Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2022

I. Funcionamento Geral do Processo

MTO 2022 – Capítulo “Elaboração do PLDO”

II. Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;

Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;

Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;

Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.

Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.

Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;

Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);

Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

III. Documentação de Apoio

Planejamento do Processo
1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2021 (ano passado)
1.3. Cronograma do processo
1.4. Lista de Agentes Técnicos

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
2.1. LDO-2021 - Lei nº 14.116 de 31 de dezembro de 2020
2.2. Comparativos:
..a) Tachado-negritado: LDO 2020 X LDO 2021
..b) Tachado-negritado: PLDO 2021 X LDO 2021
..c) Três colunas: LDO 2020 X PLDO 2021 X LDO 2021
2.3. Referência inicial da fase interna: LDO 2021

Base de Partida do PLDO-2022
3.1. Base de Partida PLDO 2022 (SIOP) – Fase externa
3.2. Comparativos
..a) Tachado-negritado: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022
..b) Duas colunas: LDO 2021 X Base de Partida PLDO 2022

Abertura Externa do Processo
4.1. Processo SEI.ME referente à abertura do PLDO 2022: nº 10080.100022/2021-12
4.2. Convocatória de abertura:
.. a)Ofício Circular 102 aos Secretários-Executivos ou equivalentes
.. b)Ofício Circular 103 aos SPOAs ou equivalentes
.. c)Ofício Circular 104 aos Agentes Técnicos + Anexos I, II e III
4.3. Representantes dos Agentes Técnicos
4.4. Apresentação de Abertura (power point) (11/02/2022)
4.5. Apresentação de Abertura (youtube) (11/02/2022)

Propostas externas de Emendas
5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
5.2. Propor e visualizar emendas
5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
5.4. Copiar emenda
5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”

Análise das Propostas de Emenda
6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
<font 10,5pt/;;silver>6.2. (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda</font>

Feedback da Avaliação das Emendas
7.1. Consultar avaliação das propostas via pesquisa de emendas
7.2.Consultar avaliação via relatório “Espelho das Propostas"

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional
8.1. PLDO-2022:
..Texto e Anexos I a III
.. Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
.. Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
.. Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
..Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
..Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
..Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
..Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
..Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
..Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2022
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2023
..Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano 2024
..Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
..Anexo IV.12 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2020
..Anexo V - Riscos Fiscais
..Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
..Anexo VII - Relação dos bens imóveis de propriedade do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA disponíveis para
8.2. Comparativos:
..a) Comparativo Tachado-Negritado - LDO-2021 x PLDO-2022
..b) Comparativo Três Colunas - PLDO-2021 x LDO-2021 x PLDO-2022

Canais de Suporte
8.1. Área de Negócio: Coordenação-Geral do Processo Orçamentário - CGPRO/SECAD/SOF
E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”).
8.2. Área de Tecnologia da Informação
Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar o Manual do SIOP-LDO, é possível entrar em contato com:
- Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação - CGTEC/SEARI/SOF
- Atendimento SIOP
Telefone: 0800 978 9003
Site: Atendimento SIOP