Pesquisa de Emendas Individuais
Para enxergar a lista das emendas parlamentares individuais por parlamentar, o usuário deve acessar o item “Emendas” do menu do Orçamento Impositivo.
O usuário que possui apenas um parlamentar associado ao seu perfil enxergará automaticamente a lista com as suas emendas para o exercício atual, como exibido abaixo. Caso deseje, o usuário pode selecionar o exercício desejado, no campo Exercício (1). O nome do autor pode ser visualizado no campo Autor (2).
Se o usuário possui mais de um parlamentar associado a seu perfil, além do campo Exercício (1), será disponibilizado o campo Autor (2), para que o usuário pesquise pelo autor desejado.
Para isso, basta iniciar a digitação de qualquer parte do nome ou do código do autor para que seja apresentada uma lista de autores de acordo com o conteúdo digitado. Ao visualizar o autor desejado na lista apresentada, o usuário deve selecioná-lo para que a lista de emendas seja atualizada com as emendas do autor selecionado.
Ao selecionar um dos autores disponíveis na lista, é apresentada a lista com as emendas do autor selecionado.
Segue a explicação de cada coluna de valor:
| Item | COLUNA | Descrição | Comportamento esperado |
|---|---|---|---|
| 1 | Código da Emenda | Código identificador da emenda, composto pelo código do autor (4 primeiros dígitos) e por um sequencial de identificação (4 últimos dígitos). | Valor fixo. |
| 2 | Funcional Programática | Programação funcional emendada na LOA, pela emenda selecionada. | Valor fixo. |
| 3 | Valor da Emenda | Valor total atribuído para a emenda na LOA. | Valor fixo. |
| 4 | Valor Indicado | Valor atribuído para a emenda por meio da indicação de beneficiários, no módulo de Orçamento Impositivo. | Valor atualizado à medida que novos beneficiários são indicados pelo autor (parlamentar). |
| 5 | Valor Impedido | Somatório dos valores dos impedimentos técnicos à execução, cadastrados pelo órgão setorial executor. | Valor atualizado à medida que novos impedimentos são cadastrados pelo órgão setorial executor. |
| 6 | Valor Bloqueado | Valor com execução no SIAFI bloqueada. | Valor atualizado de acordo com as seguintes operações: Indicação de beneficiários: no início do exercício, os valores emendados são totalmente bloqueados, sendo desbloqueados ao final do 1º período de indicação de beneficiários. Priorização de beneficiários: valores podem ser bloqueados ou desbloqueados de acordo com a priorização de beneficiários; Cadastro/remoção de impedimentos: valores podem ser bloqueados ou desbloqueados de acordo com os impedimentos cadastrados; Observação: o bloqueio é aplicado apenas em emendas criadas em programações do Poder Executivo. As emendas criadas em programações dos demais Poderes não sofrem bloqueio. |
| 7 | Valor Tramitando | Somatório dos valores dos pedidos de alterações orçamentárias em tramitação. | |
| 8 | Valor Empenhado | Valor empenhado até o momento. | |
| 9 | Ao clicar na funcional de uma emenda da lista, são apresentados os beneficiários indicados na mesma, com o detalhamento específico. O tópico Indicação e edição de beneficiários explica como estes beneficiários são indicados nas emendas. | ||
