Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Exercício 2025

MTO 2025 (Capítulo 5 referente ao processo de elaboração do PLDO 2025)

1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
6. Tramitação de Emendas (ou informar que não se enviará proposta): sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

1. Planejamento do Processo
   1.1. Orçamentos Anuais (Exercícios Anteriores)
   1.2. Página de referência do ciclo de vida do PLDO e da LDO 2024 (ano passado)
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024
   2.1.LDO 2024 - Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
   .. a) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
   .. b) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
   .. c) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
   2.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III):
   .. a) Tachado-negritado: LDO 2023 X LDO 2024
   .. b) Tachado-negritado: PLDO 2024 X LDO 2024
   .. c) Três colunas: LDO 2023 X PLDO 2024 X LDO 2024
3. Base de Partida do PLDO 2025
   3.1. Base de Partida PLDO 2025 (Siop) – Fase externa (Word / PDF )
   3.2. Comparativos
   .. a) Tachado-Negritado: LDO 2024 X Base de Partida PLDO 2025
   .. b) Tachado-Negritado: PLDO 2024 (Mensagem Modificativa) X Base de Partida PLDO 2025
4. Abertura Externa do Processo
   4.1. Convocatória de abertura:
   .. a) Ofício Circular nº 18/2024 aos Secretários-Executivos, SPOAs, ou equivalentes
   .. b) Ofício Circular nº 19/2024 aos Agentes Técnicos + Anexos I e II
   4.2. Apresentação de Abertura (pdf)
   4.3. Apresentação de Abertura (link YouTube)
5. Propostas externas de Emendas
   5.1. (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs
   5.2. Propor e visualizar emendas
   5.3. Comunicar que não serão enviadas propostas
   5.4. Copiar emenda
   5.5. Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
   5.6. Enviar emendas para o momento seguinte
   5.7. (OSs) Retornar lote de emendas
   5.8. Emitir relatório “Espelho das Propostas”
6. Análise das Propostas de Emenda
   6.1. (ATs) Responder solicitação de parecer/Emitir parecer
7. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLDO 2025
   7.1. Texto e Anexos do Projeto de Lei
   .. a) Texto
   .. b) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
   .. c) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2025
   .. d) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
   .. e) Texto + Anexos I, II e III
   .. f) Anexos IV a VII
   7.2. Comparativos (incluem Texto + Anexos I, II e III)
   .. a) Tachado-negritado: LDO 2024 X PLDO 2025
   .. b) Tachado-negritado: PLDO 2024 (Mensagem Modificativa) X PLDO 2025
   .. c) Duas colunas: LDO 2024 X PLDO 2025 (<font inherit/inherit;;#ff0000;;inherit>em elaboração</font>)
   .. d) Três colunas: PLDO 2024 X LDO 2024 X PLDO 2025 (<font inherit/inherit;;#ff0000;;inherit>em elaboração</font>)
8. Canais de Suporte
   8.1. Área de Negócio: Coordenação de Diretrizes Orçamentárias - CODIR/CGEOR/SGOR/SOF/MPO
   .. E-mail:pldo@economia.gov.br (Favor informar, no campo Assunto: “Dúvida PLDO”)
   .. Fone: (61) 2020-2358
   8.2. Área de Tecnologia da Informação: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC/STDI/SOF/MPO
   .. Para obter suporte e informações sobre o sistema, além de consultar o Manual do Siop-LDO, é possível abrir um chamado pelo Portal de Atendimento do SIOP.