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Submódulo Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento

Introdução

O acompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias provém da necessidade de mensurar os bens e serviços ofertados à sociedade oriundos das despesas orçamentárias. O SIOP disponibiliza um módulo que permite a entrada de dados de acompanhamento físico-financeiro de ações e POs com opções para análise e justificativas.

Mais detalhes sobre a concepção e metodologia usada neste módulo acessar o Orientador do Acompanhamento Físico-Financeiro Orçamentário, documento de negócio registrado neste sistema de manuais.

1. Acesso ao Submódulo e Controle de Acesso

O acesso ao Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento é realizado pelo menu:

Acompanhamento Orçamentário >> Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento

Esse módulo está disponível para os seguintes perfis, cada um com diferentes privilégios:

PerfisDefinir JanelasCaptar InformaçõesTramitar AçõesConsultar Ações/RelatóriosAdicionar Atos Designação
2 - Órgão Setorial - OS 54 - Gestor AO (papel)
100 - Captador AO (papel)
103 - Tramitador AO (papel) Sem papel 54 - Gestor AO (papel)
1 - Unidade Orçamentária - UO X 100 - Captador AO (papel) 103 - Tramitador AO (papel) Sem papel X
102 - Acompanhamento Orçamentário (OS) 54 - Gestor AO (papel) Sem papel 103 - Tramitador AO (papel) Sem papel 54 - Gestor AO (papel)
101 - Acompanhamento Orçamentário (UO) X Sem papel 103 - Tramitador AO (papel) Sem papel X

De acordo com o quadro acima, os usuários que já possuíam acesso ao SIOP para outras atividades com os perfis Unidade Orçamentária ou Órgão Setorial, também poderão acessar as funcionalidades do módulo de Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento, desde que tenham um dos 3 papéis abaixo informados:

  • 54 - Gestor do Acompanhamento Orçamentário
  • 100 - Captador do Acompanhamento Orçamentário
  • 103 - Tramitador do Acompanhamento Orçamentário

Exemplo: Captar Informações = OS + (100 - Captador AO).

Cabe ressaltar que o papel 54 - Gestor do Acompanhamento Orçamentário habilita acesso a todas as funcionalidades do módulo, respeitando o momento do perfil logado.

Exemplo: Perfil OS + Gestor AO = Define Janelas, Capta Informações, Tramita Ações, Consulta Ações e Adiciona Atos de Designação, no momento OS.

Os perfis de Acompanhamento Orçamentário - OS e Acompanhamento Orçamentário - UO, possuem o propósito específico de acessar as funcionalidades do módulo de Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento.

Os perfis internos SOF, Controle de Qualidade SOF (perfis do órgão central), perfis dos Órgãos de Controle poderão realizar consultas no módulo.

2. Captação

Desde 2016 são de captação obrigatória 1) :

  • ações com produto definido, inclusive as com localizadores sem meta (créditos extraordinários);
  • ações sem produto definido, mas com POs que possuam produto definido

A partir de 2016 estão disponíveis:

  • Ações com meta não definida;
  • Ações com produto e localizadores sem meta (créditos extraordinários);
  • Inclusão da captação de POs para ações sem produto, desde que o PO tenha produto definido.

O preenchimento do acompanhamento das ações será opcional quando combinadas as duas situações a seguir:

  1. A ação for oriunda de Emenda Pura, ou seja, inexistente no PLOA; e
  2. A ação tiver o campo Empenhado = 0.

2.1 Pesquisa de Açoes

O primeiro passo para realizar a captação é encontrar a Ação desejada. Para isso, deve-se informar os parâmetros de pesquisa no filtro de busca e clicar no botão Pesquisar.

Como Acompanhamento Orçamentário (UO) ou UO, os usuários poderão realizar captações apenas quando as Ações estiverem no momento Unidade Orçamentária. O mesmo se aplica aos usuários com perfil Acompanhamento Orçamentário (OS) ou OS que poderão realizar captações quando as Ações estiverem no momento Órgão Setorial.

