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PLDO (Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual)

Sobre o processo de elaboração do PLDO

  1. Capítulo sobre Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário do MTO online 2020: serve como instrumento de apoio ao processo de elaboração do PLDO, sendo editado anualmente com a finalidade esclarecer as etapas do processo e conferir maior transparência à gestão orçamentária.
  2. Apresentações de abertura do processo: apresentações realizadas no evento de abertura do processo de elaboração do PLDO:
    1. Apresentação sobre o processo em ppt pdf
    2. Apresentação sobre o módulo do SIOP:
      1. Para Órgãos Setoriais ( ppt ou pdf)
      2. Para Agentes Técnicos ( ppt ou pdf)
  3. Comparativos de evolução do texto:
    1. Comparativo LDO 2019 X Base de Partida: tachado-negritado;
    2. Comparativo LDO 2019 x PLDO 2020 - Texto e Anexos I, II e III: duas colunas e tachado-negritado;
    3. Comparativo LDO 2019 X LDO 2020: três colunas (inclui PLDO 2020), duas colunas e tachado-negritado;
  4. Página do Orçamento 2020 no site do Ministério da Economia: página do Ministério, contendo todos os arquivos oficiais do PLDO e LDO;
  5. Avaliação do Processo de Elaboração do PLDO 2020: relatório da avaliação do processo de elaboração do PLDO, realizada pela SOF, com os participantes do processo.

Sobre o módulo do PLDO no SIOP

  1. Perfis X Funcionalidades: sobre funcionalidades que cada um dos atores pode executar;
  2. Proposição de Emendas ao PLDO: sobre pesquisa, visualização e proposição de emendas;
  3. Avaliação de Emendas: sobre como avaliar emendas.
  4. Cópia de Emendas: sobre como realizar cópia de emendas.
  5. Tramitação de Emendas e como não enviar proposta: sobre como enviar propostas de emendas para a OS ou SOF e como sinalizar que a Unidade ou Órgão não enviará propostas;
  6. Janela de Trabalho: sobre como criar janelas de trabalho para as Unidades Orçamentárias;
  7. Pareceres: sobre como acessar, editar, enviar e excluir pareceres (para Agentes Técnicos).

Canais de Suporte

  1. Sobre o processo de elaboração, para obter suporte da área de negócio, entrar em contato pelo email pldo@planejamento.gov.br;
  2. Sobre o módulo do SIOP , para obter suporte da área de tecnologia, entrar em contato pelo site <https://portaldeservicos.planejamento.gov.br>.