Página de Referência para o Processo de Alterações Orçamentárias

Esta documentação visa auxiliar os usuários na execução dos procedimentos de Alterações Orçamentárias, dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no SIOP.

Manual/roteiro de operacionalização do SIOP

Outros materiais de referência:
1.1.As alterações orçamentárias de emendas individuais devem ter início do Módulo do Orçamento Impositivo do SIOP, ou seja, também deve-se observar os procedimentos e orientações constantes do Manual SIOP do Orçamento Impositivo ;
1.2.Para as alterações orçamentárias no âmbito do Orçamento de Investimento, consultar o Manual do Orçamento de Investimentoe o Guia de elaboração de Alterações Orçamentárias do Orçamento de Investimento - SEST; e
1.3.Os analistas da SOF devem acessar também a página de referência de acesso restrito à SOF.

Análise e preparativos para elaboração dos pedidos de alterações orçamentárias:
2.1.Alterações que requerem mudanças no qualitativo: criação de novas ações, localizadores ou POs, e ajustes em atributos editáveis;
2.2.Bloqueios para anulação ou cancelamento de programações;
2.3.Consulta com Localizadores/Dotações;

Elaboração de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
3.1.Criação de um novo pedido de Alterações Orçamentárias;
3.2.Detalhes de um pedido de Alterações Orçamentárias;
3.3.Detalhamento de pedidos de Alterações Orçamentárias para emendas;
3.4.Alterações orçamentárias em emendas individuais;
3.5.Geração de pedidos com Localizadores/Dotações;
3.6.Importação de planilha;
3.7.Chancelas dos Órgãos Setoriais;

Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias:
4.1.Detalhes das verificações que o SIOP faz nos pedidos de Alterações Orçamentárias;
4.2.Geração de espelho e quadro-resumo;

Formalização de pedidos em atos:
5.1.Formalização de pedidos de alterações orçamentárias em atos legais para publicação;
5.2.Formalização, internalização e efetivação de créditos abertos por atos próprios dos "demais Poderes";
5.3.Efetivação de pedidos no momento 9200 ("Órgão Setorial") pelos "demais Poderes";

Consultas e acompanhamento de Pedidos de Alterações Orçamentárias:
6.1.Pesquisa de pedidos de Alterações Orçamentárias;
6.2.Observação sobre as métricas do BI Extrator;

Outros:
7.1.Janelas de Trabalho para Envio de Pedidos de Crédito;
7.2.Contingencimento de RPs 2 e 8;
7.3.Acesso e privilégios requeridos;
7.4.Informações sobre cadastradores locais do SIOP;
7.5.Lista de cadastradores locais do SIOP;
7.6.Manutenção de usuários no SIOP;
7.7.Detalhes das migrações de usuários na nova Estrutura Institucional do Governo em 2019;
7.8.De/Para.

Painel do Orçamento Federal (Notas e Legendas explicativas):
8.1. Painel de Contenção e Limites;
8.2. Painel da LC200/2023;
8.3. Painel Calamidade Pública RS;
8.4. Painel Rotas de Integração Sul-Americana;
8.5. Painel Novo PAC;
8.6. Painel de Alterações Orçamentárias.

Algum defeito ou problema? Entre em contato Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEACO/SOF - Atendimento SIOP
Site: Atendimento SIOP

Principais Normativos

Legislação Permanente:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967

Plano Plurianual - PPA :

Lei do PPA 2024-2027

Projeto de Lei do PPA 2024-2027

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026:

LDO-2026

Página de Referência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei Orçamentária de 2026:

LOA-2026

Comparativos:

Tachado-negritado: LOA-2025 X LOA-2026

Tachado-negritado: PLOA-2026 X LOA-2026

Portaria de Alterações Orçamentárias 2026:

Portaria de Alterações Orçamentárias nº 28 de 4 de fevereiro de 2026 - Consolidada

Portaria de Alterações Orçamentárias nº 82 de 9 de abril de 2026 - Consolidada

Comparativos:

Comparativo Portaria 2025 x 2026 - tachado-negritado

Comparativo Portaria 2026 nº 28 x nº 82 - tachado-negritado

Prazos:

Síntese de Prazos 2026

Superávit Financeiro:

Portaria de Superávit Financeiro de 2025

Demonstrativo do Superávit Financeiro de 2025

Acompanhamento do Superávit Financeiro - Exercício de 2026

ColaboraGov:

Decreto n° 11.837 de 21 de dezembro de 2023

Definições ColaboraGov

Materiais de referência e apresentações sobre o processo

Capítulo de Alterações Orçamentárias no MTO 2026: trata-se de um instrumento de apoio ao processo de Alterações Orçamentárias.

Página de tipos de Alterações Orçamentárias, regras e verificações de 2026 : página de referência para todas as regras, filtros e limites dos tipos de alterações orçamentárias.

Orientações para a solicitação de alterações orçamentárias com impacto no cumprimento da "Regra de Ouro".

Procedimentos a serem observados no caso e perda de eficácia ou rejeição de MP’s ou de sua conversão em lei.

Orientações sobre as dotações e alterações orçamentárias relacionadas com o enfrentamento da Calamidade Pública no Rio Grande do Sul e de seus efeitos.