e de operadores do Sistema, resolve : Art. 1 o Aprovar as instruções constantes do Manual de Controle de Acesso de Usuários e Sistemas Clientes ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, disponibilizado no endereço https://www.siop.planejamento.gov.br , com vistas a consolidar informações existentes e unificar os procedimentos de controle necessários ao uso do SIOP. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIA CORRÊA Acesso ao SIOP Hierarquia de Perfis e Papéis Módulos/Funcionalidadesdo SIOP Obs: a partir de 2016 as ações estão vinculadas aos Objetivos do Programa Pleitos Orçamento Impositivo Tratamento de emendas individuais Designação de Beneficiários das EmendasPriorização de emendas com base na RCL Mauro Tapajós SantosSecretaria de Orçamento Federal O SIOP é essencialmente um Sistema Orçamentário Ciclo de Planejamento e Orçamento Federal BIRelatórios Acesso Público http://treinamento.siop.planejamento.gov.br Ambiente de Treinamento SIOP
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  1. Logo SIOP
  2. Ciclo Plan Orç
  3. Ciclo Plan Orç
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  5. Períodos - Tit
  6. Períodos 1
  7. Períodos 2
  8. Sist Orç
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  10. Módulos
  11. Módulos 2
  12. Momentos
  13. Momentos SIOP
  14. Relatórios
  15. Relatórios Zoom
  16. Priv
  17. Hierarquia
  18. Hierarquia Orç
  19. Vinc Perfis
  20. Portaria de Acesso ao SIOP
  21. Portaria de Acesso ao SIOP - Zoom
  22. Ambiente de Treinamento