O sistema emitirá alertas nos casos em que algum parâmetro necessário para a consulta não seja informado. A imagem abaixo mostra um exemplo desses alertas.

Note que o período da captação dependerá do planejamento da SOF para o ano em questão. Normalmente são feitas duas captações no ano, uma no meio do ano (Junho-Julho) e outra no final do exercício (Dezembro-Janeiro).

Depois de informar os parâmetros, o usuário poderá salvá-los para uso futuro. Para isso, deve-se escolher entre o acesso pessoal (apenas o próprio usuário poderá usar o filtro) ou geral (todos os usuários do SIOP poderão usar o filtro), digitar um nome e clicar no botão Salvar.

Clicando no botão Pesquisar ou escolhendo a consulta salva o sistema exibirá os resultados de acordo com os filtros solicitados.

O preenchimento do acompanhamento das ações será opcional quando combinadas as duas situações a seguir:

  1. A ação for oriunda de Emenda Pura, ou seja, inexistente no PLOA; e
  2. A ação tiver o campo Empenhado = 0.

Obs.: O sistema traz a opção “Esconder ações com captação opcional” marcada, o que impede que essas ações sejam listadas em um primeiro momento.

2.2 Consulta e Preenchimento da Captação da Ação

A captação ou consulta podem ser feitas clicando em qualquer elemento da linha que contém a Ação desejada. Em seguida o sistema exibirá abas com informações e campos necessários para o acompanhamento.

Aba LOA e Restos a Pagar (Somente Consulta)

A aba “LOA e Restos a Pagar (Somente Consulta)” apresenta as informações qualitativas da Ação e os dados financeiros relativos aos períodos de captação, entre os quais estão:

  1. LOA (a): Valores orçamentários publicados na Lei Orçamentária Anual;
  2. Dotação Atual (b): Valores da LOA somados aos créditos adicionais;
  3. Créditos: c =(b-a): São representados pela diferença entre a Dotação Atual e a LOA, cujo saldo poderá ser positivo (suplementação de dotação) ou negativo (cancelamento de dotação).

Os valores mostrados são calculados de acordo com a metodologia adotada pela SOF para o Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento.

NO MEIO DO EXERCÍCIO:

Empenhado = empALiquidar
Liquidado = empLiquidado
Pago = pago
Liquidado Efetivo = rapNaoProcessadoLiquidadoAPagar + rapNaoProcessadoPago

NO FINAL DO EXERCÍCIO:

Empenhado = empLiquidado + empALiquidar
Liquidado = empLiquidado + empLiquidadoInscritoRapNaoPago
Pago = pago
Liquidado Efetivo = rapNaoProcessadoLiquidadoAPagar + rapNaoProcessadoPago

Quando a Ação for vinculada a uma Iniciativa individualizada no PPAs 2012-2015 e 2016-2019 haverá uma indicação como a exibida na imagem abaixo.

Aba Localizadores (Para Preenchimento)

A aba “Localizadores (Para Preenchimento)” apresenta dados físicos e financeiros e permite a edição da análise das informações.

Alguns localizadores poderão ter preenchimento opcional. Nesse caso, aparecerão destacados na lista de localizadores e seu não preenchimento não irá gerar pendência.

Um localizador é opcional quando atender às duas condições abaixo:

  1. A ação for oriunda de Emenda Pura, ou seja, inexistente no PLOA; e
  2. A ação tiver o campo Empenhado = 0.

Deve-se selecionar o Localizador desejado e preencher seus dados.

Observações: só será possível o preenchimento caso haja:

  1. Janela de trabalho aberta e no momento do usuário;
  2. Ações no momento do usuário;
  3. Localizador de ação que possua produto ou ação com PO que possua produto.

