R.: Dentro do Extrator do SIOP BI existem vários “cubos” (organizações de dados por assunto). Há cubos específicos para uso interno da SOF, que possibilitam, por exemplo, a consulta a informações que ainda estão em tramitação na casa, como créditos em avaliação pela SOF que ainda não foram efetivados/publicados. Para detalhes sobre os cubos, clique aqui.
R.: Isso se deve a um processo automático denominado “inscrição em restos a pagar não processados” (também conhecido como “liquidação forçada”), que é realizado pela STN no SIAFI durante o encerramento de cada exercício. Os restos a pagar não processados são relativos àqueles empenhos que não cumpriram o estágio da liquidação e consequentemente não podem ser pagos.
Para atender ao Inciso II do Art. 35 da Lei 4.320/64, ou seja, reconhecer a despesa orçamentária do período no estágio do empenho, deve-se realizar a “liquidação forçada”, cujo objetivo é “levar todas as despesas legalmente empenhadas a comporem as despesas do exercício financeiro”. Portanto, o valor que é inscrito é exatamente a diferença entre os valores de “Empenhado” e “Liquidado”, tornando o valor liquidado igual ao valor empenhado tão logo esse processo tenha sido executado no SIAFI.
Por padrão, a SOF trabalha com o Empenhado Liquidado incluindo as contas contábeis 6.2.2.1.3.05.00 (Crédito a liquidar inscrito em RP NP) e 6.2.2.1.3.06.00 (Crédito em liquidação inscrito em RP NP). Contudo, para possibilitar a análise de valores empenhados liquidados sem considerar a “liquidação forçada”, o cubo de execução orçamentária também apresenta a métrica “Empenhado Liquidado (excluído Inscr. RAP NP)”, que não inclui a inscrição em restos a pagar não processados.
R.: Por meio da tela Status das Cargas .
R.: Por que esta informação vem diretamente dos dados trazidos do SIAFI que envolvem apenas a execução da LOA (e suas alterações) aprovadas. As informações da proposta da LOA que vai para o Congresso Nacional só estão disponíveis no SIOP e, possivelmente, em sistemas do CN.
R.: A SOF trabalha somente com foco na visão orçamentária da execução, no regime de competência. Por isso, o SIOP não possui tais informações, já que o arquivo diário de execução que recebemos do SIAFI vem detalhado pelo conceito orçamentário (Órgão Orçamentário, Unidade Orçamentária e UG Responsável). Para que passemos a receber esses dados de execução com outro detalhamento (com descentralizações e UG Executora) seria necessário que a STN nos enviasse um outro arquivo diário muito maior do que o que recebemos hoje, pois este segundo detalhamento não é compatível com o detalhamento pelo conceito orçamentário.
R.: Esta métrica existia antes neste cubo, porém foi removida a pedido da área de Receitas que a disponibilizou por meio do Relatório Estruturado Consolidado dentro do SIOP no módulo de Receitas.
R.: Para compor o valor do disponível, dependendo do caso, pode ser necessário ter valores de outras contas de bloqueio que vem para o SIOP (e o disponível as leva em conta). Desta forma, o valor só estaria certo se estas contas estivessem zeradas.
R.: A tela do Extrator é montada em função da consulta sendo feita e das opções de campos e filtros. Muitas vezes o usuário clica em outra opção antes da anterior ter terminado e sua resposta ter sido mostrada em tela, gerando mais atrasos. Muitas vezes a mensagem abaixo fica na tela parecendo que o sistema não está respondendo.
Para evitar este problema pode-se:
R.: O BI SIOP só possui informações de Plano Interno e Unidade Gestora Responsável a partir do exercício de 2012, pois foi a partir deste ano que as informações de execução orçamentária começaram a ser enviadas pela STN detalhadas neste nível. Antes de 2012 as informações eram enviadas em um nível mais agregado e portanto não podiam ser internalizadas com esse detalhe.
R.: As informações da esfera 30 não estão em todos os cubos. Veja alguns casos:
R.: O SIOP BI tem um recurso de paginação no extrator que limita o número de linhas exportada por planilha quando a consulta excede esse limite. O BI traz dados do servidor a cada 10.000 registros e gera planilhas de no máximo 30.000 registros, mas pagina as planilhas (divide em várias planilhas). Assim, é possível exportar todos os dados com planilhas paginadas em 30.000 linhas. Isso é pra evitar que os servidores sejam sobrecarregados com consultas que filtram pouco e retornam muitos registros. Note que o propósito do extrator não é a geração de planilhas imensas para abastecer outros sistemas, mas retornar a consultas específicas de usuários. Há, como alternativa, opção de exportar o resultado em formato CSV sem limite de tamanho.
R.: Quando filtramos apenas programações consideradas como “Despesas de TI”, podem haver casos com valor de “PLOA” zerado e valor “Empenhado” maior que zero e vice-versa. Isso acontece pois o filtro de “Despesas de TI” está diretamente relacionado a um rol de naturezas de despesa. Esta lista está no MTO. Toda vez que a natureza de despesa da execução estiver na lista de naturezas de despesa consideradas como de TI é feita uma marcação para que ela entre no relatório. Nem sempre o PLOA apresenta este nível de detalhamento (subelemento de despesa) zerando seus valores por não estarem marcados. No entanto, durante a execução orçamentária, se houver empenhos nessa programação utilizando uma natureza de despesa considerada como “Despesa de TI”, o valor empenhado será sensibilizado, podendo superar os valores programados inicialmente, que em muitos casos é ZERO.
R.: Os dados de “liquidação forçada”(“Empenhado Liquidado por Inscrição em RAP Não Processados”) não eram enviados da PARASOF (STN) para o SIOP. Só passou a vir depois. Havia uma carga desses dados por fora, no entanto a informação de liquidado “limpo”, sem liquidação forçada não era muito usada na SOF. Do ponto de vista de orçamento o interesse maior estava no liquidado total sempre usado como referência. A única conta que vinha somava o liquidado efetivo com a “liquidação forçada” (processo feito no fim do ano pela STN pra inscrever em restos a pagar não processados).
A solicitação pra ter o liquidado “limpo” veio a apuração de custos (SIC) da STN e do acompanhamento orçamentário da SOF.