Como já foi dito, os autores de emendas individuais, que constem da LOA do exercício vigente, são previamente cadastrados no SIOP, pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

No entanto, no decorrer do exercício, caso o autor da emenda deseje alterar algum dado, deve encaminhar solicitação à Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, que procederá com as alterações via sistema.

Há diferença nos campos exibidos quando do cadastro de um usuário Parlamentar em relação ao cadastro dos demais usuários do SIOP. Sendo assim, destacaremos abaixo apenas essas diferenças. No mais, segue-se o que está escrito no manual de manutenção de usuários no SIOP.

O cadastro de usuários Parlamentares no SIOP somente está disponível para usuários Cadastradores Locais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Clique no botão “Adicionar usuário” para criar um novo usuário.

O sistema exibirá três abas: Usuário, Perfil e Vinculações.

A aba “Usuário” traz dados do cadastro do usuário: CPF, nome, e-mail, e-mail alternativo, telefone, Autor de Emenda? e Unidade Cadastradora.

ATENÇÃO:

1. Campos com * são de preenchimento obrigatório;
2. E-mail Alternativo: possibilidade da indicação de outro e-mail para o qual a senha do usuário será enviada quando da execução do procedimento de recuperação de senha. O intuito é o de prevenir o não recebimento da senha em virtude de problemas que porventura venham a ocorrer no e-mail principal;
3. Autor de Emenda?: campo que irá identificar que o usuário que está recebendo o perfil Parlamentar é Autor de Emenda e por isso deverá receber o papel de Cadastrador Local, para que possa gerenciar o cadastro de seus assessores.
   1. Caso não esteja visualizando este campo e pertença ao quadro da Secretaria responsável pela manutenção do perfil Parlamentar, favor contactar a equipe de suporte SIOP.
4. Unidade Cadastradora: esse campo permite ao Cadastrador Local dizer quem será o responsável pela atualização do cadastro do usuário. Este campo ficará desabilitado sempre que o campo “Autor de Emenda?” estiver marcado. Isso se faz necessário pelo fato de que todo Autor de Emenda, ou seja, todo parlamentar, passa a ser responsável por uma Unidade Cadastradora, que será semelhante ao seu CPF, e na qual ficarão vinculados os assessores por ele gerenciados.

A aba “Perfil” permite ao Cadastrador Local atribuir/retirar os perfis e papéis que estão sob sua gestão.

ATENÇÃO:

1. Da atribuição: basta selecionar um dos perfis/papéis que se encontram na lista da esquerda (Disponíveis) e clicar no botão “>” para passar para a lista da direita (Escolhidos);
2. Da remoção: basta selecionar um dos perfis/papéis que se encontram na lista da direita (Escolhidos) e clicar no botão “<” para passar para a lista da esquerda (Disponíveis);
3. Será necessária a escolha do perfil Parlamentar sempre que o campo “Autor de Emenda?” estiver marcado;

A aba “Vinculações” permite ao Cadastrador Local vincular/desvincular para cada perfil os Acessos sob sua gestão. A seleção ocorre da mesma forma que na aba anterior, ou seja, por meio dos botões “>” e “<”.

ATENÇÃO:

1. Será necessária a associação de um e somente um autor de emenda ao perfil Parlamentar sempre que o campo “Autor de Emenda?” estiver marcado.
2. O autor da emenda a ser associado ao perfil Parlamentar não poderá estar associado a outro usuário que possua o campo “Autor de Emenda?” marcado.

Clique no botão “Salvar” para que o usuário seja criado e a senha, gerada automaticamente pelo sistema, seja enviada para o e-mail cadastrado.

ATENÇÃO:

1. Após o salvamento, o sistema atribuirá automaticamente o papel Cadastrador Local ao usuário que possua o campo “Autor de Emenda?” marcado;
2. A única forma do cadastrador vinculado à Secretaria responsável pela manutenção do perfil Parlamentar retirar o papel Cadastrador Local do usuário é desmarcando o campo “Autor de Emenda?” e acionando o botão Salvar.