Observação sobre o Reprogramado (para o exercício)

  • Por padrão, é carregado com o valor do campo Meta (LOA).
  • O reprogramado físico do localizador e dos planos orçamentários(1) é de preenchimento obrigatório na primeira etapa da captação, constando indisponível para preenchimento na segunda etapa de captação.
  • Caso possua valor distinto da Meta (LOA), obrigatoriamente, deverá ser justificado.

OBS: (1) A partir da captação intermediária do exercício de 2020, deverá ser informada a reprogramação física e financeira dos planos orçamentários, além dos localizadores.

Observação sobre o Realizado (no período)

  • O preenchimento está habilitado nos Localizadores ou POs, ainda que estes não tenham metas associadas.

Observação sobre o Reprogramado Financeiro (Limite de Empenho)

  • O Reprogramado Financeiro (Limite de Empenho) refere-se a uma informação do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento, no âmbito do localizador e dos planos orçamentários, de preenchimento obrigatório na primeira etapa de captação, período Janeiro-Junho. Constando indisponível para preenchimento na segunda etapa de captação, período Janeiro-Dezembro.

Observações sobre o RAP Não processado

  • Fazem parte do escopo do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento a execução física e financeira das ações constantes da lei orçamentária vigente e suas alterações. Do mesmo modo, é acompanhada a execução de restos a pagar não processados somente dessas ações. Em outras palavras, é acompanhada a execução dos restos a pagar das ações cuja classificação funcional, programática e institucional tenha sido em anos anteriores idêntica a alguma ação constante da lei orçamentária vigente.
  • Caso se deseje informar a execução física relativa a esses restos a pagar, é possível informar o quantitativo físico no módulo do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento e citar no campo de análise o motivo da não apresentação dos valores financeiros, qual seja, a alteração na classificação funcional-programática da ação em relação ao exercício anterior.

Análise do Localizador

A partir do acompanhamento final de 2020, a análise dos localizadores e dos POs passou a ser feita mediante resposta a perguntas estruturadas, com o propósito de facilitar o preenchimento, padronizar as informações, possibilitar a consolidação das análises e prestar melhor informação aos usuários.

Para preencher o questionário, o usuário deverá clicar no botão “Adicionar/Editar Análise”, selecionar as respostas e salvar. A análise salva pode ser transportada para os planos orçamentários ou para outros localizadores da mesma ação. Opcionalmente, o usuário pode preencher o campo “Análise Adicional”, caso o questionário não seja suficiente para os esclarecimentos a serem prestados, relativos ao alcance das metas no período.

Note que, dependendo da captação em questão, pode ser obrigatório o preenchimento da análise para que seja realizada tramitação ao momento seguinte. A análise não é obrigatória na captação intermediária, exceto quando o reprogramado físico for diferente da meta incialmente planejada.

Informações sobre Regionalização

Abaixo, na mesma tela, haverá um campo para informações sobre regionalização. Essa informação já pode ser verificada na própria tela de captação.

Esse campo é de preenchimento obrigatório na captação final quando a opção Regionalizar na Execução houver sido marcada no cadastro da Ação (durante a elaboração do PLOA correspondente) e o Localizador estiver em nível Nacional.

Ao clicar em Adicionar Comentário (Novo), será apresentada uma tela para preenchimento da regionalização do gasto, a ser detalhada por Região/UF/Município ou por Recorte Geográfico, com respectivos valor liquidado e físico realizado. O campo Comentário destina-se à captação de informações quanto à execução físico-financeira do localizador detalhado, bem como de informações complementares quanto à localização do gasto.

Acompanhamento de Plano Orçamentário

Por fim, para cada Plano Orçamentário com produto, deverá, obrigatoriamente, ser informado o realizado físico e financeiro e suas respectivas datas de apuração, observando que a reprogramação ocorrerá apenas na captação intermediária.

Na lista de planos orçamentários são identificados aqueles que não estão habilitados para preenchimento, ou seja, POs sem produto.

