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Ciclo de Vida da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO * Exercício 2020

<font 6.0pt>Onde
estamos?</font> 		<font 12pt/;;grey>Manuais & Procedimentos </font> <font 12pt/;;grey> Documentos do Processo </font>
<font 12.0pt/;;blue>1 Planejamento do Processo</font>
1.1 MTO 2020 – Capítulo “Elaboração do PLDO” 1.1 Orçamentos anuais (inclui exercícios anteriores)
<font 10pt/;;silver>1.2 O que há de novo para o PLDO 2020:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) no Processo</font>
<font 10pt/;;silver>… b) no módulo SIOP-LDO</font>
1.3 Cronograma do processo
1.4 Lista de Agentes Técnicos e seus focos de atenção no texto da LDO
<font 12.0pt/;;blue>2 Preparação da Base de Partida</font>
2.1 Referência: LDO 2019 – Texto + Anexos I, II e III
2.2 Base de partida do PLDO 2020 – Texto + Anexos I, II e III
2.3 Comparativos LDO 2019 x Base de Partida PLDO 2020:
… a) formato Tachado-negritado
<font 10pt/;;silver>… b) formato Duas colunas</font>
<font 12.0pt/;;blue>3 Abertura do Processo</font>
3.1 Processo SEI.MP referente à abertura do PLDO 2020
3.2 Convocatória de abertura:
… a) Ofício Circular aos Secretários-Executivos ou equivalentes + Anexo
… b) Ofício Circular aos SPOAs ou equivalentes + Anexo
… c) Ofício Circular aos Agentes Técnicos + Anexos
3.3 e-Mail de convite para apresentação de abertura
... a) aos Secretários-Executivos ou equivalentes
... b) aos SPOAs ou equivalentes
... c) aos Agentes Técnicos
3.4 Apresentação de abertura:
… a) sobre o Processo
… b) sobre o módulo SIOP-LDO para Órgãos Setoriais
… c) sobre o módulo SIOP-LDO para Agentes Técnicos
3.5 Listas de presença da apresentação:
… a) para os Órgãos Setoriais (DEINF/SOF)
… b) para os Órgãos Setoriais (DEPES/SOF)
… c) para os Agentes Técnicos
<font 12.0pt/;;blue>4 Propostas de Emendas</font>
4.1 (OSs) Abrir janelas de trabalho para UOs 4.1 Processo SEI.ME sobre prazo de propostas dos ATs do ME
4.2 Comunicar que não serão enviadas propostas4.2 Ofício Circular sobre prazo de captação para os ATs do ME
4.3 Propor e visualizar emendas
4.4 Copiar emenda
4.5 Avaliar emendas (necessário, antes de enviar)
4.6 Enviar emendas para o momento seguinte
4.7 Emitir relatório “Espelho das Propostas”
<font 12.0pt/;;blue>5 Análise das Propostas pela SOF</font>
5.1 (ATs) Emitir parecer/responder solicitação de parecer
5.2 (ATs) Propor nova redação mediante cópia de emenda
<font 12.0pt/;;blue>6 Envio do PLDO ao Congresso Nacional</font>
6.1 Consultar avaliação das emendas propostas6.1 Processo SEI.ME referente ao envio do PLDO 2020 ao CN
6.2 Emitir relatório “Espelho das Propostas” com a avaliação6.2 Nota Técnica para encaminhamento do PLDO 2020
6.3 PLDO 2020 enviado ao CN:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
6.4 Comparativos LDO 2019 x PLDO 2020:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
<font 12.0pt/;;blue>7 Avaliação do Processo</font>
7.1 Questionário externo de avaliação do processo
7.2 Lista de convidados a responder o questionário de avaliação
7.3 Relatório de Avaliação do Processo de Elaboração do PLDO 2020
<font 12.0pt/;;blue>8 Análise do Autógrafo do PLDO</font>
8.1 Processo SEI.ME referente à análise do autógrafo do PLDO 2020
8.2 Autógrafo do PLDO 2020 - Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
… e) Anexo VIII
8.3 Mensagem de Vetos nº 569, de 11/11/2019
8.4 Comparativos PLDO 2020 x Autógrafo:
… a) formato Tachado-negritado
… b) formato Duas colunas
<font 12.0pt/;;blue>9 LDO</font>
9.1 Lei nº 13.898, de 11/11/2019 - LDO 2020:
… a) Texto
… b) Anexo I
… c) Anexo II
… d) Anexo III
… e) Anexo VIII (vetado)
9.2 Comparativos:
… a) formato Tachado-negritado (LDO 2019 x LDO 2020)
… b) formato Tachado-negritado (PLDO 2020 x LDO 2020)
… c) formato Três colunas (LDO 2019 x PLDO 2020 x LDO 2020)
<font 12.0pt/;;blue>10 LDO + Alterações</font>
<font 10pt/;;silver>10.1 Lei de alteração da LDO 2020</font>
<font 10pt/;;silver>10.2 LDO 2020 atualizada:</font>
<font 10pt/;;silver>… a) Texto</font>
<font 10pt/;;silver>… b) Anexo I</font>
<font 10pt/;;silver>… c) Anexo II</font>
<font 10pt/;;silver>… d) Anexo III</font>

Funcionalidades do módulo LDO do SIOP

  1. Perfis/Papéis X Funcionalidades do SIOP: apresenta as funcionalidades que os atores participantes do processo de elaboração do PLDO podem utilizar;
  2. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  3. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  4. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  5. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  6. Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos);
  8. Relatórios: sobre a emissão de relatórios no módulo.

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