Elaboração de Proposta Orçamentária - PLOA 2025

Esta documentação visa auxiliar os usuários na participação do macroprocesso Elaboração da Proposta Orçamentária para o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Para referências de PLOAs anteriores, basta acessar a página de histórico do PLOA

I - Funcionamento Geral do Processo

Manual Técnico do Orçamento para 2025;

II - Apresentações, orientações e documentos de apoio

Qualitativo

Lista de Verificação Qualitativa 2025

Agendas Transversais e Multissetoriais

Apresentação de abertura - Fase Qualitativa - 28/05/2024 - 10 horas

Ofício-circular e convite para a apresentação de abertura da captação da proposta qualitativa

Apresentação no Youtube da abertura da captação da proposta qualitativa (vídeo)

Slides da apresentação em PDF

Quantitativo

Apresentação com orientações para a Fase Quantitativa - 19/07/2024 - 15 horas

Ofício-circular de convite para a apresentação das orientações para a captação da proposta quantitativa

Apresentação no Youtube das orientações para a fase quantitativa (vídeo)

Slides da apresentação em PDF

Outros processos relacionados

Projeto de investimento

III - Principais Normativos

PLDO:

Página de referência do PLDO 2025

Portaria de Procedimentos e Prazos para o PLOA 2025

Portaria de procedimentos e prazos consolidada

Portaria SOF/MPO Nº 114, de 26 de abril de 2024 , que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria SOF/MPO Nº 256, de 8 de agosto de 2024 , Altera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024, que “Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências”.

Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 103/2021, que divulga a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, atualizada e que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;

Portaria nº 42/1999 , que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada e que estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.

PORTARIA SOF/ME Nº 2.520, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que divulga a Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada, e revoga os atos que menciona.;

PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999;

PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024, que altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.

IV - Funcionalidades do SIOP

Qualitativo do PLOA

Consultar/Editar cadastro de:

Ações

Localizadores

Planos Orçamentários (PO's)

Tramitação

Extrator do Cadastro de Ações

Importação de Planilha (edição em lote)

Consulta Órgão SIORG

Marcadores Qualitativos

Dicionário de Marcadores Qualitativos

Limites

Módulo de Limites

Quantitativo do PLOA

Tratamento de SubUO's

Processo para preparação do SIOP para utilização de SubUOs

Criação e Edição de Propostas

Edição em Lote de Propostas (uso de planilhas)

Tramitação de Propostas

Janelas de Trabalho

Listas de Verificação

Marco Orçamentário de Médio Prazo – MOMP

Informações Gerais

Criação e Edição de Propostas de Médio Prazo

Painel do Marco Orçamentário de Médio Prazo - Painel do Orçamento

Outros Processos Relacionados

Módulo de Contratos - SAOC

Submódulo Projeto de investimento

V - Canais de Suporte

Dúvidas gerais sobre o processo: enviar email para ploa@planejamento.gov.br;

Dúvidas específicas sobre o processo: entrar em contato com o Departamento ou áreas responsável da SOF;

Para obter suporte e informações sobre o SIOP, além de consultar os materiais acima, é possível utilizar o portal de atendimento: Atendimento SIOP