Para preencher o questionário de análise do PO, o usuário deverá clicar no botão “Adicionar/Editar Análise”, selecionar as respostas e salvar. A análise salva pode ser transportada para o localizador ou para outros planos orçamentários.

Depois de todo o preenchimento, o usuário deve clicar em Salvar no topo do formulário. O sistema exibirá mensagem de sucesso.

Verificações de Pendências no Preenchimento

O Sistema disponibiliza a funcionalidade “Verificar Pendências”, que realiza uma crítica inicial nas informações preenchidas pelos usuários, de modo a detectar e informar eventuais erros, inconsistências ou não preenchimento de campos.

Essa verificação pode ser executada de 4 formas diferentes:

1. Na tela de pesquisa “Ações para Acompanhamento”:

a. O usuário deverá preencher os campos desejados da subseção “Filtros de busca”;

b. Clicar no botão “Pesquisar”;

c. No resultado apresentado, poderão ser selecionadas várias ações para que a verificação seja feita em massa;

d. Após a seleção das ações desejadas, basta clicar no botão “Verificar Pendências”; e

e. Em seguida, será apresentado um pop-up. Basta clicar no botão “Iniciar verificação em massa”. O resultado trará o quantitativo de alertar e pendências em relação às ações selecionadas.

2. Na tela “Ações para Acompanhamento”, aba LOA e Restos a Pagar (Somente Consulta):

a. Clicar no botão “Verificar”; e

b. Será aberta uma janela com a listagem de pendências e alertas referentes à ação, caso existam.

OBS: A coluna Mensagem, da janela de Pendências e Alertas, traz a informação da causa da pendência ou do alerta.

3. Na tela “Ações para Acompanhamento”, aba Localizadores (Para Preenchimento):

a. Clicar no botão “Verificar”; e

b. Será aberta uma janela com a listagem de pendências e alertas referentes à ação, caso existam.

OBS: A coluna Mensagem, da janela de Pendências e Alertas, traz a informação da causa da pendência ou do alerta.

4. Na tela “Ações para Acompanhamento”, aba Localizadores (Para Preenchimento):

a. Ao clicar no botão “Salvar”, é apresentada uma janela questionando se o usuário deseja verificar ou apenas salvar as informações referentes à ação.

b. Caso o usuário opte por também verificar, será apresentada a janela de pendências e alertas, idêntica ao do tópico 3.

Mensagens Geradas

Quando identificadas inconsistências, o sistema gera um conjunto de alertas e pendências.

Ainda que seja recomendável sanar todos os alertas gerados, apenas as pendências impedem a tramitação. Dessa forma, todas as pendências deverão ser sanadas para que, posteriormente, seja possível realizar a tramitação da ação.

As situações que geram mensagens de alerta e pendência são listadas a seguir:

Aba Histórico

A aba Histórico exibirá todas as alterações realizadas na captação da Ação. Desse modo, apenas o autor da análise/comentário pode editar seu próprio texto. Para cada alteração ou inserção de novas informações nos campos análise/comentário, será gerado um novo registro na aba histórico.

3. Tramitação

3.1 Momentos do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento no SIOP

A cada etapa da tramitação no processo de acompanhamento físico-financeiro do orçamento, chamada de “momento”, é atribuído um nome que evidencia onde a proposta, para uma determinada ação, está localizada.

A SOF media o processo de captação das informações e mantém o módulo no SIOP, mas não edita as informações captadas no sistema.

Momentos:

  • Unidade Orçamentária: a proposta está sendo editada pela UO.
  • Órgão Setorial: a proposta está sendo editada pelo OS.
  • Formalização: os dados da captação foram enviados pelo OS e estão disponíveis nos relatórios. Não há edição neste momento.

O fluxo a seguir mostra os momentos e como as informações são tramitadas entre eles.

