R.: Sim, mas somente nas área abertas diretamente acessíveis pelo portal do SIOP (www.siop.planejamento.gov.br) tais como o SIOP-Acesso Público, SIOP-Dados Abertos e o Painel do Orçamento, além desta documentação de usuário do SIOP (manuais).

R.: Esclarecemos que, em condições normais de operação dos serviços de TI, não há risco de segurança associado ao acesso às URL's do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, por meio do protocolo https. A mensagem automática padrão apresentada pelo navegador Firefox se dá por uma questão envolvendo a não inclusão e o não reconhecimento automático das autoridades certificadoras raiz da cadeia de certificados digitais ICP Brasil por alguns sistemas operacionais e browsers de navegação na internet. Esta restrição afeta todos os endereços de sites governamentais ou não governamentais que utilizam certificação da ICP Brasil em URLs seguras (https). Orienta-se ao usuário seguir os passos para aceitar a exceção de segurança para os endereços acima e acessar o site, após a verificação de que se trata de fato de um problema de não reconhecimento da autoridade raiz (basta clicar no botão “Avançado” da tela de erro para verificar detalhes do certificado em uso. Ainda mais indicado, orienta-se instalar as cadeias das raízes ICP Brasil no navegador desejado, conforme instruções disponíveis em https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadores. Os repositórios atualizados podem ser encontrados em https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/repositorio-ac-raiz. O instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, órgão responsável pela gestão da cadeia ICP Brasil, vem realizando esforços para que as autoridades raiz brasileiras passem a ser incluídas e aceitas por todos os sistemas operacionais e browsers disponíveis no mercado, mas até o momento só foi realizada a inclusão nas versões mais recentes do sistema operacional Windows, de modo que, basicamente, apenas os acessos via navegador Microsoft Edge e Google Chrome, quando executados naquele sistema, se beneficiam do reconhecimento automático das raízes brasileiras.

R.: O cadastro de todo usuário do SIOP possui um email e (opcionalmente) um email alternativo. Tanto o próprio usuário como o cadastrador responsável por ele podem alterar estes emails.

R.: Não há impedimento legal, e mesmo sendo terceirizado (estagiário), ele tem todas as responsabilidades legais de um servidor público quanto ao acesso a informação. Quanto a liberação de acesso, a responsabilidade é do Cadastrador Local, e este saberá definir se este terceirizado pode ou não ter acesso em relação ao que ele executa, a sua função no órgão (conforme contratação). Cabe a ele também remover o acesso do terceirizado depois de terminado seu contrato com o órgão público.