Sendo um sistema estruturante crítico do Governo, o SIOP tem seus procedimentos de acesso formalizados na Portaria 130 de 16 de novembro de 2012 . Este documento possui como anexo o Manual de Controle de Acesso de Usuários e Sistemas Clientes ao SIOP.
O acesso é de responsabilidade do Cadastrador Local do Órgão ao qual o usuário está vinculado.
Nem todos os perfis são passíveis de serem atribuídos pelo Cadastrador Local. Alguns perfis, de uso especial, estão sob gestão da SOF e requerem o preenchimento de formulários específicos.