  • As ações começam a ser captadas no momento Unidade Orçamentária. Caso o Órgão Setorial não queira que a Unidade Orçamentária realize a captação deverá capturar as ações desejadas para que essas passem ao seu momento.

A tramitação será realizada exclusivamente por usuários logados no sistema com perfil Acompanhamento Orçamentário (UO), UO, Acompanhamento Orçamentário (OS) ou OS. Também é necessário que o usuário possua papel Gestor ou Tramitador do Acompanhamento Orçamentário.

3.2 Processo de tramitação

O primeiro passo para realizar a tramitação é encontrar as Ações que serão tramitadas. Para isso, deve-se informar os parâmetros de pesquisa no filtro de busca e clicar no botão Pesquisar.

O exemplo a seguir é de um usuário com perfil Acompanhamento Orçamentário - UO que irá enviar uma Ação do momento Unidade Orçamentária para o momento Órgão Setorial.

Ao clicar em Pesquisar será exibida a lista de Ações que se enquadram nos critérios de consulta.

A legenda indica:

  • CP/SP: Com pendência, Sem pendência
  • CA/SA: Com alerta, Sem alerta

As ações sem pendência ou opcionais poderão ser marcadas para tramitação. As que apresentam pendência (e não são opcionais) devem primeiro ter a pendência solucionada. Em seguida o usuário deve clicar em Enviar.

O sistema exibirá mensagem informando o envio com sucesso ou o motivo que impossibilitou essa operação.

Situação análoga se repete para usuários com perfil Acompanhamento Orçamentário - OS. A diferença é que esse usuário poderá realizar uma pesquisa por qualquer momento e realizar operações de tramitação em todos os momentos.

A consulta é realizada normalmente e após a seleção das Ações serão disponibilizados botões com as seguintes opções:

  • Enviar (Ações no momento Órgão Setorial): envia as Ações ao momento Formalização.
  • Retornar (Ações no momento Órgão Setorial): retorna as Ações ao momento Unidade Orçamentária.
  • Capturar (Ações no momento Unidade Orçamentária): captura as Ações para o momento Órgão Setorial.
  • Resgatar (Ações no momento Formalização): resgata as Ações para o momento Órgão Setorial.

Obs.: As operações de Retorno e Resgate exigem a criação de comentários que justifiquem seus motivos.

O resultado da tramitação pode ser acompanhada via aba histórico.

Obs.: A tramitação ocorre ação por ação, de forma individual, mas também é possível enviar ações em lote, bastando para isso selecionar várias ações.

4. Janelas de Trabalho no Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento

O processo de gerência das janelas de trabalho permite a especificação e a consulta dos intervalos de datas nos quais a captação de dados do acompanhamento físico-financeiro do orçamento pode ocorrer.

A SOF define uma janela de trabalho geral para todos os órgãos e/ou janelas específicas para cada órgão. A janela de trabalho geral vale para todos os órgãos que não possuam uma janela específica definida.

Cada setorial define janelas de trabalho para suas unidades. Ele também pode definir uma janela geral e/ou janelas específicas por unidade.

Janela Geral:

  • definida pela SOF: padrão para todos OS’s; e
  • definida pelo OS: padrão para todas UO’s.

Janela Específica:

  • definida pela SOF para um OS: válida apenas para aquele OS; e
  • dada pelo OS para uma UO: válida apenas para aquela UO.

