Tabela de conteúdos
1. Incluir nova ação orçamentária
As empresas podem incluir uma nova ação de duas formas:
1.1 Adicionar a pela Árvore de Navegação
LOA → Qualitativo → Clica na seta da Árvore → Ação → Nova
Aparecerá um pop-up questionando se é uma ação nova ou uma nova ocorrência de uma ação padronizada:
A) Ação Nova
Ao marcar o campo Ação nova e clicar em selecionar, o cadastro da nova ação será aberto. Deve-se preencher as abas do cadastro conforme indicado a seguir.
Aba Informações Básicas
Indicar a Unidade Orçamentária Responsável, a Função, a Subfunção, o Programa, o título da ação e o tipo de ação. Caso a ação integre o Novo PAC, deve-se marcar a caixinha. O código da ação será gerado automaticamente pelo SIOP:
Aba Informações Complementares
Atenção para o campo 'Origem da ação', que durante a elaboração do PLOA deve ser marcado com “PLOA”. Preencher os campos Descrição, Base Legal, Produto, Especificação do Produto e Unidade de Medida. O preenchimento de todos os campos é obrigatório para as ações do tipo projeto, já para as ações do tipo atividade os campos produto, especificação do produto, unidade de medida e beneficiário não são obrigatórios, contudo, o seu preenchimento confere maior transparência à política pública executada por meio da ação.
Aba Implementação
Indicar a Unidade Responsável, a Forma de Implementação (a qual é sempre direta para o Orçamento de Investimento) e o Detalhamento da Implementação. Para as ações do tipo projeto aparecerá os campos relativos ao Localizador do projeto, esses campos serão preenchidos automaticamente pelo SIOP após o preenchimento das informações do cadastro do Localizador.
Aba Participação Social
Indicar se houve participação social na discussão da ação e demais campos em caso de resposta afirmativa.
A aba Planos Orçamentários não é aplicável ao Orçamento de Investimento, portanto, não há necessidade de preenchimento. Após concluídas as etapas anteriores, deve-se Salvar a ação orçamentária e atribuir seu(s) Localizador(es), conforme demonstrado Localizador / Subtítulo.
OBSERVAÇÃO: Consultar o MT-OI para ter acesso a quais informações colocar em cada campo
1.2 Adicionar a ação pelo botão Incluir nova ação
LOA → Qualitativo → Entrar no cadastro de qualquer ação da Unidade Orçamentária
Após clicar no botão, deve-se seguir os passos descritos anteriormente.
2. Copiar ação orçamentária existente
3. Revisão das Ações Existentes
As empresas e seus ministérios supervisores devem revisar todas as ações constantes em seu órgão e verificar se estão em conformidade com as normas, especialmente LDO e com o MT-OI. Deve-se atentar especialmente para os seguintes pontos:
- Revisão geral da consistência e qualidade dos atributos das ações. Deve-se mapear e corrigir pontos de inconsistências em conformidade com o MTOI 2026;
- Data de início e término dos projetos - excluir os projetos que não estejam vigentes ano de referência;
- Revisar o campo base Legal do cadastro - as informações compõem parte do Volume I do PLOA;
- A especificação do subtítulo deve ocorrer no menor nível possível;
- Verificar se existe sobreposição de ações com relação à finalidade da ação (ações com semelhantes entregas, mas que estão segregadas);
- Verificar ações que possuam produtos genéricos ou múltiplos - o produto deve comunicar de forma clara a entrega da ação;
- Não pode existir campo preenchido com “a definir” ou “XXXX”; e
- Verificar se existem ações que geram produtos intermediários, que apenas contribuem para a geração da entrega final. Tais ações devem ser incorporadas por aquelas que geram bens e produtos.