A gerência de janelas de trabalho é realizada por meio da opção:

LOA>> Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento>> Janelas de Trabalho

4.1 Consultar Janela de Trabalho

Ao acessar o item de menu Janelas de Trabalho, é exibida a tela de pesquisa abaixo. Selecione/preencha os campos: Período (obrigatório), Momento (obrigatório), Órgão (opcional) e Unidade Orçamentária (opcional), e clique no botão “Pesquisar”:

O resultado da pesquisa contém a informação da data de abertura e fechamento da janela de trabalho, caso esteja cadastrada:

Caso não haja janela de trabalho cadastrada, o sistema apresentará a seguinte informação:

Para fazer uma nova consulta, basta clicar no botão “Limpar”, para apagar os campos preenchidos, e proceder à nova pesquisa:

4.2 Cadastrar Janela de Trabalho

O usuário com perfil “Acompanhamento Orçamentário - OS” (ou “Órgão Setorial”) e papel “Gestor do Acompanhamento Orçamentário” pode definir janelas de trabalho para as suas unidades orçamentárias. Para tanto, basta clicar no botão “Adicionar Janela de Trabalho”:

A seguinte tela é apresentada:

Ao selecionar o período e Órgão, o sistema informará as “datas limite”. As janelas para UOs (geral ou específicas) devem estar compreendidas nesse período. Na tela também poderá ser escolhida uma Unidade Orçamentária específica ou “Todas”. Nesse último caso, será criada uma Janela Geral para todas as UOs do Órgão.

A figura abaixo mostra a janela geral criada para todas as UOs do Órgão selecionado.

Como exemplo, será criada uma janela específica para uma determinada UO.

Agora a UO selecionada possui uma janela específica e poderá fazer sua captação nesse período.

Cabe destacar que uma janela específica só pode ser definida após a definição da janela genérica estabelecida pela SOF. Conforme imagem abaixo, a janela específica pode ser maior que a janela geral, basta que respeite o limite imposto para o Órgão.

5. Ato de Designação

Acompanhamento Orçamentário >> Acompanhamento Físico-Financeiro >> Janelas de Trabalho

O Ato de designação dos responsáveis pelas informações prestadas no sistema deverá ser informado. Para isso, o usuário deve clicar no botão Adicionar Ato de Designação.

Apenas usuário com perfil Acompanhamento Orçamentário – OS ou Órgão Setorial e com o papel Gestor do Acompanhamento Orçamentário podem adicionar atos de designação.

A tela de edição apresentará campos para que sejam indicadas as informações sobre o ato, tais como: tipo, número, data e órgão expedidor. Após a edição o usuário deve clicar no botão “Salvar”.

Assim, o novo ato será exibido na tela de consulta de atos de designação.

Sugestão: é possível se acrescentar o link para a publicação do Ato para enriquecer a informação e mantê-la atualizada.

6. Relatórios

O sistema permite a geração de alguns tipos de relatórios para acompanhamento do processo de captação e para apoiar a análise dos dados coletados.

Os relatórios disponíveis são:

  • Acompanhamento Detalhado da Execução: Informa, por órgão e unidade orçamentária, a análise, os dados físicos (meta, reprogramado e realizado) e financeiros (dotação inicial, dotação atual, reprogramado, empenhado, liquidado e pago) e os indicadores de eficiência e eficácia dos localizadores e planos orçamentários das ações e os dados físicos (realizado) e financeiros (pago no exercício e inscrito líquido) dos restos a pagar não processados;
  • Resumo da Execução das Ações: Informa, por órgão e unidade orçamentária, a análise, os dados físicos (meta e realizado) e financeiros (dotação inicial, dotação atual e liquidado) e os indicadores de eficiência e eficácia dos localizadores e planos orçamentários das ações;
  • Situação da Captação: Informa, por órgão e unidade orçamentária, o total de ações com ou sem pendência em cada um dos momentos do acompanhamento; e
  • Base de Partida: Informa, por órgão e unidade orçamentária, as ações disponíveis para acompanhamento, obrigatórias ou opcionais, os localizadores e planos orçamentários habilitados ou não para preenchimento e os localizadores cuja regionalização é obrigatória.

Abaixo, é mostrada a tela onde os parâmetros do relatório são especificados. Terminada essa escolha, basta clicar no botão “Gerar”.


1)
até 2015 somente estavam disponíveis para captação Ações, Localizadores e Planos Orçamentários com meta superior a zero